PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/04/2017Republicação: Declaração de Exclusão de PMCMVNão
06/04/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0092 /2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
LEI Nº 315/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
LEI Nº 316/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
LEI Nº 317/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.		Não
05/04/2017RESOLUÇÃO Nº 01/2017.Não
31/03/2017ORDEM DE SERVIÇO.Não
30/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 0064/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.		Não
30/03/2017PORTARIA Nº. 001/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
29/03/2017DECRETO 3/2017 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
28/03/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 060 /2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.Não
28/03/2017EDITAL 001/2017 - CONVOCAÇÃO.Não
28/03/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 062/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 063/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.		Não
27/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 089 /2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.Não
24/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 088 /2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017.Não
23/03/2017DECRETO 1/2017.
DECRETO 2/2017.
Não
22/03/2017ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 008/2017/SRP.
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017.		Não
22/03/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 061 /2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 087 /2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.		Não
20/03/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 060 /2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.Não
17/03/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 086/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 085/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.		Não
14/03/2017TERMO DE POSSE. Não
13/03/2017AVISO - Dispensa 011/2017.
CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017.		Não
13/03/2017DECLARAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50.
Não
10/03/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº. 057/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 058/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 059/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
09/03/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 084 /2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.Não
07/03/2017DECRETO Nº. 0082/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.Não
07/03/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 083 /2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.Não
06/03/2017DECRETO Nº 081/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.Não
02/03/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 055 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 056 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
Homologação e Contratação do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 080 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.		Não
02/03/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 053 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 054 /2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.		Não
23/02/2017TERMO DE PARCERIA N° 001/2017Não
23/02/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 051 /2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 052 /2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 078 /2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 079 /2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Não
22/02/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº. 049/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 050 /2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
20/02/2017DECRETO Nº 077/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
17/02/2017ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.Não
17/02/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 076 /2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
17/02/2017PREGÃO PRESENCIAL 008/2017/SRP.
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017. 		Não
17/02/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 048 /2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 075 /2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 074 /2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
16/02/2017EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2017Não
13/02/2017EDITAL – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2.Não
10/02/2017DECRETO Nº 0073 /2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
10/02/2017DECRETO Nº 0072 /2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
09/02/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0071/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO N.º 071/2017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
08/02/2017Ato de convocação Pregão 002/2017/SRP. Não
07/02/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0071 /2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
06/02/2017DECRETO DE PESSOAL N°0070 /2017 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
06/02/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 047 /2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
03/02/2017TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DISPENSA Nº013/2017.
DISPENSA Nº012/2017.
DISPENSA Nº011/2017.
DISPENSA Nº009/2017.
DISPENSA Nº008/2017.
DISPENSA Nº010/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
Não
02/02/2017DECRETO N° 068/2017 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 069 /2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
01/02/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº. 040/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 041/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 042 /2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 043 /2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 044 /2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 045 /2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 046 /2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Não
01/02/2017OFICIO Nº 001/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 		Não
31/01/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 066 /2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 067 /2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.		Não
30/01/2017ERRATA: DECRETO N.º 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para revisão de atos administrativos de promoções de servidores municipais.
Não
27/01/2017DECRETO N° 0065/2016, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.Não
27/01/2017LEI Nº 314, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.Não
26/01/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº. 039/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.Não
25/01/2017DECRETO Nº 27 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 28 DE 02 DE JANEIRO DE 2017		Não
25/01/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 063 /2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
ERRATA: DECRETO DE PESSOAL Nº 063 /2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.		Não
24/01/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 062 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 063/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.		Não
24/01/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº. 039/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.Não
24/01/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
23/01/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 061 /2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
19/01/2017EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2017.		Não