PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/12/2024PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO JULHO A NOVEMBRO DE 2024. TERMO DE PARCERIA 003/2024.Não
27/12/2024TERMO DE NOMEAÇÃO.Não
27/12/2024TERMO DE NOMEAÇÃO ATUALIZADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: DILATAÇÃO DE PRAZO.
TERMO DE CESSÃO DE USO.		Não
27/12/2024RELAÇÃO DE CONVOCADOS (AS) PARA POSSENão
26/12/2024TERMO DE DECADÊNCIA E CANCELAMENTO.Não
20/12/2024ATANão
20/12/2024EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO COPA ENGENHARIA AMBIENTAL.Não
19/12/2024Pacto da Política Municipal da Criança e do Adolescente.Não
18/12/2024CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
POLÍTICA E PLANO DECENAL MUNICIPAL DCA.
ATA CMDCA.
PARECER DE EXECUÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 001.2022.		Não
18/12/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO e PORTARIA DE PESSOAL.Não
10/12/2024RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PME 2024Não
09/12/2024RESOLUÇÃO.
PLANO DE AÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL.		Não
06/12/2024TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE.Não
05/12/2024DECRETO E PORTARIA.Não
05/12/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.Não
05/12/2024TERMO DE NOMEAÇÃO.Não
04/12/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
04/12/2024CONVOCAÇÃO PARA A POSSENão
02/12/2024RESOLUÇÃO E PLANO DE AÇÃO CAE.Não
29/11/2024TERMO.Não
28/11/2024RESULTADO FINAL - PNAB.Não
27/11/2024TERMOS DE ENQUADRAMENTO.Não
27/11/2024DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA.Não
25/11/2024RELATÓRIOS.Não
22/11/2024PORTARIA DE PESSOAL.
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL/ EDITAL CULTURAL PNAB.		Não
19/11/2024TERMO DE ENQUADRAMENTO DE MARIA DA APARECIDA SANTOS.Não
19/11/2024PORTARIAS DE PESSOAL E RESOLUÇÃO DO CMS.Não
19/11/2024TERMO DE NOMEAÇÃO.Não
18/11/2024PORTARIA DE PESSOAL.
RETIFICAÇÃO.		Não
14/11/2024DECRETO E PORTARIA ADMINISTRATIVAS.Não
13/11/2024TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR (A).Não
12/11/2024Parecer 004.24 - Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola.Não
12/11/2024Lista de Presença da Reunião Ordinária do CME 5.11.24Não
12/11/2024Ata de Reunião do CME 5.11.24.Não
08/11/2024TERMO DE POSSE.Não
05/11/2024ASSINATURA AO TERMO DE POSSE.Não
04/11/2024LICENÇA UNIFICADA e LICENÇA DE DISPENSA.Não
31/10/2024TERMO DE DECLARAÇÃO.Não
31/10/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007-2024.Não
30/10/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 (COMAM).Não
29/10/2024TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
29/10/2024TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
28/10/2024EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLOA 2025.Não
25/10/2024RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA O CERIMONIAL DE POSSE.Não
25/10/2024EDITAL DE FOMENTO.Não
25/10/2024PARECER DA LEI ALDIR BLANC - CORRIGIDO.Não
25/10/2024DECRETO e PORTARIAS DE PESSOAL.Não
24/10/2024PARECER.Não
24/10/2024ERRATA DO PARECER SINDICÂNCIA.Não
23/10/2024TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR.Não
22/10/2024TERMOS DE POSSE.Não
21/10/2024TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
17/10/2024EDITAL 001-2024 DO CMS.Não
17/10/2024DECRETO e PORTARIA DE PESSOAL.Não
17/10/2024REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2024.Sim
16/10/2024TERMOS DE POSSES.Não
16/10/2024EDITAIS DE CONVOCAÇÕES.Não
16/10/2024DECRETO e PORTARIA DE PESSOAL.Não
15/10/2024ERRATA Nº 001-2024 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024.Não
10/10/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024Não