PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/06/2019PARECERS - PRESTAÇÃO DE CONTASNão
06/06/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0069/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA.Não
06/06/2019PORTARIA Nº 005/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/06/2019LEI N° 0341/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2019CERTIDÃO.
DECRETO Nº 0022-A/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - REVOGA O DECRETO Nº 05/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.		Não
03/06/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0023/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: OZILIA DOS SANTOS ALMEIDA SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.Não
31/05/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0013/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.		Não
29/05/2019RECOMENDAÇÃO 01/2019.
RECOMENDAÇÃO 02/2019.		Não
28/05/2019DECRETO Nº 0022/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/05/2019CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.
LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.		Não
22/05/2019EDITAL E RESOLUÇÕES DO CMDCA.Não
21/05/2019LISTA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR 2019Não
21/05/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA.Não
21/05/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0012/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.Não
17/05/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0011/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSESSORA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.		Não
17/05/2019LEI Nº 0357/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Autoriza a doação de terreno do Patrimônio Municipal, à Empresa CAROBA DISTRIBUIDOR EIRELLINão
16/05/2019DECRETO NO. 8 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/05/2019Resolução CMS nº 03 de 16 de maio de 2019.Não
16/05/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2018, DE 16 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
16/05/2019DECRETO NO. 7 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 992.296,21 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS, VINTE E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/05/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019.Não
13/05/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0021//2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: VILMA BARRETO MENEZES DE ANDRADE, NESTE MUNICÍPIO.Não
09/05/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2018, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2019, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 09 DE MAIO DE 2018.		Não
07/05/2019DECRETO Nº 020/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - AUTORIZA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA.Não
06/05/2019DECRETO NO. 6 DE 01 DE MARÇO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 261.433,09 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS, NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/05/2019DECRETO NO. 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/05/2019DECRETO NO. 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/05/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019.Não
30/04/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2019, DE 30 DE AABRIL DE 2019.Não
30/04/2019COMUNICADONão
29/04/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0057/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Aposentadoria compulsória a servidora municipalNão
25/04/2019Decreto No. 5 de 01 de março de 2019Não
25/04/2019DECRETO Nº 0019/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.Não
23/04/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 015/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 016/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº017/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.		Não
22/04/2019EDITAL Nº 01 /2019 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOALNão
17/04/2019PORTARIA 004/2019 E ANEXONão
16/04/2019ERRATA DE EDITAL 001/2019, ATESTADOS E DECLARAÇÕES.Não
12/04/2019DECRETO Nº 0013/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.		Não
11/04/2019LEI Nº 00355/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
LEI Nº 0356/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.		Não
10/04/2019ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.		Não
10/04/2019DECRETO Nº 0010/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 0011/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 0012/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.		Não
09/04/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055 /2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056 /2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.		Não
08/04/2019OFÍCIO PROCURADORIA 022/2019 - NOTIFICAÇÃONão
08/04/2019RESOLUÇÃO Nº 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.Não
08/04/2019EDITAL 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.Não
08/04/2019DECRETO Nº 009/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.Não
08/04/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052 /2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.		Não
08/04/2019LEI Nº 00354/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.Não
05/04/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019.Não
01/04/2019DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 03-2019Não
01/04/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2019Não
01/04/2019DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 05-2019Não
01/04/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2019Não
01/04/2019REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 008/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.		Sim
29/03/2019DECRETO Nº 007/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 008/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.		Não
29/03/2019DECRETO Nº. 006/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
Resolução CMS nº 01 de 28 de março de 2019.		Não
28/03/2019EXTRATO DO TERMO DE PARCERIANão
28/03/2019TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019Não
25/03/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.Não