Contas Públicas


26/11/2025 TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO 125/2021.

TERMO ADITIVO

19/11/2025 AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/11/2025 DECRETO 052/2025 Decreta Ponto Facultativo em Virtude das Comemorações do dia da Consciencia Negra.

DECRETO

18/11/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

18/11/2025 DECRETO N 051 - Criação do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Município de Potirag.

DECRETO

17/11/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 23 - SUPLEMENTAR.

DECRETO

17/11/2025 RESOLUÇÃO 07 - Dispõe sobre a aprovação do TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL.

RESOLUÇÃO

17/11/2025 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025. ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025. ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025. ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025. ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/11/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS.

OUTROS

11/11/2025 AVISO E EDITAL A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/11/2025 PORTARIA 049 - Dispõe sobre concessão de mudança de nível aos profissionais da Educação. PORTARIA 050 - Dispõe sobre a concessão de enquadramento no quadro permanente na Carreira da Educação Pública Municipal.

PORTARIA

11/11/2025 DECRETO Nº 050 - Decreta Luto Oficial no Município de Potiraguá.

DECRETO

07/11/2025 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

07/11/2025 DECRETO 049 - Cria o Comitê Executivo responsável pela implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia Municípios) no Município de Potiraguá-Bahia.

DECRETO

04/11/2025 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

31/10/2025 DECRETO 048 - Comissão Municipal da Defesa Civil.

DECRETO

30/10/2025 ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 186/2025.

ORDEM DE SERVIÇO

29/10/2025 AVISO E EDITAL AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025.

CREDENCIAMENTO

24/10/2025 DECRETO 047 - Decreta Ponto Facultativo em Virtude do Feriado do dia do Servidor Público.

DECRETO

24/10/2025 DECRETO 046 - Regulamenta a Loteria Municipal de Potiraguá.

DECRETO