PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/04/2023PARECER e RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
04/04/2023DECRETO Nº 0021/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Presidente Tracredo Neves para atuação nos procedimentos vinculados as leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011, e dá outras providências.
LEI Nº 0404/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.		Não
04/04/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO (CMDS).Não
31/03/2023EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 IDEA.Não
31/03/2023EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2023 CFR_PTN..Não
28/03/2023EDITAL e RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
27/03/2023DECRETO e PORTARIA DE PESSOAL.Não
23/03/2023EDITAL, PORTARIA, DECLARAÇÃO e LEI MUNICIPAL.Não
22/03/2023PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE JANEIRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 002/2022Não
22/03/2023EDITAL e RESOLUÇÕES DO CMDCA.Não
21/03/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
PROCESSO SELETIVO 01/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023.		Não
09/03/2023ATA DE REGISTRO PREÇO.Não
09/03/2023PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIANão
08/03/2023PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.Não
03/03/2023TERMO DE RATIFICAÇÃO.Não
03/03/2023ERRATA - EDITAL CHAMADA PUBLICANão
01/03/2023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0030/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.		Não
01/03/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2023.Não
01/03/2023AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.Não
23/02/2023ORDEM DE SERVIÇO.Não