| 02/10/2023 | | EDITAL DO CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATOS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 29/09/2023 | | LEI Nº 0417/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI Nº 0418/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI Nº 0419/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI Nº 0420/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 27/09/2023 | | PORTARIA Nº 008/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO INTERMUNICIPAL DO BAIXO SUL DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/09/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO. | Não | |
| 26/09/2023 | | ATA, GABARITO FINAL, NOTA GERAL, RESULTADO FINAL (ACS) e DECRETO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 25/09/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0038/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DA REGULAMENTAÇÃO DA SITUAÇÃO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE SE FAZ REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/09/2023 | | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2023. | Não | |
| 25/09/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 22/09/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0108/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 21/09/2023 | | LEI Nº 0416/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A EFETUAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DE SERVIDORES QUE DESEMPENHAM AS FUNÇÕES DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONFORME LEI NACIONAL Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/09/2023 | | EDITAL CMDCA | Não | |
| 20/09/2023 | | EDITAIS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
| 20/09/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO. | Não | |
| 20/09/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 19/09/2023 | | LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS. | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0037/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - REVOGA O DECRETO Nº 009/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/09/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 13/09/2023 | | LICENÇA ESPECIFICA PARA MINERAÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL - LEM 001/2023. | Não | |
| 11/09/2023 | | LEI Nº 0413/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES ORIUNDOS DO PRECATÓRIO Nº 0148691-70.2022.4.01.9198, EXPEDIDO DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0030030-42.2003.4.01.3300/JFBA E DECORRENTE DAS DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO FUNDEF, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/09/2023 | | REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BAHIA | Não | |