Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
17/09/20121662Decreto nº 50/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Esteva Cristina Dias dos Santos.



Decreto nº 51/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Euzinio Almeida Meira.



Decreto nº 52/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Gicelia Meira Silva.



Decreto nº 53/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Ildaci Almeida Araujo.



Decreto nº 54/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Iris Rodrigues de Oliveira.



Decreto nº 55/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Ivete Meira Oliveira.



Decreto nº 56/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Jicelia Lisboa dos Santos.



Decreto nº 57/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Luciana Gomes de Andrade.



Decreto nº 58/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Luis Carlos dos Santos.



Decreto nº 59/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Luzinete Moreira da Silva.



Decreto nº 60/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Maria Celia Santos Oliveira.



Decreto nº 63/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Maria das Graças Oliveira Aguiar

Decreto nº 64/2012 de 01 de abril DE 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Marilene Costa Meira

Decreto nº 65/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Monica Sirlene Meira Santos

Decreto nº 66/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Paulo Oliveira Gomes

Decreto nº 67/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Valseny Meira dos Santos

Decreto nº 68/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Vandinelia Meira dos Santos

12/09/20121652Decreto nº 128 de 13 de agosto de 2012 - Dispõe sobre estudos, estimativas e memórias de calculo para as receitas municipais para o Exercício de 2013 e dá outras providências.

11/09/20121642Decreto nº 35/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Benilda Souza Gomes.



Decreto nº 36/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Carmem Cleide Dias Nascimento.



Decreto nº 37/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Geysa Amaral Sá.



Decreto nº 38/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Maria Joana Barros Lima.



Decreto nº 39/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Vitoria Souza Oliveira.



Decreto nº 40/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Adelaide Bispo de Oliveira.



Decreto nº 41/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Ailton Costa dos Santos.



Decreto nº 42/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Amarildo Neri dos Santos.



Decreto nº 43/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Audimar Rogaciana dos Santos

Decreto nº 44/2012 de 01 de Abril dE 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Avay Silva Meira.

Decreto nº 45/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Dilcineia Souza Gomes

Decreto nº 46/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Dilma Torres Fernandes

Decreto nº 47/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Dulce Cledia Alves Pires.

Decreto nº 48/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Edilene Costa Meira Moitinho

Decreto nº 49/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Eliete Martins Dias

28/08/20121632Decreto nº. 291/11, de 21 de Outubro de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de Terra com 30 há de propriedade do Srº Luiz Mendes Ferreira abaixo discriminado com fundamento no Dec.-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.

27/08/20121622Termo Homologação - Pregão Presencial nº 009/2012 – Objetivo: Aquisição de medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Empresa Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda. EPP).

Extrato de Contrato - Contrato n° 167/2012 - Processo n° Pregão Presencial 009/2012 - Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município (Contratado: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda. EPP).

22/08/20121612Termo Aditivo. Contrato 040/2012. Aditamento nº 029/2012. Objeto: Prestação de serviços de auxiliar ou técnico em enfermagem. (Contratado: Charles Aquino dos Santos.).

Termo Aditivo. Contrato 039/2012. Aditamento nº 030/2012. Objeto: Prestação de serviços de auxiliar ou técnico em enfermagem. (Contratado: Daiane Dias da Silva.).

Termo Aditivo. Contrato 030/2012. Aditamento nº 036/2012. Objeto: Prestação serviços de vigilante. (Contratado: Diego Santos Dias.).

Termo Aditivo. Contrato 041/2012. Aditamento nº 031/2012. Objeto: Prestação de serviços de auxiliar ou técnico em enfermagem. (Contratado: Eliene Ribeiro Souza.).

Termo Aditivo. Contrato 045/2012. Aditamento nº 025/2012. Objeto: Prestação de serviços como condutor. (Contratado: Fabio Costa Aguiar.).



Termo Aditivo. Contrato 053/2012. Aditamento nº 024/2012. Objeto: Prestação de serviços como condutor. (Contratado: Fabio Martins Moraes.).

Termo Aditivo. Contrato 046/2012. Aditamento nº 028/2012. Objeto: Prestação de serviços como condutor. (Contratado: Flavio Dias de Sá Barros.).

Termo Aditivo. Contrato 052/2012. Aditamento nº 037/2012. Objeto: Prestação serviços de vigilante. (Contratado: Gileno Souza Gomes Junior.).

Termo Aditivo. Contrato 050/2012. Aditamento nº 041/2012. Objeto: Prestação serviços de auxiliar de serviços gerais. (Contratado: Iancia Conceição Souza Meira.).

Termo Aditivo. Contrato 032/2012. Aditamento nº 038/2012. Objeto: Prestação serviços de vigilante. (Contratado: Joarilson Souza Gomes.).



Termo Aditivo. Contrato 051/2012. Aditamento nº 042/2012. Objeto: Prestação serviços de auxiliar de serviços gerais. (Contratado: Leila Mateus dos Santos.).

Termo Aditivo. Contrato 041/2012. Aditamento nº 032/2012. Objeto: Prestação de serviços de auxiliar ou técnico em enfermagem. (Contratado: Marcos Gonzaga SANTOS.).

Termo Aditivo. Contrato 049/2012. Aditamento nº 026/2012. Objeto: Prestação de serviços como condutor. (Contratado: Marcos Martins Moraes.).

Termo Aditivo. Contrato 047/2012. Aditamento nº 033/2012. Objeto: Prestação de serviços de auxiliar ou técnico em enfermagem. (Contratado: Maria Euzania Alves Meira.).

Termo Aditivo. Contrato 034/2012. Aditamento nº 039/2012. Objeto: Prestação serviços de vigilante. (Contratado: Osvaldo Moreira Chaves.).



Termo Aditivo. Contrato: 043/2012 Aditamento nº 034/2012. Objeto: Prestação de serviços de auxiliar ou técnico em enfermagem. (Contratado: Silvia Leticia de Souza Santos.).

Termo Aditivo. Contrato 048/2012. Aditamento nº 024/2012. Objeto: Prestação de serviços como condutor. (Contratado: Tiago Costa Lima.).

Termo Aditivo. Contrato 042/2012. Aditamento nº 035/2012. Objeto: Prestação de serviços de auxiliar ou técnico em enfermagem. (Contratado: Willian de Oliveira Ribeiro.).

Termo Aditivo. Contrato 035/2012. Aditamento nº 040/2012. Objeto: Prestação serviços de vigilante. (Contratado: Wiltamar Alves dos Santos.).



Extrato de Contrato n°: 760/2012 - Processo n°: Inexigibilidade n° 024/2012 - Objeto: contratação dos serviços médicos para atender com 03 (três) plantões mensais na Unidade de Saúde Nossa Senhora da Conceição localizado na praça Matheus Vaz centro Manoel Vitorino-BA. (Contratado: Danilo da Cruz Rocha)



Extratos de Termo Aditivo -Aditamentos - Contratos 040, 039, 030, 041, 045, 053, 046, 052, 050, 032, 051, 041, 049, 047, 034, 043, 048, 042, e 035/2012

Extrato de Termo Aditivo - Contrato: 125/2012 - Aditamento nº: 044/2012 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições para a equipe medica e funcionários da secretária de saúde a serviço no povoado do salgado pequeno, município de manoel vitorino-ba. (Contratado: Adriana Pereira Lopes)

Extrato de Termo Aditivo - Contrato: 023/2012 - Aditamento Nº: 043/2012 - Objeto: Prestação de serviços médicos com 40hs (quarenta horas) semanais para atender na unidade de saúde da família (José Cirilo de sOuza) localizado na travessa Fidelis Fernandes, Centro, Manoel Vitorino-Ba (Contratado: Danilo da Cruz Rocha)

17/08/20121602Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 009/2012 - Objeto: Contratação de empresa objetivando a recuperação e limpeza de aguadas em diversas comunidades rurais deste município, para armazenamento de águas pluviais, visando o abastecimento humano e animal, localizado na Sede do município (Empresa: Arruda Terraplanagem e Pavimentação Ltda.).

Extrato de Contrato - Contrato n° 667/2012 - Processo n° Tomada de Preços 009/2012 - Objeto: Contratação de empresa objetivando a recuperação e limpeza de aguadas em diversas comunidades rurais deste município, para armazenamento de águas pluviais, visando o abastecimento humano e animal (Contratado: Arruda Terraplanagem e Pavimentação Ltda.).

16/08/20121592Termo Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 016/2012 – Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (gêneros alimenticíos, materiais de limpeza e higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração, conforme planilha de solicitações das diversas secretarias Municipais. (Empresas Supermercado M. A. – Aroldo Bispo de Sena, Naiara Marques Santos - Mercadinho Oliveira, e Antonio Roberto Oliveira TELES - Supermercado Nórbia)

Lei n.º 459 /2012 de 12 de Abril de 2012 - Altera a quantidade de membros do Conselho Municipal da Saúde de (10) dez para (12) doze membros de acordo o artigo nº 3º da Lei Municipal nº 308/1997 de 11 de setembro de 1997, e dá outras providências

Lei nº 460/2012 – de 17 de Maio de 2012 - Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (comdec) do município de manoel vitorino e dá outras providências

Lei nº 462/12 de 29 de Junho de 2012 - Estabelecer critérios e prazos para a regulamentação da Provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social

Lei n º 463/12 de 29 de Junho de 2012 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Doação à Associação Beneficente Evangélica, um lote de terreno urbano com medições de 7 x 10, 4, perfazendo uma área de 72,8m²,localizado na Praça Luiz Viana s/n que tem as seguintes confrontações: lado direito com a Sra. de prenome Almira e lado esquerdo e fundo com a Sra. Roseny Meira de Araujo Vasconcelos.

Lei nº 465/2012 de 12 de Abril De 2012 - Fica a Secretaria Municipal de Saúde, através do Chefe do Executivo Municipal, autorizado a efetuar contratação de pessoal, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nas condições e prazos previstos nesta Lei, objetivando o efetivo funcionamento do SAMU 192 – Serviço de Atendimento Móvel de urgência.

13/08/20121582Homologação. Pregão Presencial nº 016/2012. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (gêneros alimenticíos, materiais de limpeza e higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração. (Empresas: Supermercado M. A. – Aroldo Bispo de Sena; Naiara Marques Santos – Mercadinho Oliveira; Antonio Roberto Oliveira Teles - Supermercado Nórbia.).



Extratos de contrato. Pregão Presencial nº 016/2012. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (materiais de limpeza, higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração. Contrato n° 664/2012 - Contratado: Aroldo Bispo de Sena - Supermercado M. A. Contrato n° 665/2012 - Contratado: Antonio Roberto Oliveira Teles - Supermercado Nórbia. Contrato n° 666/2012 - Contratado: Naiara Marques Santos – Mercadinho Oliveira.



10/08/20121572Termo Homologação - Pregão Presencial nº 016/2012 – Objetivo: Aquisição de materiais de consumo diversos (gêneros alimenticíos, materiais de limpeza e higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração, conforme planilha de solicitações das diversas secretarias Municipais (Empresas: Supermercado M. A. – Aroldo Bispo de Sena; Naiara Marques Santos – Mercadinho Oliveira e Antonio Roberto Oliveira Teles - Supermercado Nórbia).

Extrato de Contrato - Contrato n°: 664/2012 - Pregão Presencial 016/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (materiais de limpeza, higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração, conforme planilha de solicitações das diversas secretarias Municipais (Contratado: Aroldo Bispo de Sena - Supermercado M. A.).

Extrato de Contrato Contrato n° 665/2012 - Pregão Presencial 016/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (materiais de limpeza, higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração, conforme planilha de solicitações das diversas secretarias Municipais (Contratado: Antonio Roberto Oliveira Teles - Supermercado Nórbia.).

Extrato de Contrato - Contrato n° 666/2012 - Pregão Presencial 016/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (gêneros alimenticíos, materiais de limpeza, higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração, conforme planilha de solicitações das diversas secretarias Municipais (Contratado: Naiara Marques Santos – Mercadinho Oliveira).

09/08/20121562Extrato de Contrato nº 556/2012. Inexigibilidade n° 022/2012. Objeto: Contratação, por um mês, de serviços médicos na realização de plantões a serem prestados na Unidade Basica de Saúde Nossa Senhora da Conceição, situada à Praça Mateus Vaz na sede deste municipio. (Contratado: Fabricio Muniz Chaves Pelegrini.).



Extrato de Contrato nº 555/2012. Inexigibilidade n° 021/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços médicos na area de Genecologia para realização de consultas e procedimentos de Ultrassom, a serem prestados na Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição, localizado na sede deste municipio. (Contratado: CLISAM – Clinica Integrada de Saúde e Assistencia à Mulher Ltda.).



31/07/20121552Extrato de Contrato n°: 555 /2012 - Inexigibilidade n° 021/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços médicos na area de Genecologia para realização de consultas e procedimentos de Ultrassom, a serem prestados na Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição, localizado na sede deste municipio. (Contratado: CLISAM – Clinica Integrada de Saúde e Assistencia à Mulher Ltda)

Extrato de Contrato n°: 556 /2012 - Inexigibilidade n° 022/2012 - Objeto: Contratação, por um mês, de serviços médicos na realização de plantões a serem prestados na Unidade Basica de Saúde Nossa Senhora da Conceição, situada à Praça Mateus Vaz na sede deste municipio (Contratado: Fabricio Muniz Chaves Pelegrini)



Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN n° 828/2011

30/07/20121542Lei n°. 464/2012, de 03 de julho de 2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 do Município de Manoel Vitorino, Estado da Bahia e dá outras providências.

26/07/20121532Termo Homologação - Pregão Presencial nº 005/2012 – Objetivo: Aquisição de materiais de construção, para serem doadas as pessoas carentes deste município, visando atender as necessidades desta administração, conforme solicitação da Secretaria Municipal (Empresa: Anivaldina Silva Meira - Meira Construção).

Extrato de Contrato - Contrato n° 163/2012 - Pregão 005/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, para serem doadas as pessoas carentes deste município (Contratado: Anivaldina Silva Meira - Meira Construção).

25/07/20121522Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 3° Bimestre 2012.

Extrato de Termo Aditivo - Aditamento nº 022/2012 - Contrato 159/2012 – Pregão Presencial n° 004/2012 - Objeto: Adita o Contrato n° 159/2012 em 20% (vinte por cento) do valor inicialmente contratado, sendo proporcional à quantidade de cada item licitado no Processo licitatório.

Extrato de Termo Aditivo - Aditamento nº 023/2012 - Contrato 014/2012 - Pregão Presencial n° 029/2011 - Objeto: Adita o Contrato n° 014/2012 em aproximadamente 5,64% (Cinco inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento) do valor inicialmente contratado, ofertado no Processo Licitatório.

24/07/20121512Termo de Adjudicação e Homologação – Convite nº 007/2012 – Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços de limpeza, manutenção e remoção de lixos e resíduos sólidos no aterro sanitário e vias publicas deste município (Empresa: Anivaldina Silva Meira - Meira Construções)

Extrato de Contrato - Contrato n° 663/2012 - Processo n° Carta Convite 007/2012 - Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços de limpeza, manutenção e remoção de lixos e resíduos sólidos no aterro sanitário e vias publicas deste município (Contratado: Anivaldina Silva Meira - Meira Construção).

Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 010/2012 – Objeto: Contratação de empresa visando à reforma e ampliação das Unidades de Saúde da Família Carlindo Oliveira Silva, José Cirilo de Souza e Maria Aparecida Gomes Aguiar (Empresa, TK Cosntrutora Ltda.).

Extrato de Contrato - Contrato n° 668/2012 - Processo n° Tomada de Preços 010/2012 - Objeto: Contratação de empresa visando à reforma e ampliação das Unidades de Saúde da Família Carlindo Oliveira Silva, José Cirilo de Souza e Maria Aparecida Gomes Aguiar, neste município (Contratado: TK Cosntrutora Ltda.).

19/07/20121502Termo de Adjudicação e Homologação - Convite nº 007/2012 – Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços de limpeza, manutenção e remoção de lixos e resíduos sólidos no aterro sanitário e vias publicas deste município (Empresa: Anivaldina Silva Meira - Meira Construções).

Extrato de Contrato - Contrato n°: 663/2012 - Carta Convite 007/2012 – Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços de limpeza, manutenção e remoção de lixos e resíduos sólidos no aterro sanitário e vias publicas deste município (Contratado: Anivaldina Silva Meira – Meira Construção).

Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 008/2012 – Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto do sistema de esgotamento sanitário-melhorias sanitárias domiciliares, visando a construção de 97 módulos sanitários, para atender as unidades habitacionais de famílias carentes deste município (Empresa: JPS – Empreiteira e Construtora Ltda.).

Extrato de Contrato - Contrato n° 620/2012 - Tomada de Preços 008/2012 - Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto do sistema de esgotamento sanitário-melhorias sanitárias domiciliares, visando a construção de 97 módulos sanitários, para atender as unidades habitacionais de famílias carentes deste município (Contratado: JPS – Empreiteira e Construtora Ltda.).

17/07/20121492Portaria nº 06/2012 de 02 de Julho de 2012 - Nomeia membro Gestor do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – FIA.

Portaria nº 07/2012 de 02 de Julho de 2012 - Nomeia Tesoureiro do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – FIA.

11/07/20121482Extrato de Termo Aditivo - Contrato 384/2010 - Aditamento nº 011/2010 - Objetivo: Contratação de Empresa, visando a Pavimentação da Praça Ruy Barbosa e Mateus Vaz, neste Município (Contratado: SPAC Construtora Tda.).

10/07/20121472Portaria nº 06/2012 de 02 de Julho de 2012 - Nomeia membro Gestor do Fundo Municipal da Infância e Adolescência: Luana Costa Teles Lopes