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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/12/2025RESOLUÇÃO CMAS/PTN Nº 15/2025.Não
02/12/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO 580/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONVÊNIO Nº 001/2025 - FME.Não
02/12/2025PORTARIA 249/2025 - WALDEMAR HOLZGREFE - ORGANIZAÇÃO SOCIAL.Não
01/12/2025PORTARIA 248/2025 - FÉRIAS A SERVIDORES.Não
01/12/2025RESOLUÇÃO Nº 11 - CMAS/PTN.Não
28/11/2025PORTARIA 003/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS D COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.Não
28/11/2025DECRETO 162/2025 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.Não
28/11/2025RESOLUÇÕES CMAS/PTN Nº 11, 13 E 14/2025.Não
26/11/2025OF.GAB.SME PTN Nº 0704 2025 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARESNão
26/11/2025RESOLUÇÕES 01 E 02/2025 - CMDPD.Não
26/11/2025PORTARIA 247/2025 - FÉRIAS PARA SERVIDORES.Não
25/11/2025PORTARIA 002/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MATRÍCULAS - 2026.Não
25/11/2025LEI MUNICIPAL Nº 457/2025 - "CRIA O PROJETO "ARTE NA PRAÇA - SAMUEL & MATHEUS".Não
24/11/2025OF.GAB.SME/PTN Nº 0701/2025 - RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.Não
24/11/2025PORTARIA 246/2025 - FÉRIAS - EMILLY LEITE ROCHA.Não
24/11/2025DECRETO 161/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 454/2025 - CRIA O INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS E ADULTAS.Não
24/11/2025LEI MUNICIPAL Nº 456/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - APAPTN.Não
19/11/2025RESOLUÇÃO CMAS/PTN 9.2025 - APROVA PRESTAÇÃO DE CONTASFNAS 2024.
RESOLUÇÃO CMAS/PTN 12.2025 - APROVA TERMO DE ACEITE DO ALIMENTA SUAS BAHIA.
RESOLUÇÃO CMAS/PTN 10/2025 - APROVA TERMO DE ACEITE DO AEPETI.
Não
18/11/2025EDITAL CMAS/PTN Nº 001/2025 - PROCESSO DE ELEIÇÃO.Não
18/11/2025RESPOSTA AO RECURSO.Não