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Publicações (Atos Oficiais)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
21/12/2017		PORTARIA N º 186 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA Nº 187 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 188 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA N º 189 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. Portaria SMS nº 03 de 21 de dezembro de 2017 Portaria SMS nº 04 de 21 de dezembro de 2017 Portaria SMS nº 05 de 21 de dezembro de 2017 PORTARIA SMS nº 06 de 21 de dezembro de 2017 PORTARIA SMS nº 07 de 21 de dezembro de 2017 PORTARIA SMS nº 08 de 21 de dezembro de 2017	Não
20/12/2017		AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO	Não
20/12/2017		DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 013/2017	Não
20/12/2017		LEI N° 0330/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
19/12/2017		PARECER	Não
19/12/2017		DECRETO N° 0185/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
15/12/2017		PORTARIA Nº. 185/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
15/12/2017		Decretos	Não
13/12/2017		DECRETO N° 0182/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.	Não
13/12/2017		DECRETO N° 0182/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.	Não
13/12/2017		DECRETO DE PESSOAL Nº 0181 /2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL.	Não
07/12/2017		REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 0328/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.	Não
06/12/2017		REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0184/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
05/12/2017		AVISO	Não
04/12/2017		CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA	Não
01/12/2017		DECRETO DE PESSOAL Nº 0180 /2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
30/11/2017		RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 29/11/2017, EDIÇÃO Nº. 000194	Não
30/11/2017		PORTARIAS	Não
28/11/2017		ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO ERRATA – RESUMO DE CONTRATO	Não
27/11/2017		DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
27/11/2017		PORTÁRIA N.º 176, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
24/11/2017		DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
24/11/2017		DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. RESOLUÇÃO Nº 002/2017, 24 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
24/11/2017		DECRETO 12/2017 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.187.941,54 (QUATRO MILHÕES E CENTO E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.	Não
24/11/2017		PORTARIA Nº. 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017 - ERRATA: ONDE SE LER : PORTARIA Nº 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017, PASSA A LER-SE: PORTARIA Nº 170/2017. DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.	Não
22/11/2017		RESOLUÇÃO Nº 001/2017, 22 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
22/11/2017		DECLARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO FUNDIÁRIA	Não
17/11/2017		DECRETO DE PESSOAL Nº 179 /2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
17/11/2017		PORTARIA Nº 173/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 174/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
14/11/2017		EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL	Não
14/11/2017		CERTIFICADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. DECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. EDITAL N° 001/2017 - CONVOCAÇÃO E SELEÇÃO DE REPRESENTANTES PARA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES	Não
13/11/2017		PORTARIA Nº. 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA N. 0171/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. PORTARIA DE PESSOAL Nº. 172/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
03/11/2017		LEI N° 0329/2017, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Presidente Tancredo Neves (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.	Não
01/11/2017		LEI Nº 0328/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.	Não
31/10/2017		PORTARIA Nº 004/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.	Não
30/10/2017		DECRETO N° 0177/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.	Não
25/10/2017		DECRETO Nº 176/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.	Não
23/10/2017		DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 11	Não
23/10/2017		DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10	Não
23/10/2017		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0169 /2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.	Não
20/10/2017		DECISAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017	Não
16/10/2017		NOTIFICAÇÃO	Não
11/10/2017		PORTARIAS	Não
06/10/2017		DECRETO 175/2017	Não
06/10/2017		PORTARIA 155/2017 PORTARIA 156/2017 PORTARIA 157/2017 PORTARIA 158/2017 PORTARIA 159/2017 PORTARIA 160/2017 PORTARIA 155/2017	Não
05/10/2017		DECRETO N° 0174/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Executivo do CMDCA para perante o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Tancredo Neves ter habilitação para consultar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Tancredo Neves – BA. e dá outras providências.	Não
02/10/2017		LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
28/09/2017		LEI Nº 0327/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.	Não
27/09/2017		PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0153/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0154 /2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.	Não
26/09/2017		Edital Audiência Publica 2º Quadrimestre 2017	Não
22/09/2017		DECRETO N° 173/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.	Não
22/09/2017		ATA ORDINÁRIA	Não
21/09/2017		DECRETO SUPLEMENTAR Nº 09	Não
21/09/2017		PORTARIA DE PESSOAL Nº 151 /2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. PORTARIA DE PESSOAL Nº 0152 /2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.	Não
21/09/2017		LEI N.º 326/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.	Não
21/09/2017		DECRETO Nº. 148/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO Nº 149, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.	Sim
18/09/2017		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0150 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0152 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0153 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0154 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0155 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0156 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0157 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0158 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0159 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0160 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0161 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0162 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0163 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0164 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0165 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0166 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0167 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0168 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0169 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0170 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0171 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETO DE PESSOAL Nº 0172 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.	Não
15/09/2017		PORTARIA DE PESSOAL Nº 0149 /2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.	Não
12/09/2017		LICENCA AMBIENTAL DO POSTO DE MOENDA 001	Não
12/09/2017		Decreto 151/2017	Não

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