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| 09/03/2012 | 106 | 2 | Termo Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 002/2012 Objeto: Aquisição de computadores, peças de reposição e equipamentos de informática, visando atender as necessidades desta Administração, conforme solicitações das diversas Secretarias Municipais (Empresa Fotoline Informática - Ancenio Morais Rocha)
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| 08/03/2012 | 105 | 2 | Termo Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 003/2012 - Objetivo: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades desta Administração, conforme solicitações das diversas Secretarias, deste Município. (Empresa: Wagner Novaes dos Anjos - Gráfica Foccuzs, CNPJ 08.538.580/0001-87, vencedora do certame.
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| 07/03/2012 | 104 | 2 | Decreto nº 32/2012 de 07 de Março de 2012 - Município de Manoel Vitorino decreta ponto facultativo em homenagem ao dia Internacional da Mulher
Decreto n° 006/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Exonera a Sra. Ildacy Almeida Araújo, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Creche Castro Alves, lotada na Secretaria de Educação situada na sede.
Decreto n° 007/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Maria Celeste da Silva Meira, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Creche Castro Alves, lotada na Secretaria de Educação situada na sede.
Decreto n° 008/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Averaldo Gomes Santos, para o Cargo em Comissão de Administrador de Quadras Esportivas -CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 009/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Getulio Muniz Silva Filho, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Transporte Escolar CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 10/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Uanderson Sampaio Fonseca, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Volei, Futsal, Basquete e Handebol, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 11/2012 de 10 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Tamilis Cruz Fagundes, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Ensino Fundamental, CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 12/2012 de 10 de Janeiro de 2012 - Exonera a Sra. Eliana Martins Nascimento, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Educação Infantil, CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 14/2012 de 01 DE fevereiro de 2012 - Exonera a Sra. Viviane Alves Souza, do Cargo em Comissão Vice-Diretora da Escola Costa e Silva, situada na sede.
Decreto nº 15/2012 de 01 de fevereiro de 2012 - Nomea a Sra. Marilene Costa Meira, para o Cargo em Comissão Vice-Diretora da Escola Costa e Silva, situada na sede.
Decreto nº 16/2012 de 01 de Fevereiro de 2012 - Nomeia o Sr Manoel Messias Pereira Rodrigues, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Vôlei, Futsal, Basquete e Handebol, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 18/2012 de 01 de fevereiro de 2012 - Exonera o Sr. Uanderson Sampaio Fonseca, do Cargo em Comissão de Instrutor de Vôlei, Futsal, Basquete e Handebol, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 19/2012 de 01 de Fevereiro de 2012 - Nomeia o Sr. Otoniel Nunes da Silva, para o cargo em Comissão de Instrutor de Vôlei, Futsal, Basquete e Handebol, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 021/12, de 15 de Fevereiro de 2012 - Decreta feriado no Município de Manoel Vitorino nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, ressalvando os serviços de limpeza pública, saúde e segurança, que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.
Decreto nº 022/12, de 15 de Fevereiro de 2012 - Nomeia os membros Titulares e Suplentes para a Comissão Permanente de avaliação dos servidores públicos municipais do Município de Manoel Vitorino.
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| 06/03/2012 | 103 | 2 | Homologação. Pregão Presencial n° 001/2012. Objeto: Prestação de serviços de dedetização de insetos e pragas urbanas em geral, para atender as necessidades desta Administração. (Empresa: C. Cesar Fontes - F. K. Dedetizadora.).
Extrato de Contrato n° 099/2012. Pregão Presencial 001/2012. Objeto: Contratação de empresa, objetivando a prestação de serviços de dedetização de insetos e pragas urbanas em geral, para atender as necessidades desta Administração, conforme planilha de solicitações das diversas secretarias deste Município. (Contratado: C. Cesar Fontes - F. K. Dedetizadora.).
Lei nº 447/2011, 02 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, c/c os arts. 509 a 513, da Lei nº 435/2009, e dá e outras providencias.
Lei nº 451/2011 de 08 de setembro de 2011 - Fica criado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM - que terá como objetivo a fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal.
Lei nº 452/2011 de 24 de Novembro de 2011 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a celebrar Termos de Acordo e Compromisso, de Ajuste, ou de Adesão com Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Instituições Financeiras autorizadas a operar o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei Federal nº 11.977/2009 e regulamentado pelo Decreto Federal nº 6.962/2009 em Programas Habitacionais destinados a pessoas físicas com renda familiar até R$: 1.396,00 (Hum Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais).
Lei nº 454/2011 de 15 de Dezembro de 2011 - Determina a liberação de quotas da contribuição fixada para o Instituto de Formação Cidadã São Francisco de Assis, para as despesas de manutenção do Projeto Vida Nova.
Lei nº 455/2011 de 15 de Dezembro de 2011 - Fica instituído, nos termos desta lei, o Programa Municipal de Acesso à Alimentação - PMAA, com o objetivo de agregar as diversas iniciativas em curso e outras ações que venham a ser adotadas, dirigidas ao combate à fome e à promoção da segurança alimentar e nutricional.
Lei nº 456/2011 de 15 de Dezembro de 2011 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar os municípes de Manoel Vitorino - BA, lotes urbanos com área quadrada inferior a 200m2 (duzentos metros quadrados).
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| 05/03/2012 | 102 | 2 | Termo Homologação e Extrato de Contrato n° 099/2012 - Pregão Presencial n° 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa, objetivando a prestação de serviços de dedetização de insetos e pragas urbanas em geral, para atender as necessidades desta Administração, conforme planilha de solicitações das diversas secretarias deste município. (Empresa: C. Cesar Fontes - F. K. Dedetizadora)
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| 01/03/2012 | 101 | 2 | Lei nº 457 de 20 de janeiro de 2012 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino, que formam o quadro de pessoal da Administração Direta e dá outras providências.
Lei nº 458/2012 de 20 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino- BA.
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| 29/02/2012 | 100 | 2 | Termo de Ratificação e Homologação e Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 040/2011 - Objeto: Contratação de bandas e grupos musicais, para se apresentarem, na IX Festa do Umbu de Manoel Vitorino, que acontecerá nos dias 06 e 07 de Janeiro de 2012 na sede do município e no dia 21 de Janeiro de 2012 na Festa de São Sebastião no Povoado do Salgado (Empresa: Sergio Henrique Souza dos Santos - LUT Produções e Eventos)
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato- Convite nº 028/2011 - prestação de serviços na locação de estruturas (palco, iluminação, ornamentação, som etc.) para IX Festa do Umbu de Manoel Vitorino, que acontecerá nos dias 06 e 07 de janeiro de 2012 na sede do município e para a Festa de São Sebastião no povoado do Salgado, no dia 21 de janeiro de 2012. (Empresa: Me Leva Produções Artísticas Ltda)
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| 27/02/2012 | 99 | 2 | Extrato de Contrato n°: 130/2012 - Objeto: Visa à contratação de um para atuar como agente de Endemias conforme certificado de conclusão anexo no controle da doença de CHAGAS, em caráter emergencial devido a o aumento do besouro transmissor na região da Salinas e Isidoro neste município (Contatado: Éviton Santana Meira)
Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 011/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, da rede municipal de ensino, deste Município.
Extrato de Termo Aditivo n° 509/2011 - Objeto: Prestação de Serviços na Intermediação de Serviços Médicos Especializados, Plantonistas e Outros Profissionais Para Suprir a Área de Saúde. (Contrtado: COOPERLIFE - Cooperativa de Profissionais de Saúde do Estado Da Bahia
Extrato de Termo Aditivo. Contrato: 007/2011. Aditamento nº: 071/2011. Objeto: Pavimentação da Rua José Cirilo, neste Município, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. (Contratado: C & Casa Construções Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo. Contrato: 001/2011. Aditamento nº: 072/2011. Objeto: Aquisição de materiais de construção, visando à pavimentação da Rua José Preto, localizado no bairro Imbuíra neste Município. (Contratado: Cooperativa de Transportes, Serviços e Comercialização.).
Extrato de Termo Aditivo. Contrato: 021/2011. Aditamento nº: 073/2011. Objeto: Contratação de empresa ou Cooperativa para intermediação de mão-de-obra, por tempo determinado, visando à execução direta da pavimentação da Rua José Preto, neste município. (Contratado: Cooperativa de Transportes, Serviços e Comercialização.).
Extrato de Termo Aditivo. Contrato: 412/2011. Aditamento nº: 074/2011. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recuperação das estradas vicinais do município de Manoel Vitorino, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária, conforme projeto básico, planilha de quantidades, preços e cronograma físico-financeiro, em anexo. (Contratado: Arruda Terraplanagem e Pavimentação Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo. Contrato: 030/2010. Aditamento nº: 075/2011. Objeto: Locação do 1º e 2º andar do IMÓVEL contendo 12 (doze) salas instalações de alguns órgãos desta administração, mais recepção e espaço para reuniões/palestras/eventos. (localizado na Av. Rio Bahia, s/n Centro Manoel Vitorino/BA em virtude que o prédio da Prefeitura não tem espaço suficiente para manter todos os órgãos desta Administração. (Contratado: Alipio Almeida.).
Extrato de Termo Aditivo. Contrato: 304/2010. Aditamento nº: 076/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando a Pavimentação da Praça Ruy Barbosa e Mateus Vaz, neste Município. (Contratado: SPAC Construtora Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo. Contrato: 410/2011. Aditamento nº: 077/2011. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recuperação das estradas vicinais do município de Manoel Vitorino, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária, conforme projeto básico, planilha de quantidades, preços e cronograma físico-financeiro, em anexo. (Contratado: MFC Prestação de Serviços e Locações - Marcelo Fernandes Costa.).
Extrato de Termo Aditivo. Contrato: 404/2011. Aditamento nº: 078/2011. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recuperação das estradas vicinais do município de Manoel Vitorino, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária, conforme projeto básico, planilha de quantidades, preços e cronograma físico-financeiro, em anexo. (Contratado: Meira Terraplanagem e Construções Ltda - ME.).
Extrato de Termo Aditivo. Contrato: 0034/2010. Aditamento nº: 079/2011. Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Previdenciária, especificamente na compensação dos valores cobrados indevidamente dos agentes políticos; estruturação e acompanhamento do Setor Pessoal, Patrimonial e Tributário, bem como na elaboração de normas, métodos e relatórios para a composição das Gfip compensatórios. (Contratado: Metha Consultoria e Assessoria Municipal.).
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| 23/02/2012 | 98 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 010/2012 - Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços, no fornecimento de refeições, para atender as necessidades desta administração.
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| 16/02/2012 | 97 | 2 | Republicação - Extrato de Contrato n°: 089/2012 - Dispensa 069/2012 - Objeto: Locação de um imóvel medindo 05(cinco) por (quatro) localizado na AV. Rio Bahia S/N centro Manoel Vitorino/BA, para instalação da Farmácia Básica do Município. (Contratado: Railda Maoutinho Costa)
Republicação - Extrato de Contrato n°: 090/2012 - Dispensa 70/2012 - Objeto: Contratação de um agente de Endemias conforme certificado de conclusão anexo no controle da doença de CHAGAS, em caráter emergencial devido a o aumento do besouro transmissor na região da Salinas e Isidoro neste município. (Contratado: Éviton Santana Meira)
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| 15/02/2012 | 96 | 2 | Decreto nº 020/12, de 09 de Fevereiro de 2012 - Prorroga o decreto nº 295 de 09 de novembro de 2011, declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Manoel Vitorino atingidas por Estiagem.
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| 13/02/2012 | 95 | 2 | Contrato n 026/2012. Inexigibilidade 008/2012. Objeto: Contratação dos serviços medicos para atender no Posto de Saúde da Familia, (Maria Aparecida Gomes Aguiar) localizada na Paça Pedro Arruda, S/N bairro Loteamento Jardim Arruda Manoel Vitorino - Bahia. (Contratado: Carlos Filipi Livino da Silva.).
Contrato n 023/2012. Inexigibilidade 006/2012. Objeto:. Contratação dos serviços médicos com 40 (horas)quarenta horas semanais para atender na unidade de saúde da família (José Cirilo De Souza) localizado na Travessa Fidelis Fernandes centro Manoel Vitorino-ba. (Contratado: Danilo da Cruz Rocha.).
Contrato n 027/2012. Inexigibilidade 009/2012. Objeto: Contratação dos serviços medicos para atender no PSF(nicolau porto) localizado no povoado de salgado, e na Unidade Basica de Saude localizado na sede deste municipio. (Contratado: Jeane Maria de Jesus.).
Contrato n 025/2012. Inexigibilidade 007/2012. Objeto:. Contratação dos serviços medicos para atender na unidade de Saúde Nossa Senhora da Conceição localizada na Rua Papa João VI s/n - centro Manoel Vitorino - Bahia. (Contratado: O. Andrade Prest. de Ser. Med e Enf. LTDA.).
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| 09/02/2012 | 94 | 2 | Extrato de Contrato nº 027/2012. Inexigibilidade nº 009/2012. Objeto: Contratação dos serviços medicos para atender no PSF(nicolau porto) localizado no povoado de salgado, e na Unidade Basica de Saude localizado na sede deste municipio. (Contratado: Jeane Maria de Jesus.).
Extrato de Contrato nº 023/2012. Inexigibilidade nº 006/2012. Objeto: Contratação dos serviços médicos com 40 (horas)quarenta horas semanais para atender na unidade de saúde da família (José Cirilo De Souza) localizado na Travessa Fidelis Fernandes centro Manoel Vitorino-ba. (Contratado: Danilo da Cruz Rocha.).
Extrato de Contrato nº 026/2012. Inexigibilidade nº 008/2012. Objetivo: Contratação dos serviços medicos para atender no Posto de Saúde da Familia, (Maria Aparecida Gomes Aguiar) localizada na Paça Pedro Arruda, S/N bairro Loteamento Jardim Arruda Manoel Vitorino - Bahia. (Contratado: Carlos Filipi Livino da Silva.).
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Extrato de Contrato nº 025/2012. Inexigibilidade nº 007/2012. Objeto: Contratação dos serviços medicos para atender na unidade de Saúde Nossa Senhora da Conceição localizada na Rua Papa João VI s/n - centro Manoel Vitorino - Bahia. (Contratado: O. Andrade Prest. de Ser. Med e Enf. Ltda.).
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| 08/02/2012 | 93 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 009/2012. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Homologação. Pregão Presencial nº 030/2011. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais odonto médico hospitalares, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. (Empresas: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda EPP; Okey Med Dist. de Medcamentos Hosp. e Odont. Ltda e Odontomax - Comércio Odontomédico e Hospitalar Ltda.).
Extrato de Contrato n° 015/2012. Pregão Presencial nº 030/2011. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. (Contratado: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda EPP.).
Extrato de Contrato n° 016/2012. Pregão Presencial nº 030/2011. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da prefeitura Municipal de Manoel Vitorino/BA. (Contratado: Odontomax - Comérci Odontomédico e Hospitalar Ltda.).
Extrato de Contrato n° 017/2012. Pregão Presencial nº 030/2011. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da prefeitura Municipal de Manoel Vitorino/BA. (Contratado: Okey Med - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda.).
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| 06/02/2012 | 92 | 2 | Contrato n° 022/2012. Inexigibilidade n° 005/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços médicos, para serem prestados na Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição. (Contratado: Marcelo Silva Andrade.).
Contrato nº 023/2012. Inexigibilidade nº 006/2012. Objetivo: Contratação dos serviços médicos com 40 (horas)quarenta horas semanais para atender na unidade de saúde. (Contratado: Danilo da Cruz Rocha.).
Contrato nº 025/2012. Inexigibilidade nº 007/2012. Objetivo: Contratação dos serviços médicos para atender na unidade de Saúde Nossa Senhora da Conceição. (Contratado: O. Andrade Prest. de Ser. Med e Enf. Ltda.).
Contrato nº 026/2012. Inexigibilidade nº 008/2012. Objeto: Contratação dos serviços médicos para atender no Posto de Saúde da Familia. (Contratado: Carlos Filipi Livino da Silva.).
Contrato nº 027/2012. Inexigibilidade nº 009/2012. Objeto: Contratação dos serviços médicos para atender no PSF (nicolau porto). (Contratado: Jeane Maria de Jesus.).
Contrato n° 028/2012. Inexigibilidade n° 010/2012. Objeto: Contratação de Serviços Médicos especializada, a serem prestados na Unidade de Saúde da Família. (Contratado: Cristhi Silva de Novaes.).
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| 03/02/2012 | 91 | 2 | Extrato de Contrato n° 037/2012. Dispensa nº 011/2012. Objeto: Contratação da psicóloga, inscrita na CRB nº. 03/IP5164 jurisdição Bahia/Sergipe, para prestar serviços no município de Manoel Vitorino - BA. (Contratado: Thammy Biondi Araujo.).
Extrato de Contrato n° 055/2012. Dispensa de Licitação n° 029/2012. Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições. (Contratado: Luzinete Santos PUPP.).
Extrato de Contrato n° 056/2012. Dispensa de Licitação n° 030/2012. Objeto: Prestação de serviço na ornamentação e montagem para a 9ª festa do Umbu. (Contratado: Braz Souza.).
Extrato de Contrato n° 057/2012. Dispensa de Licitação n° 031/2012. Objeto: Prestação de serviço na retirada de entulhos das vias Publicas da Sede do Município de Manoel Vitorino- BA. (Contratado: Gilson de Jesus.).
Extrato de Contrato n° 064/2012. Dispensa de Licitação n° 038/2012. Objeto: Prestação de serviço na retirada de entulhos das vias Publicas da Sede do Município de Manoel Vitorino- BA. (Contratado: Francisco lnacio Ribeiro.).
Extrato de Contrato n° 067/2012. Dispensa de Licitação n° 039/2012. Objeto: Contratação dos serviços de Hotelaria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, que esta junto com o Exercito Brasileiro realizando a Operação pipa no abastecimento de água para todas as Comunidades e Regiões carentes do Município de Manoel Vitorino - BA. (Contratado: Iran Santos Moraes.).
Extrato de Contrato n° 038/2012. Dispensa de Licitação n° 012/2012. (Contratado: Diego de Jesus Santos Macedo.).
Extrato de Contrato n° 058/2012. Dispensa de Licitação n° 032/2012. (Contratado: Erisvaldo Nunes Silva.).
Extrato de Contrato n° 059/2012. Dispensa de Licitação n° 033/2012. (Contratado: Roberto Jesus Santos.).
Extrato de Contrato n° 060/2012. Dispensa de Licitação n° 034/2012. (Contratado: Erenildo Nunes Silva.).
Extrato de Contrato n° 054/2012. Dispensa de Licitação n° 028/2012. (Contratado: Luzinete Santos PUPP.).
Extrato de Contrato n° 069/2012. Dispensa de Licitação n° 041/2012. (Contratado: Daniel Simpliciano de Souza.).
Extrato de Contrato n° 070/2012. Dispensa de Licitação n° 042/2012. (Contratado: Marcel Silva de Jesus.).
Extrato de Contrato n° 071/2012. Dispensa de Licitação n° 043/2012. (Contratado: Maria do Socorro Santana Santos.).
Extrato de Contrato n° 072/2012. Dispensa de Licitação n° 044/2012. (Contratado: Vanessa Ferreira Santos Almeida.).
Extrato de Contrato n° 074/2012. Dispensa de Licitação n° 046/2012. (Contratado: Maria Alves de Souza.).
Extrato de Contrato n° 075/2012. Dispensa de Licitação n° 047/2012. (Contratado: Valdomiro Pereira dos Santos.).
Extrato de Contrato n° 076/2012. Dispensa de Licitação n° 048/2012. (Contratado: Cosme Amaro Dias.).
Extrato de Contrato n° 077/2012. Dispensa de Licitação n° 049/2012. (Contratado: Joseal Souza Santos.).
Extrato de Contrato n° 078/2012. Dispensa de Licitação n° 050/2012. (Contratado: Valtenilton Roque dos Santos.).
Extrato de Contrato n° 079/2012. Dispensa de Licitação n° 051/2012. (Contratado: Joel Manoel dos Santos.).
Extrato de Contrato n° 080/2012. Dispensa de Licitação n° 052/2012. (Contratado: Ernastina Souza Rodrigues.).
Extrato de Contrato n° 081/2012. Dispensa de Licitação n° 053/2012. (Contratado: Delsuita Barbosa dos Santos.).
Extrato de Contrato n° 082/2012. Dispensa de Licitação n° 054/2012. (Contratado: Afreu Alves Pereira.).
Extrato de Contrato n° 083/2012. Dispensa de Licitação n° 055/2012. (Contratado: Manoel Messias Bispo dos Santos.).
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| 02/02/2012 | 90 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato nº 13/2012. Pregão Presencial nº 028/2011. Objeto: Aquisição de gás GLP 13 kg e água mineral garrafão de 20 Lt, para manutenção das diversas secretarias municipais. (Contratado: Comercial Rodrigás - Esmeraldo Rodrigues Souza Junior.).
Homologação e Extrato de Contrato 014/2012. Pregão Presencial nº 029/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços no fornecimento de internet via rádio, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste município. (Contratado: Tiago Isidio Costa Meira - EIM - Informática.).
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| 30/01/2012 | 89 | 2 | Termo Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 031/2011 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino e locação de veículos para atender as necessidades de locomoção das secretariais municipais de Educação, Saúde, Gabinete do Prefeito, Administração, Urbanismo, Finanças, Assistência Social, Agricultura, Obras e Serviços Públicos, de acordo com cada Ordem de Serviço emitida pelo contratante. (Contratado: Transcoob - Cooperativa Mista dos Profissionais de Transporte e Consumo o Brasil)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
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| 26/01/2012 | 88 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 007/2012. Objeto: Aquisição de materiais didáticos, para os kits do aluno e do professor, visando à continuação do Programa Brasil Alfabetizado, neste Município.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 008/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, para continuação do Programa Brasil Alfabetizado, neste Município.
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| 23/01/2012 | 87 | 2 | Extrato de Contrato. Dispensa nº 914/2011. Objeto: Prestação dos serviços na recuperação dos aparelhos autoclave e compressor da Unidade de Saúde da Família Maria Aparecida Gomes Aguiar. (Contratado: Eletromed Serviços Eletronicos e Representações.).
Extrato de Contrato. Dispensa nº 918/2011. Objeto: Visa à prestação de Serviços de trocas de reposição no veiculo uno Mile Way placa policial nº NZC-7152, lotado na Secretaria de Saúde. (Contratado: Disvel Distribuidora de Veiculos Ltda.).
Republicação.Extrato de Contrato. Dispensa nº 912/2011. Objeto: Visa à compra de peças de reposição no veiculo uno Mile Way placa policial nº NZC-7152, lotado na Secretaria de Saúde. (Contratado: Disvel Distribuidora de Veiculos Ltda.).
Republicação. Extrato de Contrato. Dispensa nº 913/2011. Objeto: Visa à compra de peças de reposição no veiculo uno Mile Way placa policial nº NZC-7152, lotado na Secretaria de Saúde. (Contratado: Disvel Distribuidora de Veiculos Ltda.).
Extrato de Contrato. Dispensa nº 918/2011. Objeto: Visa à prestação de Serviços de trocas de reposição no veiculo uno Mile Way placa policial nº NZC-7152, lotado na Secretaria de Saúde. (Contratado: Disvel Distribuidora de Veiculos Ltda.).
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