PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/11/2019 LEI Nº 0362/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
27/11/2019DECRETO N° 0035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0036/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
26/11/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 23-2019Não
26/11/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 24-2019Não
19/11/2019RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 008/2019, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
19/11/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0026/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0027/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
18/11/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0034/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0133/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0134/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
13/11/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0131/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
13/11/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
12/11/2019ANEXO.Não
11/11/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128 /2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
08/11/2019RESUMO DE CONTRATO N° 275/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 276/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 279/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 281/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019/SRP.		Não
08/11/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
08/11/2019RESOLUÇÃO CMAS/PTN 06/2019 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019Não
07/11/2019RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Não
07/11/2019PORTARIA Nº 006/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019Não
06/11/2019PORTARIA Nº 008/2019 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº. 033, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.		Não
05/11/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
05/11/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0126 /2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
01/11/2019RESOLUÇÃO Nº 09/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019Não
30/10/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0119/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0125/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.		Não
29/10/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.		Não
25/10/2019RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 07 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.Não
24/10/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 20-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 21-2019.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 22-2019.		Não
24/10/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.Não
24/10/2019OFÍCIOS DE CONVOCAÇÃONão
23/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0032/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.Não
23/10/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0021/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.Não
23/10/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.Não
21/10/2019DECRETO Nº 0031/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.Não
18/10/2019ANEXO AO DECRETO 030/2019.Não
18/10/2019DECRETO Nº 030, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.Não
17/10/2019RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL N° 002/2019Não
17/10/2019RETIFICAÇÃO Nº 01 do EDITAL N° 002/2019Não
17/10/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.		Não
16/10/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.Não
15/10/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0108/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.Não
10/10/2019PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - Período Janeiro e Fevereiro/2019 - Termo de Parceria nº 001/2018.Não
10/10/2019EDITAL N° 002/2019.
Resolução CMS nº 06 de 10 de outubro de 2019.		Não
10/10/2019LEI Nº 0361/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.Não
09/10/2019*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 241/2019.
*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 245/2019.
*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 252/2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO ELETRONICO N° 002/2019/SRP - HOMOLOGAÇÃO.		Não
08/10/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.Não
08/10/2019RESOLUÇÃO Nº 08/19, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Não
07/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0029/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Não
03/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0028/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.Não
27/09/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.Não
27/09/2019RESOLUÇÃO Nº 07/19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.Não
26/09/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0105/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.		Não
25/09/2019DECRETO ADM N.º 021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.Não
25/09/2019RESOLUÇÃO Nº 06/19, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.Não
25/09/2019DECRETO ADM N.º 021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.Não
24/09/2019Edital nº 002/2019Não
24/09/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2019, DE 24 DE SETEMBRODE 2019.		Não
23/09/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 18-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 17-2019.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 19-2019.		Não
19/09/2019Resolução CMS nº 04 de 19 de setembro de 2019.
Resolução CMS nº 05 de 19 de setembro de 2019.		Não
19/09/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.Não
18/09/20192º ERRATA – Homologação PP 033/2019.
ERRATA – CONVOCAÇÃO DE VISTORIA.		Não
17/09/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.Não
16/09/2019EDITAL 04/19, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS DE VOTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2020/2024.Não
13/09/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2019, DE 13 DE SETEMBRODE 2019.Não