| 18/12/2020 | 856 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 46, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 49-2020 - SUPLEMENTAR - ALDIR BLANC.
PARECER E RESOLUÇÃO DO CME.
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| 17/12/2020 | 855 | 5 | DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 47-2020 - POR ANULAÇÃO
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2020.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 39-2020 POR EXCESSO.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 41-2020.
PARECER E RESOLUÇÃO DO CME.
DECRETO FINANCEIRO Nº 45, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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| 15/12/2020 | 854 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.
LEI Nº 366/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.
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| 14/12/2020 | 853 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020/SRP.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2019
DECRETO Nº 0056/2020, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020 E AO DECRETO 006/2020, 007/2020, 008/2020 TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 277/2020.
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| 10/12/2020 | 852 | 5 | EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2020
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 080/2020
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020.
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| 09/12/2020 | 851 | 5 | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0055 /2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA INTERNA Nº 001/2020.
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| 08/12/2020 | 850 | 5 | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 079/2020.
CONVITE Nº 07/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 276/2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0054/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 07/12/2020 | 849 | 5 | PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
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| 04/12/2020 | 848 | 5 | RESOLUÇÃO DO CMDCA
DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO N°44 - 2020 POR EXCESSO.
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| 03/12/2020 | 847 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 260/2020.
DECRETO Nº 0053/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DOS DECRETOS Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 02/12/2020 | 846 | 5 | DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 42-2020 - POR EXCESSO
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 029/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 256/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 255/2020.
RESOLUÇÃO DO CMDCA 06/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRONICOAL N° 010/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
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| 01/12/2020 | 845 | 5 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 321/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2020.
DECRETO Nº 051 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 052 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 151/2019
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| 30/11/2020 | 844 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 040-2020 - POR EXCESSO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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| 27/11/2020 | 843 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 078/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 267/2020.
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| 26/11/2020 | 842 | 5 | RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 226/2018
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| 24/11/2020 | 841 | 5 | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2020
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2020.
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| 20/11/2020 | 840 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 19/11/2020 | 839 | 5 | CERTIFICADO IDEA
AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - IDEA
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2020
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 32-2020-EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2020
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| 13/11/2020 | 838 | 5 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 265/2020
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 061/2019
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 224/2018.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 158/2020
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2020.
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| 12/11/2020 | 837 | 5 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147/2020
DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 038-2020 - POR ANULAÇÃO
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