Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/11/202417319ERRATA.

AVISO DE DISPENSA.

25/11/202417309DECRETO FINANCEIRO Nº 38 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 39 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_SUPERÁVIT.

DECRETO FINANCEIRO Nº 40 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_EXCESSO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 41 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 42 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ERRATA – RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 094/2024.

PORTARIA DE PESSOAL.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024.

RELATÓRIOS.

22/11/202417299PORTARIA DE PESSOAL.

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL/ EDITAL CULTURAL PNAB.

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 017/2024/SRP.

21/11/202417289PORTARIA DE PESSOAL.

RREO 5º BIMESTRE 2024_PMPTN.

AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO .

19/11/202417279TERMO DE NOMEAÇÃO.

PORTARIA N. º 020/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2024, estabelece suas responsabilidades e dá outras providências."

PORTARIA N. º 021/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2024."

DECRETO Nº 041/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2024 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”

DECRETO Nº 042/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 295/2021.

PORTARIAS DE PESSOAL E RESOLUÇÃO DO CMS.

TERMO DE ENQUADRAMENTO DE MARIA DA APARECIDA SANTOS.

EXTRATO DE ADITIVO.

EXTRATO.

18/11/202417269PORTARIA DE PESSOAL.

RETIFICAÇÃO.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 109/2023.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 213/2022.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 204/2021.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 047/2021.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 305/2021.

14/11/202417259EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 061/2022.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 014/2017.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 130/2024.

DECRETO E PORTARIA ADMINISTRATIVAS.

13/11/202417249RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2024.

PORTARIAS DE PESSOAL.

ERRATA DO TERMO DE DECLARAÇÃO.

DECRETOS ADMINISTRATIVOS.

DECRETO MUNICIPAL.

RESUMO CONTRATO 154/2024.

RESUMO DE CONTRATO Nº 151/2024.

RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2024.

DECRETO DE PESSOAL.

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR (A).

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2024.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 290/2022.

12/11/202417239Ata de Reunião do CME 5.11.24.

Lista de Presença da Reunião Ordinária do CME 5.11.24

Parecer 004.24 - Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola.

RESOLUÇÃO CME 004-2024.

11/11/202417229EXTRATOS DE ADITIVOS.

08/11/202417219DECRETO MUNICIPAL.

TERMO DE POSSE.

LEI COMPLEMENTAR e ORDINÁRIA.

07/11/202417209DECRETOS DE PESSOAL.

AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 018/2024.

06/11/202417199ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.

05/11/2024171892º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 293/2022.

ASSINATURA AO TERMO DE POSSE.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

04/11/202417179DECRETO DE PESSOAL.

LICENÇA UNIFICADA e LICENÇA DE DISPENSA.

01/11/202417169PORTARIA.

31/10/202417159EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007-2024.

TERMO DE DECLARAÇÃO.

30/10/202417149AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 016/2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 (COMAM).

29/10/202417139TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.

HOMOLOGAÇÃO PE 015/2024.

28/10/202417129EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLOA 2025.

25/10/202417119DECRETO e PORTARIAS DE PESSOAL.

PARECER DA LEI ALDIR BLANC - CORRIGIDO.

EDITAL DE FOMENTO.

RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA O CERIMONIAL DE POSSE.

24/10/202417109ERRATA DO PARECER SINDICÂNCIA.

PORTARIA DE PESSOAL.

DECRETO FINANCEIRO Nº 33 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 34 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_EXCESSO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 35 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 36 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_SUPERÁVIT.

DECRETO FINANCEIRO Nº 37 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_EXCESSO.

PARECER.

23/10/202417099PARECER - SINDICÂNCIA.

DECRETO DE PESSOAL.

DECRETO DE PESSOAL.

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR.

22/10/202417089DECRETO DE PESSOAL.

TERMOS DE POSSE.

PORTARIA DE PESSOAL.

PORTARIAS DE PESSOAL.

21/10/202417079PORTARIA DE PESSOAL.

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.

18/10/202417069PORTARIA DE PESSOAL.

PORTARIAS DE PESSOAL.

PORTARIAS DE PESSOAL.

17/10/202417059REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2024.

TERMO DE DISTRATO.

PORTARIA DE PESSOAL.

PORTARIA DE PESSOAL.

EXTRATO - TERMO ADITIVO.

DECRETO e PORTARIA DE PESSOAL.

EDITAL 001-2024 DO CMS.

DECRETO DE PESSOAL.

16/10/202417049PORTARIA DE PESSOAL.

DECRETO e PORTARIA DE PESSOAL.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

DECRETO DE PESSOAL E ADMINISTRATIVO.

EDITAIS DE CONVOCAÇÕES.

TERMOS DE POSSES.

PORTARIA DE PESSOAL.

15/10/202417039AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 015/2024/SRP.

DECISÃO - PE 014-2024.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024.

ERRATA Nº 001-2024 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024.

DECRETOS DE PESSOAL.

PORTARIA DE PESSOAL.

11/10/202417029RESOLUÇÕES E TERMOS DE ENQUADRAMENTO.

10/10/202417019DECRETOS DE PESSOAL.

DECRETO MUNICIPAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024

09/10/202417009DECRETO ADMINISTRATIVO.

04/10/202416999DECRETO MUNICIPAL.

03/10/202416989RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 080/2024.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 279/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 275/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2024.

EXTRATO DE ADITIVO.

EXTRATO DE ADITIVO.

02/10/202416979PORTARIAS DE PESSOAL.

DECRETO e PORTARIA ADMINISTRATIVO (A)

EXTRATO.

30/09/202416969RESUMO DE CONTRATO Nº 146/2024

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO .

ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2024.

27/09/202416959RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 028/2024

RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 246/2021.

DECISÃO DE PREGOEIRO/DECISÃO DE PREFEITO.

26/09/202416949EXTRATOS DE EMPENHOS.

25/09/202416939PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.

EXTRATO DE CONTRATO 143/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 143/2024.

RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 029/2024.

TERMO DE ENQUADRAMENTO.

24/09/202416929PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.

ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2024.

DECRETO FINANCEIRO Nº 28 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 29 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_SUPERÁVIT.

DECRETO FINANCEIRO Nº 30 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO N 31 CREDITO SUPLEMENTAREXCESSO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 32 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_CM.

TERMO DE DECLARAÇÃO Nº 001/2024 (CONCURSO PÚBLICO).

EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO (REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO).

23/09/202416919RGF PTN_2º QUADRIMESTRE DE 2024.

RREO 4º BIMESTRE 2024_PMPTN.

20/09/202416909RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO 001-2024.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 014/2024.

19/09/202416899PORTARIA DE PESSOAL.

18/09/202416889EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-2024.

RESOLUÇÃO ATUALIZADA DO CMDCI.

CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO - CMDCI.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.

17/09/202416879AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 013/2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ADMINISTRATIVO

RESOLUÇÕES DO CMDCI.

12/09/202416869EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO CASA DA CONSTRUÇÃO.

11/09/202416859RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 241/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 261/2019.

10/09/202416849PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

09/09/202416839EXTRATO DE CONTRATO 143/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 144/2024.

RESUMO - 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2022.

RESUMO - 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 245/2022.

ERRATA – RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 142/2023

EXTRATO DE CONTRATO.

06/09/202416829PORTARIA Nº 016/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO.

CERTIFICADOS.

05/09/202416819RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 263/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 250/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 268/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 266/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 245/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 234/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 262/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 260/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 239/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 255/2019.

RESUMO 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 238/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 254/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 259/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 252/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 271/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 246/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 256/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 248/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 233/2019.

6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 243/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 132/2024.

TERMO DE ENQUADRAMENTO.

04/09/202416809PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

RESUMO DE CONTRATO Nº 138/2024.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PORTARIA SEMUS Nº. 0015/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

EXTRATO DE CONTRATO 136/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 134/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 133/2024.

*REPUBLICAÇÃO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 142/2023.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 210/2020.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 226/2022.

RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 153/2023.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 148/2023.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 149/2023.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 052/2023.

DECRETO Nº 0027/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 141/2024.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147/2023.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 146/2023.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2021.

03/09/202416799DECRETOS MUNICIPAIS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 141/2024.

RESUMO DE CONTRATO N° 140/2024.

RESUMO DE CONTRATO N° 135/2024.

RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2024.

RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2024.

3º TERMO DE AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2024.

02/09/202416789AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 012/2024.

PORTARIA DE PESSOAL.

30/08/202416779EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2024.

28/08/2024167693º RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 001/2024.

26/08/202416759DECRETOS MUNICIPAIS.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 194/2023.

PORTARIA DE PESSOAL.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 020/2023.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0012-2024.

23/08/202416749TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.

22/08/202416739RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 206/2022.

21/08/202416729DECRETO FINANCEIRO Nº 24 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 25 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 26 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 27 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO.