| 19/07/2023 | | ATA e RESOLUÇÃO DO CMDCA. | Não | |
| 19/07/2023 | | PORTARIA Nº 006/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023 - “APROVA O DETALHAMENTO DAS ROTAS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EM CUMPRIMENTO A OBRIGAÇÃO PREVISTA NO ITEM 2 AS CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 02/2019 FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATRAVÉS DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 18/07/2023 | | RESOLUÇÃO E CHANCELA DO CMDCA | Não | |
| 18/07/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0086/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023. | Não | |
| 14/07/2023 | | RESLUÇÃO DO CMDCA | Não | |
| 14/07/2023 | | ATA, CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO. | Não | |
| 14/07/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0085/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 14/07/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0084/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL EDILSON ALBERTO DOS SANTOS. | Não | |
| 13/07/2023 | | RESOLUÇÃO 009/2023 DO CMDCA (RESULTADO) | Não | |
| 12/07/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL. | Não | |
| 12/07/2023 | | RELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O COPAP 2022. | Não | |
| 10/07/2023 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 10/07/2023 | | GABARITO DE PROVA e RESOLUÇÃO DO CMDCA. | Não | |
| 06/07/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0082/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 05/07/2023 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0019 /2023, DE 05 DE JULHO DE 2023. | Não | |
| 04/07/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2023. | Não | |
| 04/07/2023 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 0042/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitu-ra Municipal de Presidente Tancredo Neves. | Não | |
| 03/07/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0078/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2023. | Não | |
| 29/06/2023 | | EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2023 AMBACOV.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2023 ADAM.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 005/2023 IDEA.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 006/2023 AUMCP.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 007/2023 AEA. | Não | |
| 27/06/2023 | | PARECER E RELATÓRIO DO CMDCA. | Não | |