PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/10/2017PORTARIA Nº 004/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.Não
30/10/2017DECRETO N° 0177/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.Não
25/10/2017DECRETO Nº 176/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.Não
23/10/2017DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 11Não
23/10/2017DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10Não
23/10/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0169 /2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.Não
20/10/2017DECISAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017Não
16/10/2017NOTIFICAÇÃONão
11/10/2017PORTARIAS Não
06/10/2017DECRETO 175/2017Não
06/10/2017PORTARIA 155/2017
PORTARIA 156/2017
PORTARIA 157/2017
PORTARIA 158/2017
PORTARIA 159/2017
PORTARIA 160/2017
PORTARIA 155/2017
Não
05/10/2017DECRETO N° 0174/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Executivo do CMDCA para perante o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Tancredo Neves ter habilitação para consultar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Tancredo Neves – BA. e dá outras providências.Não
02/10/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/09/2017LEI Nº 0327/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.Não
27/09/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0153/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0154 /2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.		Não
26/09/2017Edital Audiência Publica 2º Quadrimestre 2017Não
22/09/2017DECRETO N° 173/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.Não
22/09/2017ATA ORDINÁRIANão
21/09/2017DECRETO SUPLEMENTAR Nº 09Não
21/09/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 151 /2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0152 /2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.		Não