PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/09/2022EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2022.Não
26/09/2022PARECER DO CMDCA.Não
22/08/2022DECRETO N. 0023/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, MOVEIS É IMOVEIS INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO MENSAL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0012/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - "Designa a Comissão destinada a promover o inventário físico e financeiro dos bens móveis e imóveis pertencentes ao ativo permanente bem como valorização e reavaliação dos bens patrimoniais, material de consumo e almoxarifado do Município de Presidente Tancredo Neves no exercício 2022."
PORTARIA Nº 0013/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - “Constitui Normas de Procedimentos técnicos ao processo de Depreciação dos Bens Móveis e imóveis, vida útil, taxas de depreciação e valor residual, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia”.		Não
28/07/2022DECISÃO.Não
22/07/2022TERMO DE POSSE.Não
21/07/2022ATA DA REUNIÃO DO CMDCA.Não
20/07/2022DECISÃO.Não
15/07/2022ATA DO CMDCA (REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)Não
14/07/2022ORDEM DE SERVIÇO.Não
14/07/2022DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIANão
30/06/2022CERTIDÃO.Não
29/06/2022DECISÃO.Não
10/06/2022ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.Não
02/06/2022TERMO DE POSSE ACS.Não
30/05/2022CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CMDCA.Não
24/05/2022EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2022.Não
18/05/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.		Não
17/05/2022Certidão - Transcurso de Prazo.Não
12/05/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0047/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.		Não
05/05/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.		Não
13/04/2022TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.Não
11/04/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2022 (REDA).Não
08/04/2022EDITAL DE CONOCAÇÃO Nº 005-2022.Não
05/04/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004-2022.Não
01/04/2022PARECER DA COMISSÃO DO CMDCA.Não
31/03/2022CONVOCAÇÃO - PROPOSTA REALINHADA - TSM SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA / CNPJ: 33.230.338/0001-99.Não
28/03/2022RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL CMDCA.Não
24/03/2022PARECER DO CMDCA.Não
23/03/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 02/2022.Não
21/03/2022TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 IDEA.Não
17/03/2022EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
16/03/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
11/03/2022EDITAL e RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
11/03/2022ATA DO CMDCA.Não
10/03/2022ATA DO CMDCA.Não
08/03/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0022/2022, DE 08 DE MARCO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0023/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0024/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 0011/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 0012/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.		Não
07/03/2022DECRETO Nº 005/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 02/22 DE 07 DE MARÇO DE 2022.		Não
21/02/2022TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.Não
18/02/2022EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2021.Não
07/02/2022ERRATA - TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
31/01/2022FORMALIZAÇÃO DO ENQUADRAMENTO.Não
27/01/2022PARECERES DE EDITAL LEI ALDI BLANC.Não
20/01/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2022.Não
13/01/2022EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
13/01/2022CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO.Não
11/01/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.		Não
11/01/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.		Não
03/01/2022EDITAL REDA 001-2022.Não
21/12/2021TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃONão
08/12/2021EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTALNão
29/11/2021RESULTADO FINAL DA LEI ALDIR BLANC EDITAL 001/2021.Não
23/11/2021LEI ALDIBLANC - PROPOSTAS SELECIONADAS.Não
10/11/2021DECISÃO / INTIMAÇÃO.Não
08/11/2021TERMO DE POSSE.Não
03/11/2021PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2021 - PERÍODO JULHO A SETEMBRO/2020.Não
03/11/2021EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
28/10/2021PARECER JURÍDICO DE EDITAL.Não
28/10/2021RESOLUÇÃO, PARECER e EDITAL.Não
15/10/2021EDITAL CMS.Não
01/10/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0176/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0177/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 00140/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 00141/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.		Não