| 31/10/2025 | 1957 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2025SEMIETS.
ATA E LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDS - 29.10.25.
OF.GAB.SME/PTN Nº 0646/2025 - PONTUAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO DAS CHAPAS CANDIDATAS À DIREÇÃO ESCOLAR
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| 30/10/2025 | 1956 | 10 | PARECER TÉCNICO.
DECISÃO DA EQUIPE.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
IMPUGNAÇÃO
DECISÃO IMPUGNAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 29/10/2025 | 1955 | 10 | ATA REGISTRO DE PREÇO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
AVISO DE DISPENSA.
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| 28/10/2025 | 1954 | 10 | DECRETO Nº 156/2025 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O DECRETO 049/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, SUBSTITUINDO MEMBRO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMDCA 18/2025 - ALTERA RESOLUÇÃO CMDCA 12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
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| 24/10/2025 | 1953 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DOS IDOSOS.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE.
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| 23/10/2025 | 1952 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2025SEME.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
LICENÇA UNIFICADA - PROCESSO LU 003.2025 - D&R AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
OF. GAB.SME/PTN Nº 0663/2025 - DEFERIMENTOS E ERRATA.
PORTARIA 241/2025 - FÉRIAS - JOILMA SANTOS ALMEIDA SOUSA.
PORTARIA 242/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - JOELMA MARIA DE JESUS.
RESULTADO PARCIAL.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
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| 22/10/2025 | 1951 | 10 | RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº CR003/2025SMA.
OF. GAB.SME/PTN Nº 0631/2025 - RELAÇÃO DE CHAPAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS - PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORES (AS) E VICE-DIRETORES (AS).
ATA REGISTRO DE PREÇO.
ATA REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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| 21/10/2025 | 1950 | 10 | APOSTILAMENTO.
AVISO DE DISPENSA.
CRÉDITOS ADICIONAIS E ALTERAÇÃO DE QDD.
ATA REGISTRO DE PREÇOS.
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| 20/10/2025 | 1949 | 10 | ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
LEI MUNICIPAL 454/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA.
LEI MUNICIPAL 455/2025 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO VIÁRIO (DFOV) E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PORTARIA 239/2025 - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE CIDADES - MIRIAN SANTOS DE JESUS.
PORTARIA 240/2025 - GERENCIA DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO RURAL - ALDENISIA CARVALHO DOS SANTOS.
TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR.
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| 17/10/2025 | 1948 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE020/2025SMA.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
PORTARIA Nº 238/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - EMENTA: “CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 155/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, URBANA, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
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| 16/10/2025 | 1947 | 10 | ATA REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2025SMA.
PORTARIA 236/2025 - LICENÇA PREMIO - SUELI DE JESUS DOS SANTOS.
PORTARIA 237/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JAILDA SILVA SANTOS.
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| 15/10/2025 | 1946 | 10 | OFÍCIO GAB.SME/PTN Nº 0613/2025 -RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - ELEIÇÃO PARA DIRETORES(AS).
PORTARIA 235/2025 - EXONERA RODRIGO SANTOS DA CRUZ.
DECRETO 153/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 154/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - ELEIÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DE CONTRATO .
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| 14/10/2025 | 1945 | 10 | AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO CR003/2025SMA.
LEI 451/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFINS.
LEI 452/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA - CM-SNA.
LEI MUNICIPAL 453/2025 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - RCC.
DECRETO 152/2025 - ANTECIPAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.
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| 13/10/2025 | 1944 | 10 | RESPOSTA AO RECURSO.
DECISÃO RECURSO.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE CONVÊNIO 002/2025 - CESSÃO DE SERVIDORA.
PORTARIA 233/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 001/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA 234/2025 - ALTERA PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025SMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2025SMA.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 10/10/2025 | 1943 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 09/10/2025 | 1942 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE005/2025SEMAS.
ERRATA – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2025SMA.
ERRATA RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 08/10/2025 | 1941 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE005/2025SEMAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2025SMA.
PORTARIA 232/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - LUANA DE MATOS SILVA.
AVISO DE DISPENSA.
RECURSO.
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| 07/10/2025 | 1940 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE019/2025SMA.
PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR E IDC.
EXTRATO DE CONTRATO.
IMPUGNAÇÃO
PARECER PREGOEIRO.
ERRATA.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
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| 06/10/2025 | 1939 | 10 | EXTRATO TERMO ADITIVO.
PARECER TÉCNICO.
PARECER EQUIPE.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
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| 03/10/2025 | 1938 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE018/2025SMA.
ERRATA - PORTARIA 230/2023.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE .
EXTRATO DE CONTRATO.
APOSTILAMENTOS.
OFÍCIO 0598-25 CANDIDATOS DEFERIDOS SME.
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