| 07/08/2025 | 1897 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
POETARIA 206/2025 - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL .
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE ANULAÇÃO.
| |
| 06/08/2025 | 1896 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE011/2025SMA.
PORTARIA 205/2025 - EXONERAÇÃO - CATIANE OLIVEIRA DE SOUZA ALMEIDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EDITAL 003/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2026-2029.
ERRATA - PORTARIA 205/2025.
ERRATA.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
ERRATA.
| |
| 05/08/2025 | 1895 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
13 - AVISO DE DISPENSA.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 04/08/2025 | 1894 | 10 | AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO.
RESOLUÇÃO 15/2025 - CMDCA E CERTIFICADOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS CFR-PTN NUMEROS 001 E 002/2025.
ATO ADMINISTRATIVO - CMDCA E CERTIFICADOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 001 E 002/2025 - CFR - PTN - REVISADOSS.
| |
| 01/08/2025 | 1893 | 10 | ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIAS DE FÉRIAS 198, 199, 200, 201, 202 E 203.
PORTARIA DE FÉRIAS 204/2025.
ATA REGISTRO DE PREÇO 01.
ATA REGISTRO DE PREÇO 02.
ATA REGISTRO DE PREÇO 03.
| |
| 31/07/2025 | 1892 | 10 | DECRETO 142/2025 - CONSIGNAÇÃO.
ERRATA - DECRETO 141/2025.
RESPOSTA AO RECURSO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS JUNHO - TERMO DE FORMENTO 001/2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS JUNHO - TERMO DE FORMENTO 004/2025.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 30/07/2025 | 1891 | 10 | PORTARIAS 196 E 197 - FÉRIAS.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 29/07/2025 | 1890 | 10 | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DE RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
RREO ANEXOS I, II, II, IV, VI, VII, VIII, XII E XIII.
RESOLUÇÃO 001/2025 - ENEC.
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA - PRO-RODOVIAS.
RECURSO.
ATA REGISTRO DE PREÇO 01.
ATA REGISTRO DE PREÇO 02.
ATA REGISTRO DE PREÇO 03.
RESULTADO PARCIAL.
RESULTADO PARCIAL.
| |
| 28/07/2025 | 1889 | 10 | PORTARIA 195/2025 - LICENÇA PRÊMIO - CARMELITA E OUTRAS.
DECRETO 001/2025 - CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS.
EXTRATO DE CONTRATO.
RESULTADO.
| |
| 25/07/2025 | 1888 | 10 | LEI COMPLEMENTAR 0046/2025.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
PORTARIA 193/2025 - LM - CAROLAINE SANTANA ANDRADE.
PORTARIA 194/2025 LM - RUTH SANTOS ANDRADE.
ERRATA.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
EDITAL 003/2025 CMDCA - MODALIDADE CHANCELA.
RESOLUÇÃO CMDCA 14/2025.
ERRATA.
| |
| 24/07/2025 | 1887 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO.
ERRATA - PORTARIA 191/2025.
EXTRATO DE ADITIVO.
RATIFICAÇÃO
| |
| 23/07/2025 | 1886 | 10 | ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 22/07/2025 | 1885 | 10 | LICENÇA DE OPERAÇÃO - PROCESSO 03.2025 - LO.
EXTRATO DE ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ATA REGISTRO DE PREÇOS.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
| |
| 21/07/2025 | 1884 | 10 | PORTARIA 192/2025 - DEFINE OS PRONCÍPIOS E AS DIRETRIZES NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - +ALFABETIZAÇÃO PTN.
DECRETOS DE CREDITOS SUPLEMENTARES - JUNHO/2025.
EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
IMPUGNAÇÃO.
IMPUGNAÇÃO.
IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 18/07/2025 | 1883 | 10 | APOSTILAMENTO.
PORTARIA 191/2025 - DESIGNA COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
EXTRATO DE CONTRATO.
EDITAL 002/2025 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
RATIFICAÇÃO.
| |
| 17/07/2025 | 1882 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 190/2025 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PPA.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE FORMENTO 001/2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - PERÍODO 01/03/25 A 31/05/25 - TERMO DE FORMENTO 004/2025.
ORDEM DE SERVIÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 16/07/2025 | 1881 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE010/2025SMA.
PORTARIA 189/2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES.
LICENÇAS AMBIENTAIS - PROCESSO 1.2025 E 2.2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
| |
| 15/07/2025 | 1880 | 10 | ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO PARCIAL.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO TERMO DE ADITIVO.
| |
| 14/07/2025 | 1879 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 188/2025 - FÉRIAS - ISABEL MARIA DE ASSIS.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
DECRETO 141/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2025SMA .
RATIFICAÇÃO.
| |
| 11/07/2025 | 1878 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE002/2025SEMUS.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ADESÃO.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2025SMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025SMA
AVISO DE CANCELAMENTO.
PORTARIA 187/2025 - FÉRIAS - ANGELA MARIA BARRETO SANTOS.
APOSTILAMENTO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ATA REGISTRO DE PREÇO 001.
ATA REGISTRO DE PREÇO 02.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 10/07/2025 | 1877 | 10 | AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO CR001/2025SEMUS.
PORTARIAS DE FÉRIAS 179, 180, 181, 182, 183 E 184.
RESOLUÇÃO 013/2025 - CMDCA.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
PORTARIA 185/25 - EXONERA JOSÉLIA ARGOLO SANTOS.
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
ATA 007/2025 CMDCA.
REGIMENTO DA 5ª CONFERENCIA DA CIDADE DE PRES. TANCREDO NEVES.
PORTARIA 186/2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE PRES. TANCREDO NEVES.
ATA DE ESCUTA PÚBLICA - PNAB CICLO 2 ATUALIZADA.
SEM EFEITO.
SEM EFEITO.
APOSTILAMENTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
| |
| 09/07/2025 | 1876 | 10 | ERRATA – AVISO DE DISPENSA.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
REGIMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
PORTARIA 174/2025 - NOMEIA DIRETORA DO CETI - FLAVIA REALE.
PORTARIA 175/2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
PORTARIA 176/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL.
PORTARIAS 177 E 178 - LICENÇA PRÊMIO.
| |
| 08/07/2025 | 1875 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ADESÃO.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 07/07/2025 | 1874 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE003/2025SEMAS.
PORTARIAS DE FÉRIAS 158, 159, 160 E 161.
PORTARIAS DE FÉRIAS 162, 163 E 164.
DECRETO 140/25 - NOMEIA GESTOR FMDCA.
PORTARIAS DE FÉRIAS 165, 166, 167 E 168/2025.
PORTARIAS DE FÉRIAS 169, 170, 171, 172 E 173/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RATIFICAÇÃO.
| |
| 04/07/2025 | 1873 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n°. PE009/2025SMA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
ATAS 06 E 07 CMDCA.
PORTARIAS DE FÉRIAS 151, 152 E 153.
PORTARIAS DE FÉRIAS 154, 155 E 156.
PORTARIA 157/2025 - MARIA APARECIDA GOMES ASSUNÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
ORDEM DE SERVIÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSSA
| |
| 03/07/2025 | 1872 | 10 | ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PARECER NORMATIVO 001/2025 - FOLGAS SEMANAIS.
ERRATA - DECRETO 139/2025.
PORTARIA 150/2025 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
AVISO DE DISPENSA.
HOMOLOGAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO
| |
| 01/07/2025 | 1871 | 10 | PORTARIA 149/2025 - REVOGA EXONERAÇÃO DE JOANA DE SOUSA MENEZES.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
AVISO DE REVOGAÇÃO.
AVISO DE REVOGAÇÃO.
DECRETO 139/2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE.
IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 131/2023.
| |
| 30/06/2025 | 1870 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO n°. PE007/2025SMA.
PORTARIA 147/2025 - EXONERA JOSÉ LEONARDO SANTOS NASCIMENTO.
PORTARIA 148/2025 - RENUCIA DO CARGO DE DIRETORA - HELENA ALVES DOS SANTOS.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 25/06/2025 | 1869 | 10 | PUBLICAÇÃO DE ALTERAÇÃO QDD.
| |
| 18/06/2025 | 1868 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE008/2025SMA.
EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
APOSTILAMENTO.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ADITIVO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 17/06/2025 | 1867 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE002/2025SEMAS.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETOS 137 E 138/2025.
PORTARIA 146/2025 - REGULAMENTA DIRETRIZES P/AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL.
PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM E PARECER CME/PTN Nº 001/2025.
RATIFICAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
| |
| 16/06/2025 | 1866 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO 042/2025SMA.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO 002/2025SEMPLAM.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2025 - MÁRCIO DE JESUS VALENTIN.
DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
| |
| 13/06/2025 | 1865 | 10 | RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 12/06/2025 | 1864 | 10 | ATA DA ESCUTA PÚBLICA - PNAB CICLO 2.
ATA DA ESCUTA PÚBLICA-PNAB CICLO 2 COM FOTOS.
AVISO DE SUSPENSÃO.
AVISO DE DISPENSA .
AVISO DE DISPENSA.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
ERRATA.
ERRATA.
ERRATA.
ERRATA.
| |
| 11/06/2025 | 1863 | 10 | DECRETO 135/2025 - CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTIICAS PARA AS MULHERES.
RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº CR002/2025SMA.
PORTARIAS 144 e 145/2025 e DECRETO 135/2025.
ERRATA.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
| |
| 10/06/2025 | 1862 | 10 | PORTARIA 136/2025 - NOMEIA MEMBROS DO CEETEF.
EXTRATO DE CONTRATO.
PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 169/2025 CI.
REGIMENTO GERAL - VII CONFERENCIA DE SAÚDE E DECRETO 134/2025 - CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA DA SAÚDE.
PORTARIAS 137, 138, 139, 140, 141, 142 (FÉRIAS) E 143 LM.
ERRATA.
ERRATA.
ERRATA.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
| |
| 09/06/2025 | 1861 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE007/2025SMA.
EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRARRAZÃO.
RESPOSTA AO RECURSO.
DECISÃO RECURSO.
EXTRATO DA ADESÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
SEM EFEITO.
| |
| 06/06/2025 | 1860 | 10 | PORTARIA 135/2025 - FABIANA NASCIMENRO DE SOUSA.
ERRATA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 05/06/2025 | 1859 | 10 | PORTARIA 133/2025 - ÂNGELA SANTOS DE SANTANA.
PORTARIA 134/2025 - CATIANE OLIVEIRA.
ERRATA.
ERRATA.
| |
| 04/06/2025 | 1858 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2025SEMUS.
DECRETO 133/2025 - RECESSO JUNINO.
RATIFICAÇÃO.
CONVOCAÇÃO 002/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECISÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RECURSO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 03/06/2025 | 1857 | 10 | RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 02/06/2025 | 1856 | 10 | RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
DECRETO 131/2025 - NOMEIA GESTORA DO FMDI.
DECRETO 132/2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AOS GESTORES DO FMDI.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 30/05/2025 | 1855 | 10 | AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PORTARIA 129/2025 - TAYLA FERNANDA.
PORTARIA 130/2025 - REGULAMENTAÇÃO DO PRECATÓRIO.
PORTARIA 131/2025 - TATIANA SANTANA.
PORTARIA 132/2025 - LICENÇA PRÊMIO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO.
| |
| 29/05/2025 | 1854 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
IMPUGNAÇÃO.
DECRETO 130/2025 - RENOMEIA GRUPO GESTOR LOCAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
EXTRATO DE CONTRATO.
RGF 1º Quadrimestre/2025.
RREO 2º Bimestre/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 28/05/2025 | 1853 | 10 | RATIFICAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
APOSTILAMENTO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
IMPUGNAÇÃO.
| |
| 27/05/2025 | 1852 | 10 | ERRATA - PORTARIA 127/2025 - Aline Barreto
DECISÃO RECURSO.
RESPOSTA AO RECURSO.
RECURSO.
RATIFICAÇÃO.
DECRETO 129/2025 - FUNDEB.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE DISTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 26/05/2025 | 1851 | 10 | DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DE ALTERAÇÃO QDD.
RATIFICAÇÃO.
DECRETO 128/25 - NOMEAÇÃO FUNDEB ATUALIZADA.
RESOLUÇÃO 09 CMAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
CONVOCAÇÃO 001/2025 - Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DE DISTRATO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
RESULTADO.
| |
| 23/05/2025 | 1850 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
DECRETO 126/2025 - CRIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO - CEETEF.
DECRETO 127/25 - REGULAMENTA TRANSPORTE ESCOLAR.
PORTARIA 128/25 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARINES NASCIMENTO.
RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
| |
| 22/05/2025 | 1849 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE006/2025SMA.
PORTARIA 126/2025 - EXONERAÇÃO - HELENA ALVES DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 127/2025 - ALINE DE ANDRADE BARRETO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
| |
| 21/05/2025 | 1848 | 10 | ERRATA - DECRETO 125/2025 - CONSELHO FUNDEB.
PORTARIAS 123 E 124/2025.
ATA E LISTA DE PRESENÇA - CMF.
DECRETO Nº 125/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ O DIA 31/12/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 125/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JAILANE, IVANI E LILIANE.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
RATIFICAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 20/05/2025 | 1847 | 10 | DECRETO 115/2025 - FUNDEB, ATA DO CME E ATA DO CMAS.
RESOLUÇÃO 008/2025 SUAS.
LEI 446/2025.
ERRATA.
RESULTADO.
ERRATA – RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 19/05/2025 | 1846 | 10 | PORTARIAS DE FÉRIAS Nº 118, 119, 120, 121 e 122/2025.
LEI Nº 445/25 - CRIA O CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 16/05/2025 | 1845 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
DECRETO 124/2025 - NOMEAÇÃO DE COMPONENTES - CME 2025 A 2029.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 15/05/2025 | 1844 | 10 | RESULTADO.
| |
| 14/05/2025 | 1843 | 10 | AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO CR001/2025SMA.
IMPUGNAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DE PARECER DO TERMO DE PARCERIA/FORMENTO Nº 94/2025 CI4/2025 CI.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
APOSTILAMENTOS.
| |
| 13/05/2025 | 1842 | 10 | RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 12/05/2025 | 1841 | 10 | RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
PORTARIA 116/25 - FÉRIAS - JOSÉ MILTON DOS S. RODRIGUES.
PORTARIA 117/25 - FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA - GEMFLIM.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 09/05/2025 | 1840 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE005/2025SMA.
PORTARIA 115/25 - REINTEGRAÇÃO - Josivan S. das Virgens.
IMPUGNAÇÃO.
DECRETO 123/2025 - REVOGA DECRETO 014/2025.
ERRATA.
| |
| 08/05/2025 | 1839 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE004/2025SMA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE002/2025SEMIETS.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS MARÇO/2025 - IDC - PROJETO TRILHADO CAMINHOS.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.
PORTARIAS Nº 111, 112, 113 e 114/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 07/05/2025 | 1838 | 10 | RATIFICAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 110/25 - ALTERA PORTARIA 097/25 - COMDEC.
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