PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/09/2017ATA ORDINÁRIANão
21/09/2017DECRETO SUPLEMENTAR Nº 09Não
21/09/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 151 /2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0152 /2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.		Não
21/09/2017 LEI N.º 326/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.Não
21/09/2017DECRETO Nº. 148/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 149, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.		Sim
18/09/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0150 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0152 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0153 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0154 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0155 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0156 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0157 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0158 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0159 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0160 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0161 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0162 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0163 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0164 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0165 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0166 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0167 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0168 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0169 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0170 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0171 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0172 /2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.		Não
15/09/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0149 /2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.Não
12/09/2017LICENCA AMBIENTAL DO POSTO DE MOENDA 001Não
12/09/2017Decreto 151/2017Não
11/09/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PORTARIA Nº 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.		Não
11/09/2017DECRETO Nº 150/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017Não
11/09/2017PORTARIA Nº 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.Não
11/09/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
08/09/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
08/09/2017CERTIDÃO PREGOEIRONão
06/09/2017DECRETO Nº 147/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº. 148/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 149, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
DISTRATO DE CONTRATO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 051/2017/SRP
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS no. 051/2017/SRP		Não
05/09/2017PORTARIA Nº 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.Não
01/09/2017PORTARIA Nº 003/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0147 /2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0148 /2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.		Não
31/08/2017RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 29/08/2017, EDIÇÃO Nº. 000145Não
30/08/2017OFICIO 130/2017 COM ARNão
30/08/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0146 /2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.Não
29/08/2017RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/17 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.Não
25/08/2017LEI N° 325/2017 DE 25 DE AGOSTO DE 2017 - Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.Não
24/08/2017DECRETO Nº 145/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0146 /2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.		Não
23/08/2017PARECER Nº 02/2017Não
23/08/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0144 /2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0145 /2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.		Não
22/08/2017EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
DECRETO DE PESSOAL Nº 0143 /2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0144 /2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO 8/2017		Não
18/08/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0143 /2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.Não
11/08/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0142 /2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.Não
11/08/2017DECRETO EXECUTIVO Nº 141/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.Não
11/08/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142 /2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.Não
09/08/2017RESUMO DE CONTRATO N º 236/2017
DECRETO DE PESSOAL Nº 0140 /2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 		Não
08/08/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0140 /2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0141 /2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.		Não
04/08/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0138/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0139/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0139/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.		Não
04/08/2017DECRETO N.º 0137, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
LEI Nº 324/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.		Não
04/08/2017ERRATA - AVISO DE PRORROGAÇÃO.Não
04/08/2017DECRETO N.º 0137/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.Não
03/08/2017CERTIDÃONão
03/08/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0138 /2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.Não
01/08/2017RESOLUÇÃO Nº 01/2017 DE 18 DE JULHO DE 2017Não
31/07/2017RESOLUÇÃO Nº 01/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
Não
31/07/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0137 /2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.Não
28/07/2017TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO Não
25/07/2017DESPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.		Não
24/07/2017DECRETO 7/2017 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.472.902,40 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências.Não
24/07/2017CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 - DECISÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2017 - DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
Não
21/07/2017ORDEM DE SERVIÇO.Não
21/07/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136 /2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.Não
20/07/2017ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO .Não
19/07/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135 /2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.Não
19/07/2017DECRETO Nº 131/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017.Não
18/07/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0135 /2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº. 136/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº. 004/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.		Não
17/07/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0134 /2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.Não
17/07/2017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0134 /2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.Não
13/07/2017CERTIDÃO.Não
12/07/2017DECRETO Nº 129 DE 03 DE JULHO DE 2017.Não
11/07/2017LEI N°. 225/10 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.
LEI N°. 226/10 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.		Não
11/07/2017DECRETO DE PESSOAL Nº 0133/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.Não
11/07/2017OFÍCIO Nº 031/2017.Não
10/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.Sim