| 12/11/2025 | 1965 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
LICENÇA PRÉVIA - PROCESSO: 05.2025 - LP.
LICENÇA DE INSTALAÇÃO - PROCESSO: 06.2025 - LI.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 11/11/2025 | 1964 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2025SEMIETS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
DECRETO 159/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDORES NA CONCESSÃO DE PROMOÇÕES FUNCIONAIS VERTICAL E HORIZONTAL.
PORTARIA 244/2025 - CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CONCURSO 001/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.
ERRATA - DECRETOS 157, 158 E 159/2025.
APOSTILAMENTO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 10/11/2025 | 1963 | 10 | PARECER TÉCNICO.
DECISÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 001/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR.
DECRETO Nº 157/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 016/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 158/2025 - PONTO FACULTATIVO.
RELATÓRIO DE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL - 2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 07/11/2025 | 1962 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 19.025 - RENOVA INSCRIÇÃO NO CMDCA.
RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 20.2025 - INSCRIÇÃO NO CMDCA.
ESTRATO DOS PARECERES DA CNPGD - PROCESSOS 01/2025 A 06/2025.
EXTRATO DO PARECER DA CNPGD - PROCESSO 07/2025.
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| 06/11/2025 | 1961 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO.
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| 05/11/2025 | 1960 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 157/2025 - DECLARA BEM PÚBLICO DE DOMINIALIDADE.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
DECISÃO.
PARECER TÉCNICO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
CONTRATO DE CONVENIO FEDERAL.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 04/11/2025 | 1959 | 10 | DECISÃO DA EQUIPE.
PARECER TÉCNICO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 004 2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MESES DE AGOSTO E SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 003 2025.
PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO - TERMO DE FOMENTO 002 2025.
PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR - MÊS DE SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 006 2025 - T19, T20 E T21.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR.
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| 03/11/2025 | 1958 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 243/2025 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORESL.
AVISO DE DISPENSA.
APOSTILAMENTO.
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| 31/10/2025 | 1957 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2025SEMIETS.
ATA E LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDS - 29.10.25.
OF.GAB.SME/PTN Nº 0646/2025 - PONTUAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO DAS CHAPAS CANDIDATAS À DIREÇÃO ESCOLAR
ATAS REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE DISPENSA .
ATA REGISTRO DE PREÇO.
ERRATA – RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 30/10/2025 | 1956 | 10 | PARECER TÉCNICO.
DECISÃO DA EQUIPE.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
IMPUGNAÇÃO
DECISÃO IMPUGNAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 29/10/2025 | 1955 | 10 | ATA REGISTRO DE PREÇO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
AVISO DE DISPENSA.
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| 28/10/2025 | 1954 | 10 | DECRETO Nº 156/2025 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O DECRETO 049/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, SUBSTITUINDO MEMBRO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMDCA 18/2025 - ALTERA RESOLUÇÃO CMDCA 12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
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| 24/10/2025 | 1953 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DOS IDOSOS.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE.
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| 23/10/2025 | 1952 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2025SEME.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
LICENÇA UNIFICADA - PROCESSO LU 003.2025 - D&R AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
OF. GAB.SME/PTN Nº 0663/2025 - DEFERIMENTOS E ERRATA.
PORTARIA 241/2025 - FÉRIAS - JOILMA SANTOS ALMEIDA SOUSA.
PORTARIA 242/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - JOELMA MARIA DE JESUS.
RESULTADO PARCIAL.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
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| 22/10/2025 | 1951 | 10 | RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº CR003/2025SMA.
OF. GAB.SME/PTN Nº 0631/2025 - RELAÇÃO DE CHAPAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS - PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORES (AS) E VICE-DIRETORES (AS).
ATA REGISTRO DE PREÇO.
ATA REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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| 21/10/2025 | 1950 | 10 | APOSTILAMENTO.
AVISO DE DISPENSA.
CRÉDITOS ADICIONAIS E ALTERAÇÃO DE QDD.
ATA REGISTRO DE PREÇOS.
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| 20/10/2025 | 1949 | 10 | ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
LEI MUNICIPAL 454/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA.
LEI MUNICIPAL 455/2025 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO VIÁRIO (DFOV) E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PORTARIA 239/2025 - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE CIDADES - MIRIAN SANTOS DE JESUS.
PORTARIA 240/2025 - GERENCIA DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO RURAL - ALDENISIA CARVALHO DOS SANTOS.
TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR.
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| 17/10/2025 | 1948 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE020/2025SMA.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
PORTARIA Nº 238/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - EMENTA: “CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 155/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, URBANA, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
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| 16/10/2025 | 1947 | 10 | ATA REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2025SMA.
PORTARIA 236/2025 - LICENÇA PREMIO - SUELI DE JESUS DOS SANTOS.
PORTARIA 237/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JAILDA SILVA SANTOS.
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| 15/10/2025 | 1946 | 10 | OFÍCIO GAB.SME/PTN Nº 0613/2025 -RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - ELEIÇÃO PARA DIRETORES(AS).
PORTARIA 235/2025 - EXONERA RODRIGO SANTOS DA CRUZ.
DECRETO 153/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 154/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - ELEIÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DE CONTRATO .
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