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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 09/07/2012 | 146 | 2 | Aviso de cancelamento de licitações. Tomada de Preços n° 012/2012. Objeto: Contratação de empresa visando a Construção do Centro de Convenções e Eventos no município de Manoel Vitorino-BA, todas localizadas na sede deste Município.
Retificação. Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 003/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando à pavimentação da Rua Maria Laudelina de Jesus, neste Município. (Empresa: Rio Engenharia Ltda.).
Retificação. Extrato de Contrato n° 638/2012. Tomada de Preços nº 003/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando à pavimentação da Rua Maria Laudelina de Jesus, neste Município. (Contratado: Rio Engenharia Ltda.).
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| 05/07/2012 | 145 | 2 | Aviso de Licitação. Carta Convite n° 008/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços topográficos, projetos e levantamento planialtimétrico, em diversas localidades deste município.
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| 29/06/2012 | 144 | 2 | Termo de Ratificação e Homologação e Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 043/2011 - Objeto: Prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa e Jurídica da CONTRATADA, serviços estes que incluem o acompanhamento jurídico de todos os atos da Administração Pública perante os Tribunais de segunda e última instância, bem como o acompanhamento dos processos de prestação de contas perante os Tribunais de Contas da União, Estado e Municípios. Apresentar defesas em ocorrências, denuncias e notificações no Tribunal de Contas dos Municípios. (Contratado: Campinho Cangaçu e Advogados Associados.)
Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 011/2012 - Objeto|: Contratação de empresa visando a Ampliação da Unidade de Saúde Nossa Senhora da Conceição, localizada na sede do Município.
Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 012/2012 - Objeto: Contratação de empresa visando a Construção do Centro de Convenções e Eventos no município de Manoel Vitorino-BA.
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| 27/06/2012 | 143 | 2 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 010/2012 - Objeto : Contratação de empresa visando a reforma e ampliação das Unidades de Saúde da Família Carlindo Oliveira Silva, José Cirilo de Souza e Maria Aparecida Gomes Aguiar.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 017/2012 - Objeto: Aquisição de equipamentos visando a instalação da agroindústria para beneficiamento de frutas, na sede deste município.
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| 26/06/2012 | 142 | 2 | Aviso de Substituição de Beneficiário do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Soial – PSH
Aviso de Substituição de Beneficiário do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Soial – PSH
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| 20/06/2012 | 141 | 2 | Decreto nº 094/12, de 31 de Maio de 2012 - Exonera a Sr. Francisco Ivo Lopes Meira, do cargo de Comissão de Supervisor de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 095/12 de 01 de Junho de 2012 - Nomeia a Sra. Marivalda Bispo dos Santos , para o Cargo em Comissão de Supervisora de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 096/12 de 01 de Junho de 2012 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao Funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto nº 097/12 de 01 Junho de 2012 – Exonera a pedido da funcionária Municipal Senhora, Marlene Moreira Xavier, da função de Professora, lotada na Secretaria de Educação do Município de Manoel Vitorino a partir do dia 02/06/2012.
Decreto nº 98/2012 de 15 de Junho de 2012 - Exonera O Sr. Givaldo Ferreira Nunes, do Cargo em Comissão de Chefe Administrativo de Bairros, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
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| 18/06/2012 | 140 | 2 | Aviso de Licitação - Carta Convite n° 007/2012 – Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços de limpeza, manutenção e remoção de lixos e resíduos sólidos no aterro sanitário e vias publicas deste município.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 016/2012 – Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (gêneros alimenticíos, materiais de limpeza, higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração.
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| 12/06/2012 | 139 | 2 | Termo Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 015/2012 - Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para instalação de sistema simplificado de água nas comunidades rurais, do município de Manoel Vitorino (Contratado: Anivaldina Silva Meira - Meira Construções)
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| 11/06/2012 | 138 | 2 | Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Convite nº 006/2012 - Objeto: Contratação de empresa visando o transporte e fornecimento de água potável, para o abastecimento emergencial das comunidades rurais deste município. (Contratado: TRANSCOOB – Cooperativa Mista dos Profissionais de Transporte e Consumo do Brasil.)
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Convite nº 005/2012 - Objeto: Aquisição de artigos esportivos visando à manutenção do setor de esportes, realização de campeonatos amadores na sede e zona rural e manutenção das atividades esportivas da rede municipal de educação.( Empresa: Raquel Souza Santos MATERIAIS Esportivos) (Contratado: Raquel Souza Santos Materiais Esportivos)
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| 01/06/2012 | 137 | 2 | Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Convite nº 004/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à recuperação e limpeza de 3 aguadas das comunidades rurais do Inchu, Lavandeira e Isidório para armazenamento de águas pluviais visando o abastecimento humano e animal (Empresa: MFC – Prestação de Serviços e Locações – Marcelo Fernandes Costa.).
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| 31/05/2012 | 136 | 2 | Resolução n° 002/2012 - Aprova o Relatório das Compensações das Especificidades Regionais - CER 2011.
Resolução n° 001/2012 - Aprova o Relatório Anual da Atenção Básica 2011.
Aviso de Licitação Tomada de Preços n° 008/2012 - Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto do sistema de esgotamento sanitário-melhorias sanitárias domiciliares, visando a construção de 97 módulos sanitários, para atender as unidades habitacionais de famílias carentes deste município.
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| 29/05/2012 | 135 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
Homologação, Adjudicação, Extrato de Contrato nº 536/2012. Convite nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à implantação do parque de equiprovas, na sede deste município. (Empresa: Anivaldina Silva Meira - Meira Construções.).
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| 24/05/2012 | 134 | 2 | Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 005/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à construção de uma academica de saúde, localizada na Praça Luiz Viana Filho, na sede do Município. (Empresa: Universal Construtora e Serviços Ltda.).
Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 007/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à execução de obras de modernização do Estádio Municipal, localizado na Sede do município. (Empresa: Universal Construtora e Serviços Ltda.).
Retificação. Extrato de Contrato n° 532/2012. Tomada de Preços 005/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à construção de uma academica de saúde, localizada na Praça Luiz Viana Filho, na Sede do município. (Contratado: Universal Construtora e Serviços Ltda.).
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| 23/05/2012 | 133 | 2 | Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato nº 531/2012. Tomada de Preços 004/2012. Objeto: Construção de uma agroindústria para beneficiamento de frutas, na sede deste município. (Contratado: Universal Construtora e Serviços Ltda.).
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| 22/05/2012 | 132 | 2 | Aviso de Licitação - Carta Convite n° 006/2012 – Objeto: Contratação de empresa visando o transporte e fornecimento de água potável, para o abastecimento emergencial das comunidades rurais deste município.
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| 18/05/2012 | 131 | 2 | Aviso de Licitação. Carta Convite n° 005/2012. Objeto: Aquisição de Artigos Esportivos visando à manutenção do setor de esportes, realização de campeonatos amadores na sede e zona rural e manutenção das atividades esportivas da rede municipal de educação.
Termo Homologação - Pregão Presencial nº 014/2012 – Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e diversos, visando à manutenção, e conservação dos prédios públicos, praças, sistemas de águas, passagens, unidades de ensino, unidades de saúde, quadras, campos de futebol, e demais áreas de direito público, conforme solicitação das diversas Secretarias Municipais deste Município (Empresa: Vagno Meira dos Santos - Vagno Materiais de Construções).
Extrato de Contrato - Contrato n° 483/2012 - Processo n° Pregão Presencial 014/2012 - Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e diversos, visando à manutenção, e conservação dos prédios públicos, praças, sistemas de águas, passagens, unidades de ensino, unidades de saúde, quadras, campos de futebol, e demais áreas de direito público, conforme solicitação das diversas Secretarias Municipais deste Município (Contratado: Vagno Meira dos Santos - Vagno Materiais de Construções).
Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 001/2012 – Objeto: Contratação de empresa, para execução de obras de perfuração e instalação de Poços Tubulares em diversas regiões do Município de Manoel Vitorino (Empresa: Subsolo Comércio e Perfuração de Poços Ltda.).
Extrato de Contrato - Contrato n° 480/2012 - Processo n° - Tomada de Preços 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa, para execução de obras de perfuração e instalação de Poços Tubulares em diversas regiões do Município de Manoel Vitorino (Contratado: Subsolo Comércio e Perfuração de Poços Ltda.).
Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 002/2012 – Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços de manutenção, reparos, reposição e limpeza de poços artesianos, em diversas regiões do município de Manoel Vitorino (Empresa: Subsolo Comércio e Perfuração de Poços Ltda.).
Extrato de Contrato - Contrato n° 481/2012 - Processo n° Tomada de Preços 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços de manutenção, reparos, reposição e limpeza de poços artesianos, em diversas regiões do município de Manoel Vitorino (Contratado: Subsolo Comércio e Perfuração de Poços Ltda.).
Aviso de Licitação - Carta Convite n° 005/2012 – Objeto: Aquisição de Artigos Esportivos visando à manutenção do setor de esportes, realização de campeonatos amadores na sede e zona rural e manutenção das atividades esportivas da rede municipal de educação.
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| 17/05/2012 | 130 | 2 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à pavimentação em paralelepípedos das seguintes Ruas: Av. José Celes, R. Dr. Alberto Vaz, R. Bela Vista, R. Manoel Vieira Costa, R. João José Felix e R. Valdomiro Oliveira, todas localizadas na sede deste Município. (Empresa: Laguna Construções Ltda - ME.).
Extrato de Contrato nº 500/2012. Tomada de Preços nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à pavimentação em paralelepípedos das seguintes Ruas: Av. José Celes, R. Dr. Alberto Vaz, R. Bela Vista, R. Manoel Vieira Costa, R. João José Felix e R. Valdomiro Oliveira, todas localizadas na sede deste Município. (Empresa: Laguna Construções Ltda - ME.).
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| 11/05/2012 | 129 | 2 | Decreto nº 089/12 de 27 de abril de 2012 - Em virtude da integral disponibilidade para o serviço público, e considerável grau de competência a servidora Senhora Josseane Lima de Souza, exercente do Cargo de Comissão de Diretor de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças, fica concedido uma gratificação equivalente de 40% (quarenta por cento) incidente sobre seus proventos.
Decreto nº 091/12 de 07 de maio de 2012 - Ficam nomeados a seguir os membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar no Município de Manoel Vitorino.
Decreto nº 092 de 02 de maio de 2012 - Disciplina as atividades desenvolvidas no período que especifica, por Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Manoel Vitorino, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto nº 093/12, de 10 de Maio de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Manoel Vitorino atingidas por Estiagem.
Edital de Audiência Pública.
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| 08/05/2012 | 128 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 015/2012 - Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para instalação de sistema simplificado de água nas comunidades rurais, do município de Manoel Vitorino.
Contrato n° 395/2012. Dispensa de Licitação nº 267/2012. Objeto: Atender as necessidades da Secretaria de Obras, prestando serviço na operação e manutenção do sistema de água que abastece o Povoado das Duas Irmãs, neste município. (Contratado: Valdir dos Santos.).
Contrato n° 331/2012. Dispensa de Licitação nº 208/2012. Objeto: Atender as necessidades da Secretaria de Obras, prestando serviço na roçagem da Rodovia que ligas as Regiões do Inchu ao Salgado Grande, neste município. (Contratado: Sivaldo Jose da Costa.).
Contrato n° 329/2012. Dispensa de Licitação nº 206/2012. Objeto: Atender as necessidades da Secretaria de Obras, prestando serviço na roçagem da Rodovia que liga as Regiões do Boqueirão de Senhora ao Salgado e Terra Vermelha , neste município. (Contratado: Manoel Dias Neto.).
Contrato n° 328/2012. Dispensa de Licitação nº 205/2012. Objeto: Atender as necessidades da Secretaria de Obras, prestando serviço na roçagem da Rodovia que liga as Regiões do Boqueirão de Senhora ao Salgado e Terra Vermelha , neste município. (Contratado: Alvino Borges Carvalho.).
Contrato n° 330/2012. Dispensa de Licitação nº 207/2012. Objeto: Atender as necessidades da Secretaria de Obras, prestando serviço na roçagem da Rodovia que liga as Regiões do Boqueirão ao Salgado Grande, neste município. (Contratado: Sebastião Cascais dos Santos.).
Contrato n° 323/2012. Dispensa de Licitação nº 200/2012. Objeto: Atender as necessidades da Secretaria de Obras, prestando serviço com um trator modelo VT 85ID ano 78 na limpeza de uma barragem localizada na Fazenda Santa Maria que oferece água a toda Região da Santa Maria, com a expansão de 20 mts de largura por 35 mts de comprimento e 10 mts de profundidade, Município de Manoel Vitorino. (Contratado: Sebastião Alves dos Anjos.).
Contrato n° 325/2012. Dispensa de Licitação nº 202/2012. Objeto: Atender as necessidades da Secretaria de Obras, prestando serviço na retirada de entulhos das vias Públicas do Distrito de Catingal, Município de Manoel Vitorino – BA. (Contratado: Silvio dos Santos Gomes.).
Contrato n° 324/2012. Dispensa de Licitação nº 201/2012. Objeto: Atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, prestando serviço de mecânico na reforma do motor e manutenção no eixo de comando da Ford Ranger de placa policial JKZ – 8275 que pertence ao Município de Manoel Vitorino – BA. (Contratado: Adalberto Alves Oliveira.).
Contrato n° 382/2012. Dispensa de Licitação nº 259/2012. Objeto: O presente contrato tem por objetivo à contratação dos serviços para Cadastramento e Atualização de Dados no Cadastro Único para o Bolsa Família e Programas Sociais do IGD , município de Manoel Vitorino- BA. (Contratado: Marta Silva Costa Santos.).
Contrato n° 148/2012. Dispensa de Licitação nº 122/2012. Objeto: O presente visa atender as necessidades da Secretaria de Obras, prestando serviço na retirada de entulhos das vias Publicas da Sede do Município de Manoel Vitorino – BA. (Contratado: Marta Silva Costa Santos.).
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| 04/05/2012 | 127 | 2 | Ofício nº 063 de 27 de abril de 2012 - Venho por meio deste, encaminhar os livros contábeis para devida análise.
Termo Homologação - Pregão Presencial nº 013/2012 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e conectividade, visando à implantação do Projeto Telesáude Brasil Redes - Bahia (Empresa: Fotoline Informática - Ancenio Morais Rocha).
Extrato de Contrato - Contrato n° 323/2012 - Pregão Presencial 013/2012 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e conectividade, visando à implantação do Projeto Telesáude Brasil Redes - Bahia (Contratado: Ancenio Morais Rocha - Fotoline Informática).
Aviso de Licitação - Carta Convite n° 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa, visando à implantação do parque de equiprovas, na sede deste município, conforme as condições e especificações constantes no Edital e seu Anexos.
Aviso de Licitação - Carta Convite n° 004/2012 - Objeto: Contratação de empresa, visando à recuperação e limpeza de 3 aguadas das comunidades rurais de Inchu, Lavandeira e Isidório para armazenamento de águas pluviais visando o abastecimento humano e animal.
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