PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/01/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.Não
05/01/2022DECRETO Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.Não
04/01/2022DECRETO Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.Não
04/01/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.Não
03/01/2022EDITAL REDA 001-2022.Não
30/12/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 30-2021.Não
30/12/2021PORTARIA Nº 0016/2021/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
27/12/2021DECRETO Nº 0089/2021, DE 27 DE DEZEMBRO 2021 - Declara situação de emergência no município de Presidente Tancredo Neves - Bahia, atingido pelas fortes chuvas que causaram condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências.Não
27/12/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.Não
27/12/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.Não
21/12/2021DECRETO EXECUTIVO Nº 0088/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
21/12/2021LEI Nº 0385/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO”.Não
21/12/2021TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃONão
16/12/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0160/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
16/12/2021DECRETO Nº 0087/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
14/12/2021PORTARIA Nº 015/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.Não
14/12/2021PORTARIA Nº 014/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.Não
14/12/2021DECRETO Nº 086/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.Não
14/12/2021DECRETO Nº 085/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.Não
14/12/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 0038/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
13/12/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2021.Não
13/12/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 24-2021.Não
09/12/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 27-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRONão
09/12/2021DECRETO Nº 0084/2021, 09 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
09/12/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0159/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
08/12/2021EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTALNão
08/12/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0157/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0158/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
06/12/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0156/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
06/12/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0155/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
06/12/2021DECRETO Nº 0083/21, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
03/12/2021ERRATA DO DECRETO ADMINISTRATIVO 0081-2021.Não
03/12/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0154/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
02/12/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0153/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021DECRETO Nº 0082/2021, DE 30 DE NOVEMBRO 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, ATINGIDO PELAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEM SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/11/2021LEI Nº. 0382/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
29/11/2021RESULTADO FINAL DA LEI ALDIR BLANC EDITAL 001/2021.Não
26/11/2021PORTARIA DE PESSOAL e RDVNão
25/11/2021DECRETO N° 0081/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
24/11/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0182/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
23/11/2021LEI ALDIBLANC - PROPOSTAS SELECIONADAS.Não
23/11/2021PORTARIA Nº. 0013/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
23/11/2021PORTARIA Nº 0182/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
22/11/2021PORTARIA Nº 0012/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
22/11/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0181/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
19/11/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0151/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
18/11/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0150/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
18/11/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 23-2021 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.Não
18/11/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 21-2021.Não
16/11/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0180/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
16/11/2021DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0080/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
12/11/2021DECRETO ADMINISTRATIVONão
10/11/2021DECISÃO / INTIMAÇÃO.Não
09/11/2021PROTARIA Nº 011/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
09/11/2021PORTARIA DE PESSOAL.Não
08/11/2021TERMO DE POSSE.Não
08/11/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0148/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
08/11/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0179/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
05/11/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0178/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
04/11/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0147/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
03/11/2021PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2021 - PERÍODO JULHO A SETEMBRO/2020.Não