| 03/02/2025 | 1777 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
ERRATA.
RESOLUÇÕES CMDCA 04 e 05-2025.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 31/01/2025 | 1776 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
ERRATA CMDCA.
PORTARIA 020 SUSPENDE LICENÇA.
ERRATA.
TERMO ADITIVO CMDCA.
EXTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
| |
| 30/01/2025 | 1775 | 10 | EXTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
PORTARIAS 17, 18 e 19.
LEI 441-2025 Reajusta Vencimentos Profissionais Magistério.
LEI 442-2025 Autoriza Celebrar Convênios.
RESOLUÇAÕ 03 CMDCA Convocação.
| |
| 29/01/2025 | 1774 | 10 | RESOLUÇÃO 001 - CMDCA E PORT. 016.
DECRETOS 97 E 98 E PORT 17.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
RESULTADO.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
| |
| 28/01/2025 | 1773 | 10 | EXTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
EDITAL 01 E RESOLUÇÃO 02 CMDCA.
PORTARIA 015.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
| |
| 27/01/2025 | 1772 | 10 | DECRETO 096/2025.
RATIFICAÇÃO.
AVISOS - DISPENSA.
| |
| 24/01/2025 | 1771 | 10 | DECRETOS 093, 094 e 095/2025.
DECRETO 092.
EXTRATO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ORDEM DE SERVIÇO.
| |
| 23/01/2025 | 1770 | 10 | EXTRATO CONTRATO 006/2025.
ORDEM DE SERVIÇO 006/2025.
DECRETO 091/2025 E PORTARIAS 011 e 012/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PORTARIAS 013 E 014.
ERRATA.
| |
| 22/01/2025 | 1769 | 10 | DECRETOS 77, 89 E 90.
PORTARIAS 05, 06, 07, 08, 09 e 10.
PORTARIAS 08, 09 e 10.
| |
| 21/01/2025 | 1768 | 10 | EXTRATO CONTRATO 005/2025.
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
DECRETO 070.
RATIFICAÇÃO.
DECRETOS 067, 068 E 069.
DECRETOS 071, 072 E 073.
DECRETOS 074, 075 E 076.
DECRETOS 078, 079 E 080.
DECRETOS 081, 082 E 083.
DECRETOS 084 E 085.
DECRETOS 086 E 087.
DECRETO 088.
EXTRATO.
| |
| 20/01/2025 | 1767 | 10 | PORTARIA 004, DECRETOS 065 e 066.
DISPENSA.
| |
| 17/01/2025 | 1766 | 10 | DECRETO 063.
PORTARIA 003 E DECRETO 064.
RATIFICAÇÃO.
| |
| 16/01/2025 | 1765 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
DECRETOS 061 E 062.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 15/01/2025 | 1764 | 10 | RATIFICAÇÃO.
ERRATA.
RATIFICAÇÃO.
ORDEM DE SERVIÇO 001/2025.
DECRETO 060.
ERRATA.
| |
| 14/01/2025 | 1763 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO CONTRATO 002-2025.
DECRETOS 052, 053, 054
DECRETOS 055, 056 E 057
DECRETOS 059.
DECRETO 058.
EXTRATOS.
EXTRATO.
| |
| 13/01/2025 | 1762 | 10 | DECRETOS 49 E 50.
RATIFICAÇÃO.
DECRETOS Nº 049 e 050.
DECRETO 051.
RATIFICAÇÃO.
| |
| 10/01/2025 | 1761 | 10 | RESULTADO DISPENSA Nº DE001/2025SMA.
ADJUDICAÇAO/HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 09/01/2025 | 1760 | 10 | PORTARIAS 003 e 004.
DECRETOS 40, 41 E 42.
DECRETOS 43, 44 E 45.
DECRETOS 46, 47 E 48.
| |
| 08/01/2025 | 1759 | 10 | DECRETOS 24, 25 E 26.
DECRETOS 27, 28 E 29.
DECRETOS 30, 31 E 32.
DECRETOS 33, 34 E 35.
DECRETO 36.
DECRETO 37.
CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.
DECRETO 038 E ERRATA.
DECRETO 039.
| |
| 07/01/2025 | 1758 | 10 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2023.
DECRETOS 21, 22 E 23.
| |
| 06/01/2025 | 1757 | 10 | DECRETOS 16, 17, 18, 19, ERRATAS 009-25 E 002-25.
DECRETOS 18, 19 E ERRATA 002-25.
DECRETO 020.
DECRETO 019.
CONVOCAÇÃO.
| |
| 03/01/2025 | 1756 | 10 | DECRETO 09, 13 E 14.
PORT. 01 E ATAS.
DECRETO 015.
PORTARIA 002.
| |
| 02/01/2025 | 1755 | 10 | DECRETOS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 E 12.
| |
| 31/12/2024 | 1754 | 9 | DECRETOS FINANCEIROS.
| |
| 30/12/2024 | 1753 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL e ANEXO DA MESMA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 57, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - QDD 2025 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 001/2022 - PERÍODO FEVEREIRO DE 2022 A MARÇO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2023 - PERÍODO ABRIL A DEZEMBRO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 005/2023 - PERÍODO JUNHO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2024 - PERÍODO ABRIL A NOVEMBRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 007/2024 - PERÍODO ABRIL A NOVEMBRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 004/2023 PERÍODO DEZEMBRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 004/2024 PERÍODO ABRIL A OUTUBRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - TERMO DE PARCERIA 006/2023 PERÍODO DEZEMBRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - TERMO DE PARCERIA 006/2024 PERÍODO ABRIL A OUTUBRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 007/2022 - PERÍODO JANEIRO A MARÇO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 003/2023 - PERÍODO JUNHO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 005/2024 - PERÍODO ABRIL A OUTUBRO DE 2024. .
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AEA - TERMO DE PARCERIA 005/2022 PERÍODO JUNHO DE 2022 A MARÇO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AEA - TERMO DE PARCERIA 007/2023 PERÍODO JUNHO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - PERÍODO NOVEMBRO DE 2022 A MARÇO 2023. TERMO DE PARCERIA 006/2022.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - PERÍODO FEVEREIRO A NOVEMBRO 2024. TERMO DE PARCERIA 001/2024.
PORTARIA DE PESSOAL.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
| |
| 27/12/2024 | 1752 | 9 | RELAÇÃO DE CONVOCADOS (AS) PARA POSSE
TERMO DE NOMEAÇÃO.
LEI Nº 440 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA 2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias.
TERMO DE NOMEAÇÃO ATUALIZADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: DILATAÇÃO DE PRAZO.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO JULHO A NOVEMBRO DE 2024. TERMO DE PARCERIA 003/2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2021 - PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO/2021.
| |
| 26/12/2024 | 1751 | 9 | TERMO DE DECADÊNCIA E CANCELAMENTO.
SEM EFEITO - EXTRATO DO Nº TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021.
| |
| 23/12/2024 | 1750 | 9 | EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 147/2023
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 092/2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 108/2024.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 192/2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 146/2023.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 190/2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 195/2022.
EXTRATOS DE DITIVOS
RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017
EXTRATOS.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 191/2022
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 194/2022
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2021
PORTARIA.
| |
| 20/12/2024 | 1749 | 9 | EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO COPA ENGENHARIA AMBIENTAL.
ATA
| |
| 19/12/2024 | 1748 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
Pacto da Política Municipal da Criança e do Adolescente.
RESUMO - 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 141/2024.
RESUMO - 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 141/2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 43 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 44 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_EXCESSO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 45 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 46 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_SUPERÁVIT.
DECRETO FINANCEIRO Nº 47 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 48 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_EXCESSO.
REPUBLICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 128/2023.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 084/2021.
| |
| 18/12/2024 | 1747 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO e PORTARIA DE PESSOAL.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
POLÍTICA E PLANO DECENAL MUNICIPAL DCA.
ATA CMDCA.
PARECER DE EXECUÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 001.2022.
| |
| 17/12/2024 | 1746 | 9 | EXTRATOS.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
EXTRATO DE CONTRATO 165/2024.
| |
| 16/12/2024 | 1745 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 163/2024.
RESOLUÇÕES.
ERRATA.
| |
| 13/12/2024 | 1744 | 9 | RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 224/2018.
DISTRATO.
PORTARIA DE PESSOAL.
LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA.
RESOLUÇÃO.
PLANO DE AÇÃO.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 014/2017.
| |
| 12/12/2024 | 1743 | 9 | ORDEM DE SERVIÇO COMPLEMENTAR Nº 003/2024.
PORTARIA DE PESSOAL.
RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 001/2024.
PLANO DE AÇÃO.
| |
| 11/12/2024 | 1742 | 9 | DECRETO DE PESSOAL.
| |
| 10/12/2024 | 1741 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PME 2024
| |
| 09/12/2024 | 1740 | 9 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024/ SRP.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 133/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
PORTARIA DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL (SEM EFEITO).
PORTARIA DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL.
DECRETOS DE PESSOAL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024.
RESOLUÇÃO.
PLANO DE AÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL.
| |
| 06/12/2024 | 1739 | 9 | TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE.
| |
| 05/12/2024 | 1738 | 9 | TERMO DE NOMEAÇÃO.
TERMO DE DISTRATO.
EXTRATO DE DISTRATO.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 178/2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
PORTARIA DE PESSOAL e TERMO DE NOMEAÇÃO.
DECRETO E PORTARIA.
EXTRATO DE DISTRATO.
| |
| 04/12/2024 | 1737 | 9 | CONVOCAÇÃO PARA A POSSE
DPE Nº 018/2024
DECRETO ADMINISTRATIVO.
PORTARIA DE PESSOAL.
EXTRATO DE CONTRATO 162/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
| |
| 03/12/2024 | 1736 | 9 | RESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 180/2023.
RESUMO - 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 029/2024
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 137/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
RESUMO DE CONTRATO N° 160/2024.
Resolução n. 052. 24 - Aprova Plano de Ação do CME 2024.
Plano de Ação do CME 2025.
| |
| 02/12/2024 | 1735 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2024.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 188/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 192/2023.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO DE PESSOAL.
RESOLUÇÃO E PLANO DE AÇÃO CAE.
| |
| 29/11/2024 | 1734 | 9 | DECRETOS ADMINISTRATIVOS.
DECRETOS DE PESSOAL.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
TERMO.
| |
| 28/11/2024 | 1733 | 9 | RESULTADO FINAL - PNAB.
PORTARIA ADMINISTRATIVA.
| |
| 27/11/2024 | 1732 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
DECRETOS ADMINISTRATIVOS.
DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA.
TERMOS DE ENQUADRAMENTO.
| |
| 26/11/2024 | 1731 | 9 | ERRATA.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 25/11/2024 | 1730 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 38 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 39 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_SUPERÁVIT.
DECRETO FINANCEIRO Nº 40 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_EXCESSO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 41 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 42 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ERRATA – RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 094/2024.
PORTARIA DE PESSOAL.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024.
RELATÓRIOS.
| |
| 22/11/2024 | 1729 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL/ EDITAL CULTURAL PNAB.
AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 017/2024/SRP.
| |
| 21/11/2024 | 1728 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
RREO 5º BIMESTRE 2024_PMPTN.
AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO .
| |
| 19/11/2024 | 1727 | 9 | TERMO DE NOMEAÇÃO.
PORTARIA N. º 020/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2024, estabelece suas responsabilidades e dá outras providências."
PORTARIA N. º 021/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2024."
DECRETO Nº 041/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2024 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
DECRETO Nº 042/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 295/2021.
PORTARIAS DE PESSOAL E RESOLUÇÃO DO CMS.
TERMO DE ENQUADRAMENTO DE MARIA DA APARECIDA SANTOS.
EXTRATO DE ADITIVO.
EXTRATO.
| |
| 18/11/2024 | 1726 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
RETIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 109/2023.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 213/2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 204/2021.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 047/2021.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 305/2021.
| |
| 14/11/2024 | 1725 | 9 | EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 061/2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 014/2017.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 130/2024.
DECRETO E PORTARIA ADMINISTRATIVAS.
| |
| 13/11/2024 | 1724 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2024.
PORTARIAS DE PESSOAL.
ERRATA DO TERMO DE DECLARAÇÃO.
DECRETOS ADMINISTRATIVOS.
DECRETO MUNICIPAL.
RESUMO CONTRATO 154/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 151/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2024.
DECRETO DE PESSOAL.
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR (A).
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2024.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 290/2022.
| |
| 12/11/2024 | 1723 | 9 | Ata de Reunião do CME 5.11.24.
Lista de Presença da Reunião Ordinária do CME 5.11.24
Parecer 004.24 - Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola.
RESOLUÇÃO CME 004-2024.
| |
| 11/11/2024 | 1722 | 9 | EXTRATOS DE ADITIVOS.
| |
| 08/11/2024 | 1721 | 9 | DECRETO MUNICIPAL.
TERMO DE POSSE.
LEI COMPLEMENTAR e ORDINÁRIA.
| |
| 07/11/2024 | 1720 | 9 | DECRETOS DE PESSOAL.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 018/2024.
| |
| 06/11/2024 | 1719 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
| |
| 05/11/2024 | 1718 | 9 | 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 293/2022.
ASSINATURA AO TERMO DE POSSE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
| |