| 21/07/2020 | 769 | 5 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PREGÃO ELETRÔNICO NO. 007/2020/SRP - DECISÃO.
CERTIDÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 184/2020.
RESUMO DE CONTRATO N° 191/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 054/2020
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| 20/07/2020 | 768 | 5 | PREGÃO ELETRÔNICO NO. 007/2020/SRP - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
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| 17/07/2020 | 767 | 5 | DECRETO Nº 0036/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 023/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, AO DECRETO DE Nº 019/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020, COM MEDIDAS COMPLEMENTARES AO MESMO OBSERVANDO AOS DECRETOS, QUE SEGUEM SOB OS NºS: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, E DISPOR SOBRE A REABERTURA DO COMÉRCIO PÓS O PERÍODO DE LOCKDOWN.
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PP 007/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 052/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 053/2020.
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| 16/07/2020 | 766 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2020.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP 006/2020
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| 15/07/2020 | 765 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020/SRP
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| 14/07/2020 | 764 | 5 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0017 /2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
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| 13/07/2020 | 763 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO PP 024/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020/SRP.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 186/2020.
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| 12/07/2020 | 762 | 5 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 35/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020. - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) E PRORROGAR AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/07/2020 | 761 | 5 | DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO POR EXCESSO Nº 17-2020
DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 18-2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 09/07/2020 | 760 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 183/2020.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 144/2020
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 211/2017
ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 022/2020
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| 08/07/2020 | 759 | 5 | ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 - FAZ REVOGAÇÕES DE DECRETOS DE EXONERAÇÕES A PEDIDO DIANTE DO NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL DE SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO.
ERRATA – RESUMO DE DISPENSA Nº 049/2020.
RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2020.
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| 07/07/2020 | 758 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2020
*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 175/2020.
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018
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| 06/07/2020 | 757 | 5 | DECRETO Nº 034/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, AO DECRETO 12/2020, AO DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, DECRETO 023/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, E AO DECRETO 030/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 285/2019.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 198/2019
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 152/2020
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 203/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 173/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 169/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 175/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 170/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 171/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 172/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 176/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 177/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 178/2020.
DECRETO Nº 15, DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 26.670,00 (VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 065/2020.
TERMO DE SUPRESSÃO E RESCISÃO AO CONTRATO 064/2020.
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| 03/07/2020 | 756 | 5 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 32/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) E DECRETAR MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 01/07/2020 | 755 | 5 | DECRETO Nº 0032/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) E DECRETAR MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0013/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
PREGÃO ELETRONICO N° 005/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
ORDEM DE SERVIÇO.
DECRETO 033/2020
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| 30/06/2020 | 754 | 5 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0012 /2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DO FIM QUE ESPECIFICA.
PREGÃO ELETRONICO N° 001/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 13, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 55.719,91(CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 29/06/2020 | 753 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
DECISÕES - PE 003-2020 E PP 004-2020-SRP.
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| 26/06/2020 | 752 | 5 | DECRETO Nº 12, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$56.837,72(CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
REPUBLICAÇÃO - ERRATA – HOMOLOGAÇÃO.
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| 25/06/2020 | 751 | 5 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2020.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 07-2020
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 10-2020
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
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| 23/06/2020 | 750 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020
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