| 18/07/2025 | 100 | 1 | PORTARIA 33 - Nomeação da Diretora de Cultura de Potiraguá.
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| 17/07/2025 | 99 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025.
AVISO DISPENSA Nº 043/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025.
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| 16/07/2025 | 98 | 1 | AVISO DISPENSA Nº 042/2025 .
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2025.
DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO O PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025.
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| 15/07/2025 | 97 | 1 | ERRATA DO DECRETO 039 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.
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| 14/07/2025 | 96 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS ÀS INEXIGIBILIDADES NºS 050 E 049/2025 E DISPENSAS NºS 039 E 040/2025.
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| 09/07/2025 | 95 | 1 | DECRETO 040 - Conferência Municipal de Saúde de Potiraguá.
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| 08/07/2025 | 94 | 1 | DECRETO 039-2025 - Conselho Municipal de Educação
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| 07/07/2025 | 93 | 1 | AVISO DISPENSA nº 041/2025.
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| 04/07/2025 | 92 | 1 | Aviso Pregão Eletrônico nº 043/2025.
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| 03/07/2025 | 91 | 1 | AVISO DE PREGÇAO ELETRÔNICO Nº 042/2025.
AVISO DE ANULAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025.
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| 01/07/2025 | 90 | 1 | AVISO DE REAGENDAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025.
APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATOS Nº 078/2025.
APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 100/2025.
AVISO DE REAGENDAMENTO AO PREGÇAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025.
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| 25/06/2025 | 89 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO 023/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO 020/2025.
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025.
DECRETO 038 - RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
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| 18/06/2025 | 88 | 1 | DECRETO Nº 9 MAIO - SUPLEMENTAR.
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| 17/06/2025 | 87 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2025.
DECRETO 037 - Recesso Junino.
LEI 090 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| 16/06/2025 | 86 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025.
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| 12/06/2025 | 85 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025.
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| 11/06/2025 | 84 | 1 | ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025.
DECRETO 36 - Luto Oficial Municipio de Potiraguá.
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| 10/06/2025 | 83 | 1 | ATOS ADMINISTRATIVOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025.
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| 05/06/2025 | 82 | 1 | RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA MBO DO LAGO ME.
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| 03/06/2025 | 81 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025.
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| 02/06/2025 | 80 | 1 | AVISO DISPENSA Nº 040/2025.
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| 30/05/2025 | 79 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 039/2025
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| 28/05/2025 | 78 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
AVISO DE REAGENDAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2025.
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| 26/05/2025 | 77 | 1 | AVISO DE REAGENDAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.
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| 22/05/2025 | 76 | 1 | AVISO DE REAGENDAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.
AVISO DE REAGENDAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
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| 21/05/2025 | 75 | 1 | DECRETO Nº 7 SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 8 QDD.
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| 20/05/2025 | 74 | 1 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2025.
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| 19/05/2025 | 73 | 1 | DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/20215.
AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 038/2025.
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| 16/05/2025 | 72 | 1 | ATOS ADMINISTRATIVOS.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025
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| 15/05/2025 | 71 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 13/05/2025 | 70 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA 037/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.
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| 12/05/2025 | 69 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.
PORTARIA 031 - NOMEAÇAO DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL DE POTIRAGUÁ.
PORTARIA 032 - NOMEAÇÃO SUB COMANDANTE DA GUARDA CIVIL DE POTIRAGUÁ.
AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 035/2025.
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| 09/05/2025 | 68 | 1 | AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 036/2025.
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| 08/05/2025 | 67 | 1 | ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.
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| 07/05/2025 | 66 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 034/2025.
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| 06/05/2025 | 65 | 1 | DECRETO 34 - NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO.
DECRETO 35 - REGIMENTO INTERNO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO POTIRAGUÁ.
PORTARIA 30 - NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.
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| 30/04/2025 | 64 | 1 | AVISO DE REAGENDAMENTO AO PE 022/2025.
DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
JULGAMENTO AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025S.
APOSTILAMENTO E ADITIVO AO CONTRATO 026/2025
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025
AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 033/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 041/2025.
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| 29/04/2025 | 63 | 1 | DECRETO 33 - FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO.
OFÍCIO 074 - ATO DELEGATÓRIO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
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| 25/04/2025 | 62 | 1 | AVISO E EDITAL DA DISPENSA 032/2025.
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| 24/04/2025 | 61 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025.
EDITAL - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA - 2026 A 2029.
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| 23/04/2025 | 60 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025.
ADITIVO Nº 008/2025 AO CONTRATO Nº 125/2021.
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| 22/04/2025 | 59 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025.
TERMOS DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nºs 053/2025 e 054/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À DISPENSA Nº 024/2025.
ATOS.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.
DECRETO Nº 5 DE 03 DE MARÇO DE 2025.
AVISO E EDITAL DA DISPENSA Nº 030/2025.
APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS 053/2025 E 054/2025.
AVISO E EDITAL DA DISPENSA Nº 031/2025.
AJDUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
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| 17/04/2025 | 58 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025.
AVISO DE CANCELAMENTO AO PE 017/2025.
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| 16/04/2025 | 57 | 1 | ATOS.
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| 14/04/2025 | 56 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
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| 11/04/2025 | 55 | 1 | AVISO DA DISPENSA Nº 028/2025.
REPUBLICAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025.
AVISO DISPENSA Nº 029/2025.
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| 10/04/2025 | 54 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025.
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| 09/04/2025 | 53 | 1 | DECRETO 030 - GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 031 - GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO.
DECRETO 032 - GESTOR DO FUNDO DA SAÚDE.
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| 08/04/2025 | 52 | 1 | PORTARIA 028 - GESTORA LOCAL DO PBA EDUCAÇÃO.
PORTARIA 029 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PBA EDUCAÇÃO.
PORTARIA SME 05 - READAPTAÇÃO DE CARGO SERVIDORA EDUCAÇÃO.
AVISO DISPENSA Nº 027.2025.
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| 07/04/2025 | 51 | 1 | PORTARIA 04 EDUCAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA Nº 025/2025.
AVISO DISPENSA Nº 026/2025.
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| 04/04/2025 | 50 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2025.
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| 03/04/2025 | 49 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025.
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| 02/04/2025 | 48 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2025.
APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO 113/2024.
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| 31/03/2025 | 47 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025.
DECRETO 029 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA ZENAIDE BATISTA SILVA.
PORTARIA 02/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA LUZENI DIAS DOS SANTOS.
PORTARIA 03/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA MARILÂNDIA COELHO SOUZA.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
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| 28/03/2025 | 46 | 1 | PORTARIA 01 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ-BA.
DECRETO 24 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N 07.
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| 27/03/2025 | 45 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
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| 26/03/2025 | 44 | 1 | DECRETO 026 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 027 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA CMDS.
LEI 089 ORDINÁRIA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NA SEMANA SANTA E NATAL.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE.
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO 113/2024.
APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO 113/2024.
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| 25/03/2025 | 43 | 1 | ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
DECRETO 25 - DECRETA LUTO OFICIAL.
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| 24/03/2025 | 42 | 1 | DECRETO 23 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.
DECRETO 24 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
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| 21/03/2025 | 41 | 1 | DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
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