| 01/11/2023 | | PARECER DO CME e RESOLUÇÃO DO CMAS. | Não | |
| 31/10/2023 | | ERRATA DO RESULTADO PARCIAL DA LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 27/10/2023 | | RESULTADO PARCIAL DA LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 26/10/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO. | Não | |
| 26/10/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - Retifica a concessão de Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, deste município com o calendário de gozo, mediante petição judicial nº 398866308.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o período de gozo. | Não | |
| 25/10/2023 | | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2024. | Não | |
| 25/10/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 23/10/2023 | | DECRETO ADMINISTRATIVO e RESOLUÇÃO DO CMDCA. | Não | |
| 20/10/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL E ANEXOS DA MESMA. | Não | |
| 20/10/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 19/10/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - EM ATENDIMENTO A SETENÇA PROFERIDA DIANTE DO PROCESSO DE Nº 8003423-76.2020.8.05.0271, FAZ CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 19/10/2023 | | DECRETO Nº 0044 /2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GESTOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 18/10/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO. | Não | |
| 11/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO. | Não | |
| 10/10/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. | Não | |
| 10/10/2023 | | DECRETO Nº 0043/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA. | Não | |
| 09/10/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 13 DE OUTUBRO E 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/10/2023 | | DECRETO N° 041/2023, DE 06 DE OUTUBRO 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 0413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 06/10/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ANTONIO ROCHA VENCESLAU, NESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 04/10/2023 | | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO MARÇO A AGOSTO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 001/2023. | Não | |