PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/07/2025ERRATA.Não
14/07/2025PORTARIA 188/2025 - FÉRIAS - ISABEL MARIA DE ASSIS.Não
11/07/2025PORTARIA 187/2025 - FÉRIAS - ANGELA MARIA BARRETO SANTOS.Não
10/07/2025SEM EFEITO.Não
10/07/2025SEM EFEITO.Não
10/07/2025ATA DE ESCUTA PÚBLICA - PNAB CICLO 2 ATUALIZADA.Não
10/07/2025PORTARIA 186/2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE PRES. TANCREDO NEVES.Não
10/07/2025REGIMENTO DA 5ª CONFERENCIA DA CIDADE DE PRES. TANCREDO NEVES.Não
10/07/2025ATA 007/2025 CMDCA.Não
10/07/2025TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.Não
10/07/2025PORTARIA 185/25 - EXONERA JOSÉLIA ARGOLO SANTOS.Não
10/07/2025RESOLUÇÃO 013/2025 - CMDCA.Não
10/07/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 179, 180, 181, 182, 183 E 184.Não
09/07/2025PORTARIAS 177 E 178 - LICENÇA PRÊMIO.Não
09/07/2025REGIMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.Não
09/07/2025PORTARIA 174/2025 - NOMEIA DIRETORA DO CETI - FLAVIA REALE.
PORTARIA 175/2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
PORTARIA 176/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL.		Não
07/07/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 169, 170, 171, 172 E 173/2025.Não
07/07/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 165, 166, 167 E 168/2025.Não
07/07/2025DECRETO 140/25 - NOMEIA GESTOR FMDCA.Não
07/07/2025PORTARIAS DE FÉRIAS 158, 159, 160 E 161.
PORTARIAS DE FÉRIAS 162, 163 E 164.		Não