Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/08/2020PORTARIA Nº 0048/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
28/08/2020PORTARIA Nº 0047/2020, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.Não
27/08/2020DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 023-2020.Não
27/08/2020DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 022-2020.Não
21/08/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.Não
19/08/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.Não
19/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0041/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.Não
18/08/2020RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº 04/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020Não
14/08/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO Nº 0021/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Não
12/08/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14-2020Não
12/08/2020DECRETO Nº 0039/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2020 - 2022, DESTE MUNICÍPIO. Não
11/08/2020DECRETO Nº 0039/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2020 - 2022, DESTE MUNICÍPIO.Não
04/08/2020CERTIDÃO.Não
03/08/2020DECRETO Nº 0038/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.Não
31/07/2020EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 190/2020Não
31/07/2020CERTIDÃO - TRANSCURSO DE PRAZO.Não
23/07/2020ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIANão
23/07/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO – DEMCULT/ Nº 001/2020.Não
23/07/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 011-2020Não