| 15/09/2017 | 157 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0149 /2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 14/09/2017 | 156 | 1 | REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 252/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº091/2017
CONTRATO: N° 263/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 048/2017
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| 13/09/2017 | 155 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL 054/2017
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| 12/09/2017 | 154 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 052/2017
Decreto 151/2017
PREGÃO PRESENCIAL 053/2017
LICENCA AMBIENTAL DO POSTO DE MOENDA 001
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017
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| 11/09/2017 | 153 | 1 | PORTARIA Nº 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PP 051/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP SRP 044/2017
DECRETO Nº 150/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PORTARIA Nº 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017/SRP
| |
| 08/09/2017 | 152 | 1 | CERTIDÃO PREGOEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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| 06/09/2017 | 151 | 1 | DECRETO Nº 147/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº. 148/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 149, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
DISTRATO DE CONTRATO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 051/2017/SRP
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS no. 051/2017/SRP
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| 05/09/2017 | 150 | 1 | PORTARIA Nº 001/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 051/2017/SRP
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| 04/09/2017 | 149 | 1 | ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO
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| 01/09/2017 | 148 | 1 | PORTARIA Nº 003/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0147 /2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0148 /2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
RESUMO DE CONTRATO N° 237/2017
DECISÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017
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| 31/08/2017 | 147 | 1 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 29/08/2017, EDIÇÃO Nº. 000145
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| 30/08/2017 | 146 | 1 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0146 /2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
OFICIO 130/2017 COM AR
ATA DE REGISTRO PREÇO/TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO
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| 29/08/2017 | 145 | 1 | DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017/SRP
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/17 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
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| 28/08/2017 | 144 | 1 | AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 047/2017/SRP
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 050/2017
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| 25/08/2017 | 143 | 1 | LEI N° 325/2017 DE 25 DE AGOSTO DE 2017 - Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2017
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| 24/08/2017 | 142 | 1 | DECRETO Nº 145/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0146 /2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 049/2017
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| 23/08/2017 | 141 | 1 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0144 /2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0145 /2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
PARECER Nº 02/2017
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2017/SRP
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| 22/08/2017 | 140 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 047/2017/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 048/2017/SRP.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
DECRETO DE PESSOAL Nº 0143 /2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0144 /2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO 8/2017
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| 21/08/2017 | 139 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 - DECISÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 - DECISÃO.
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| 18/08/2017 | 138 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0143 /2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
EXTRATO DE CONTRATO 249/2017
DISPENSA Nº. 087/2017
CONTRATO Nº. 250/2017
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| 17/08/2017 | 137 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 239/2017
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| 15/08/2017 | 136 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2017
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| 14/08/2017 | 135 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - DECISÃO.
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| 11/08/2017 | 134 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142 /2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO EXECUTIVO Nº 141/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
REBUBLICAÇÃO - TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL Nº 036-2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 017-2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0142 /2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
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| 10/08/2017 | 133 | 1 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PP nº 046/2017/SRP
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| 09/08/2017 | 132 | 1 | RESUMO DE CONTRATO N º 236/2017
DECRETO DE PESSOAL Nº 0140 /2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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| 08/08/2017 | 131 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0140 /2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0141 /2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
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| 07/08/2017 | 130 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 240/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 255/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2017
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| 04/08/2017 | 129 | 1 | AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017/SRP.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017/SRP.
DECRETO N.º 0137/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
ERRATA - AVISO DE PRORROGAÇÃO.
DECRETO N.º 0137, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
LEI Nº 324/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0138/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0139/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0139/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 083/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
CONCORRÊNCIA N° 002/2017 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL Nº 036-2017.
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| 03/08/2017 | 128 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 - DESCISÃO Á IMPUGNAÇÃO DO EDITAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0138 /2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
AVISO DE PRORROGAÇÃO.
CERTIDÃO
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| 01/08/2017 | 127 | 1 | RESOLUÇÃO Nº 01/2017 DE 18 DE JULHO DE 2017
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 046/2017/SRP
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017/SRP
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| 31/07/2017 | 126 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0137 /2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 01/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2017.
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| 28/07/2017 | 125 | 1 | INEXIGIBILIDADE Nº. 020/2017
CONTRATO Nº 234/2017
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
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| 27/07/2017 | 124 | 1 | ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2017
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230
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| 26/07/2017 | 123 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
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| 25/07/2017 | 122 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 044/2017/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 045/2017.
DESPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2017.
| |
| 24/07/2017 | 121 | 1 | CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 - DECISÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2017 - DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
DECRETO 7/2017 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.472.902,40 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2017/SRP
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| 21/07/2017 | 120 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136 /2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 20/07/2017 | 119 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº227/2017.
ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO .
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| 19/07/2017 | 118 | 1 | DECRETO Nº 131/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135 /2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2017 - RATIFICAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 228/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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| 18/07/2017 | 117 | 1 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0135 /2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº. 136/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº. 004/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
| |
| 17/07/2017 | 116 | 1 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0134 /2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0134 /2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.
| |
| 14/07/2017 | 115 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 019/2017 - RATIFICAÇÃO.
| |
| 13/07/2017 | 114 | 1 | REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017/SRP - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
CERTIDÃO.
CARTA CONVITE Nº. 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 - DECISÃO.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2016.
CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 - DECISÃO.
| |
| 12/07/2017 | 113 | 1 | SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PARCERIA Nº 002/2016.
DECRETO Nº 129 DE 03 DE JULHO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL 041/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.
| |
| 11/07/2017 | 112 | 1 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0133/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.
OFÍCIO Nº 031/2017.
ERRATA - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 197/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2017.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 040/2017/SRP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.
LEI N°. 225/10 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.
LEI N°. 226/10 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.
| |
| 10/07/2017 | 111 | 1 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.
AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- Nº. 039/2017.
| |
| 07/07/2017 | 110 | 1 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0130/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 131/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2017/SRP - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017 - RESULTADO.
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DECRETO N° 132/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0133 /2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.
ERRATAS.
ERRATAS.
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| 05/07/2017 | 109 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2017.
| |
| 04/07/2017 | 108 | 1 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017 - NOTIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 003/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA SME- Nº 002/ 2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132 /2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESUMO DE CONTRATO.
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
| |
| 03/07/2017 | 107 | 1 | RESUMO DE CONTRATO N º 200/2017.
RESUMO DE CONTRATO N º 201/2017.
RESUMO DE CONTRATO N º 202/2017.
RESUMO DE CONTRATO N º 203/2017.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2017 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESUMO DE CONTRATO N º 199/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 205/2017.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 080/2015.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0128 /2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 071/2017
EXTRATO DE CONTRATO 213/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206
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| 30/06/2017 | 106 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO E RESUMO DE CONTRATO.
RESUMO DE CONTRATO 196/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 210/2017.
| |
| 28/06/2017 | 105 | 1 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2017.
LEI N.º 322/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
LEI Nº 323/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO 6/2017
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| 27/06/2017 | 104 | 1 | REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 117/2016.
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 039/2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0126 /2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0127 /2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
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| 22/06/2017 | 103 | 1 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 117/2016.
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| 21/06/2017 | 102 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 003/2017.
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| 20/06/2017 | 101 | 1 | DECRETO Nº 0125/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA SME- Nº 002/ 2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017.
| |
| 19/06/2017 | 100 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2017/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 131/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
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| 16/06/2017 | 99 | 1 | DECRETO Nº 0124/2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 138/2016.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 129/2016.
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| 14/06/2017 | 98 | 1 | TERMO DE PARCERIA.
DECRETO Nº 123/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
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