PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/05/2018DECRETO NO. 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/05/2018DECRETO EXECUTIVO Nº. 0015/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.Não
24/05/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0045/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0046/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PRAGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI), DESTE MUNICÍPIO.		Não
08/05/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0044/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.Não
02/05/2018DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05/2018Não
26/04/2018DECRETO Nº 014/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 - HOMOLOGA RESULTADO DA SELEÇAO PÚBLICA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0043 /2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
19/04/2018DECRETO Nº 0013/2018, 19 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO (S) GESTOR (ES) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.Não
05/04/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 41/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 42/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018.		Não
28/03/2018DECRETO N. 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N. 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
20/03/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 040 /2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.Não
16/03/2018DECRETO Nº 0012 /2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GESTOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
06/03/2018DECRETO Nº 3 DE 01 DE JANEIRO DE 2018.Não
06/03/2018DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.Não
06/03/2018DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018Não
06/03/2018DECRETO Nº 0011/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018DECRETO Nº. 0010/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 12, INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 2º E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 0137/2005, DE 07/04/2005.Não
28/02/2018DECRETO 15/2017 DEZEMBRO/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 36.250,00 (TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/02/2018DECRETO 14/2017 DEZEMBRO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.468.433,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/02/2018DECRETO EXECUTIVO Nº 009/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018Não