| 18/11/2025 | | PORTARIA 245/2025 - CONCEDE PROMOÇÃO VERTICAL A SERVIDORES. | Não | |
| 12/11/2025 | | ERRATA. | Não | |
| 12/11/2025 | | LICENÇA DE INSTALAÇÃO - PROCESSO: 06.2025 - LI. | Não | |
| 12/11/2025 | | LICENÇA PRÉVIA - PROCESSO: 05.2025 - LP. | Não | |
| 11/11/2025 | | ERRATA - DECRETOS 157, 158 E 159/2025. | Não | |
| 11/11/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 11/11/2025 | | PORTARIA 244/2025 - CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CONCURSO 001/2024. | Não | |
| 11/11/2025 | | DECRETO 159/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDORES NA CONCESSÃO DE PROMOÇÕES FUNCIONAIS VERTICAL E HORIZONTAL. | Não | |
| 10/11/2025 | | DECRETO 158/2025 - PONTO FACULTATIVO. | Não | |
| 10/11/2025 | | DECRETO Nº 157/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 016/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/11/2025 | | PORTARIA 001/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR. | Não | |
| 10/11/2025 | | PARECER TÉCNICO. | Não | |
| 07/11/2025 | | EXTRATO DO PARECER DA CNPGD - PROCESSO 07/2025. | Não | |
| 07/11/2025 | | ESTRATO DOS PARECERES DA CNPGD - PROCESSOS 01/2025 A 06/2025. | Não | |
| 07/11/2025 | | RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 20.2025 - INSCRIÇÃO NO CMDCA. | Não | |
| 07/11/2025 | | RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 19.025 - RENOVA INSCRIÇÃO NO CMDCA. | Não | |
| 06/11/2025 | | SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO. | Não | |
| 05/11/2025 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 05/11/2025 | | DECRETO 157/2025 - DECLARA BEM PÚBLICO DE DOMINIALIDADE. | Não | |
| 04/11/2025 | | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 004 2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MESES DE AGOSTO E SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 003 2025.
PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO - TERMO DE FOMENTO 002 2025.
PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR - MÊS DE SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 006 2025 - T19, T20 E T21. | Não | |