| 08/04/2025 | | PORTARIA 028 - GESTORA LOCAL DO PBA EDUCAÇÃO.
PORTARIA 029 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PBA EDUCAÇÃO.
PORTARIA SME 05 - READAPTAÇÃO DE CARGO SERVIDORA EDUCAÇÃO. | Não | |
| 07/04/2025 | | PORTARIA 04 EDUCAÇÃO. | Não | |
| 31/03/2025 | | PORTARIA 02/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA LUZENI DIAS DOS SANTOS.
PORTARIA 03/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA MARILÂNDIA COELHO SOUZA. | Não | |
| 31/03/2025 | | DECRETO 029 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA ZENAIDE BATISTA SILVA. | Não | |
| 28/03/2025 | | PORTARIA 01 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ-BA. | Não | |
| 28/03/2025 | | DECRETO 24 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N 07. | Não | |
| 26/03/2025 | | LEI 089 ORDINÁRIA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NA SEMANA SANTA E NATAL. | Não | |
| 26/03/2025 | | DECRETO 026 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 027 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA CMDS. | Não | |
| 25/03/2025 | | DECRETO 25 - DECRETA LUTO OFICIAL. | Não | |
| 24/03/2025 | | DECRETO 24 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS. | Não | |
| 24/03/2025 | | DECRETO 23 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. | Não | |
| 21/03/2025 | | DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. | Não | |
| 20/03/2025 | | DECRETO 020 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL.
DECRETO 021 - EXONERA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 022 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 17/03/2025 | | DECRETO 017 GESTOR NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 018 NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 019 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 13/03/2025 | | DECRETO 16 - RENOVA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025. | Não | |
| 06/03/2025 | | PORTARIA 27 - RENOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. | Não | |
| 27/02/2025 | | DECRETO 15 - DECLARA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL. | Não | |
| 24/02/2025 | | DECRETO 14 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES. | Não | |
| 24/02/2025 | | RESOLUÇÃO 01 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CMAS.
RESOLUÇÃO 02 - APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE REFERENTE A EXPANSÃO DO CONFINANCIAMENTO CMAS. | Não | |
| 24/02/2025 | | DECRETO. | Não | |