Contas Públicas


06/03/2025 EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

CREDENCIAMENTO

06/03/2025 PORTARIA 27 - RENOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

PORTARIA

05/03/2025 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

05/03/2025 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025.

CREDENCIAMENTO

28/02/2025 RREO 6º BIMESTRE - CONSOLIDADOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/02/2025 RGF 3º QUADRIMESTRE - CONSOLIDADOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

27/02/2025 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

27/02/2025 DECRETO 15 - DECLARA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL.

DECRETO

27/02/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

CREDENCIAMENTO

24/02/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 067/2022. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 125/2021.

TERMO ADITIVO

24/02/2025 DECRETO 14 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.

DECRETO

24/02/2025 RESOLUÇÃO 01 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CMAS. RESOLUÇÃO 02 - APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE REFERENTE A EXPANSÃO DO CONFINANCIAMENTO CMAS.

RESOLUÇÃO

24/02/2025 DECRETO.

DECRETO

24/02/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/02/2025 PORTARIA 26 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

PORTARIA

21/02/2025 LEI Nº 088/2025 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

LEI

21/02/2025 PROJETO DE LEI 01 CRIA A SECRETARIA DE JUVENTUDE , CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER.

PROJETO DE LEI

20/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

20/02/2025 PORTARIA 25 - NOMEAÇÃO COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

PORTARIA

20/02/2025 ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS.

OUTROS

20/02/2025 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE.

OUTROS

20/02/2025 OFÍCIO AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE.

OFÍCIO

19/02/2025 AVISO DISPENSA Nº 21/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/02/2025 AVISO DISPENSA Nº 019/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/02/2025 PORTARIA 24 - NOMEAÇÃO DA NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA

18/02/2025 AVISO DISPENSA Nº 020/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/02/2025 DECRETO 13 - CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DO CHEFE DA OUVIDORIA DE POTIRAGUÁ.

DECRETO

18/02/2025 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/02/2025 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À DL 002/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/02/2025 CONVÊNIO UNDIME.

CONVÊNIO

13/02/2025 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

13/02/2025 EXTRATO AO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 113/2024.

TERMO ADITIVO

12/02/2025 AVISO DISPENSA Nº 018//2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2025 AVISO DISPENSA 017.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/02/2025 ERRATA DA PORTARIA Nº. 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ERRATA

04/02/2025 AVISO DISPENSA 016/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/02/2025 DECRETO 12 - Decreta Luto e Ponto Facultativo.

DECRETO

03/02/2025 AVISO DISPENSA 015/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/01/2025 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2025.

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

31/01/2025 AVISO DISPENSA Nº 014/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/01/2025 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/01/2025 AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 013/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.

OUTROS

28/01/2025 AVISO E EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CHAMADA PÚBLICA

28/01/2025 DECRETO 11 - Conselho Municipal de Saúde.

DECRETO

27/01/2025 LEI 087 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS.

LEI

27/01/2025 AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 010/2025. AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 011/2025. AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 012/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/01/2025 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

27/01/2025 PORTARIA 22 - PORTARIA NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL. PORTARIA 23 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM.

PORTARIA

24/01/2025 AVISO E EDITAL DE DISPENSA N°08.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/01/2025 AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 009/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/01/2025 LEI 087 - Autoriza poder executivo Firmar convênios.

LEI

24/01/2025 LEI 087 - Autoriza o Pode Executivo a Firmar Convênios.

LEI

24/01/2025 PORTARIA 19 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA. PORTARIA 20 - NOMEAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO. PORTARIA 21 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO.

PORTARIA

21/01/2025 AVISO E EDITAL DISPENSA 007/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/01/2025 AVISO E EDITAL DISPENSA 006/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/01/2025 AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 005/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/01/2025 DECRETO 10 - REGULAMENTO PESQUISA DE PREÇOS.

DECRETO

21/01/2025 AVISO DE CANCELAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

20/01/2025 AVISO DE CANCELAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO