PREFEITURA MUNICIPAL DE
POTIRAGUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/12/2025DECRETO 053 DE LUTO OFICIAL - Decreto Luto Oficial em Virtude do Falecimento do jovem Gustavo Oliveira Reis, e da Sra. Auricélia Palmeira de Carvalho.Não
19/11/2025DECRETO 052/2025 Decreta Ponto Facultativo em Virtude das Comemorações do dia da Consciencia Negra.Não
18/11/2025DECRETO N 051 - Criação do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Município de Potirag.Não
17/11/2025RESOLUÇÃO 07 - Dispõe sobre a aprovação do TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL.Não
11/11/2025PORTARIA 049 - Dispõe sobre concessão de mudança de nível aos profissionais da Educação.
PORTARIA 050 - Dispõe sobre a concessão de enquadramento no quadro permanente na Carreira da Educação Pública Municipal.		Não
11/11/2025DECRETO Nº 050 - Decreta Luto Oficial no Município de Potiraguá.Não
07/11/2025DECRETO 049 - Cria o Comitê Executivo responsável pela implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia Municípios) no Município de Potiraguá-Bahia.Não
31/10/2025DECRETO 048 - Comissão Municipal da Defesa Civil.Não
24/10/2025DECRETO 047 - Decreta Ponto Facultativo em Virtude do Feriado do dia do Servidor Público.Não
24/10/2025DECRETO 046 - Regulamenta a Loteria Municipal de Potiraguá.Não
23/10/2025PORTARIA 047 - Nomeação do Chefe do Setor de Programas e Seções do Município.Não
23/10/2025PORTARIA 003 EDUCAÇÃO - Nomeação do Coordenador do Fórum de Educação.Não
20/10/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
17/10/2025LEI 092 - Altera o ISS;Não
17/10/2025LEI 091 - Cria o Serviço Público de Loteria Municipal.Não
16/10/2025DECRETO 045 - Nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Permanente de Educação de Potiraguá-Ba.Não
16/10/2025RESOLUÇÃO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aprovação da programação de recursos transferidos pelo Ministério desenvolvimento e assistencia social familia e combate a fome.Não
16/10/2025PORTARIA 046 - Nomeação Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá.Não
16/10/2025PORTARIA 045 - Exoneração do Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá.Não
29/09/2025DECRETO FERIADO MUNICIPAL - Comemoração da Padroeira do Municipio de Potiraguá.Não