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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/02/2025RESOLUÇÃO 01 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CMAS.
RESOLUÇÃO 02 - APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE REFERENTE A EXPANSÃO DO CONFINANCIAMENTO CMAS.
Não
24/02/2025DECRETO.Não
21/02/2025PORTARIA 26 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.Não
21/02/2025LEI Nº 088/2025 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.Não
21/02/2025PROJETO DE LEI 01 CRIA A SECRETARIA DE JUVENTUDE , CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER.Não
20/02/2025PORTARIA 25 - NOMEAÇÃO COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.Não
20/02/2025EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE.Não
20/02/2025OFÍCIO AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE.Não
18/02/2025PORTARIA 24 - NOMEAÇÃO DA NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
18/02/2025DECRETO 13 - CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DO CHEFE DA OUVIDORIA DE POTIRAGUÁ.Não
14/02/2025CONVÊNIO UNDIME.Não
11/02/2025ERRATA DA PORTARIA Nº. 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
03/02/2025DECRETO 12 - Decreta Luto e Ponto Facultativo.Não
28/01/2025DECRETO 11 - Conselho Municipal de Saúde.Não
27/01/2025LEI 087 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS.Não
27/01/2025PORTARIA 22 - PORTARIA NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL.
PORTARIA 23 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM.
Não
24/01/2025LEI 087 - Autoriza poder executivo Firmar convênios.Não
24/01/2025LEI 087 - Autoriza o Pode Executivo a Firmar Convênios.Não
24/01/2025PORTARIA 19 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA.
PORTARIA 20 - NOMEAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO.
PORTARIA 21 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO.
Não
21/01/2025DECRETO 10 - REGULAMENTO PESQUISA DE PREÇOS.Não