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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 18/12/2012 | 186 | 2 | Pregão Presencial n° 31/2012. Objeto: Prestação de serviços de transporte e locação de veículos para atender as necessidades de locomoção das diversas secretarias municipais deste município.
Pregão Presencial n° 32/2012. Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa para intermediação de serviços médicos especializados, plantonistas e outros profissionais para suprir a área de saúde.
Pregão Presencial n° 33/2012. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais odonto médico hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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| 14/12/2012 | 185 | 2 | Edital - Convoca inscrito em Projeto habitacional do Governo Estadual.
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| 11/12/2012 | 184 | 2 | Pregão Presencial n° 027/2012. Objeto: Fornecimento de refeições, para atender as necessidades desta Administração, conforme solicitações das diversas secretarias municipais e para os presos que aguardam julgamento na 9ª CORPIN – Delegacia de Polícia localizada na sede deste município.
Pregão Presencial n° 028/2012. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos (gêneros alimenticíos, materiais de limpeza, higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração.
Pregão Presencial n° 029/2012. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para manutenção desta Administração confome solicitações das diversas Secretarias municipais, deste Município.
Pregão Presencial n° 030/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços no fornecimento de internet via rádio, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste município.
Decreto nº 238/2012 de 01 de dezembro de 2012 - Exonera O Sr. Adeilton Almeida Meira, do Cargo de Instrutor de Futebol de Campo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 239/2012 – de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera Sr. Antonio Carlos Martins Moraes, do Cargo de Administrador de Distrito, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 240/2012 de 01 de Dezembro DE 2012 - Exonera o Sr. Argileu Souza Rocha, do Cargo de Ajudante de ordens, lotado no Gabinete do Prefeito.
Decreto nº 241/2012 de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Averaldo Gomes Santos, do Cargo de Administrador de Estádio, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 242/2012 de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Claudete Carvalho Meira, do Cargo de chefe da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Decreto nº 243/2012 de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Ednaldo Brito Meira, do Cargo de Administrador de Quadras Esportivas, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto Nº 244/2012 – de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Ednilza Meira Rodrigues, do Cargo de Coordenadora da Merenda Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto Nº 245/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Francisco Ivo Lopes Meira, do Cargo de Supervisor de Obras e Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Decreto Nº 246/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonerar o Sr. Francisco Orlando Fabrício Silva, do Cargo de Supervisor de Obras e Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Decreto Nº 247/2012 – de 01 de Dezembro DE 2012. Exonera o Sr. Gilson Pinheiro Nautran, do Cargo de Administrador de Povoado, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Decreto Nº 248/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Isaac Batista dos Santos, do Cargo de Instrutor de Vôlei, Futsal, Basquete e Handebol, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
decreto nº 249/2012 – de 01 de dezembro de 2012. Exonera o Sr. Ismael Porto da Silva, do Cargo de Encarregado de Cemitério, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 250/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Josseane Lima de Souza, do Cargo de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Decreto nº 251/2012 – de 01 de dezembro de 2012. Exonera a Sra. Juliana Santos Sousa, do Cargo de Supervisora de Serviços Sociais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 252/2012 – de 01 de dezembro de 2012. Exonera a Sra. Maria Dalila Gomes Moreira, do Cargo de Instrutora Ritma e Coletiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 253/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Maria de Lourdes Neres, do Cargo de Administradora de Biblioteca, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 254/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Nilza Ferreira de Souza, do Cargo de Encarregada do Viveiro de Plantas, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura.
Decreto nº 255/2012 – de 01 de dezembro DE 2012. Exonera o Sr. Otavio Roberto Moitinho Costa, do Cargo de Diretor de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 256/2012 – de 01 de dezembro de 2012. Exonera a Sra. Roberta Meira Rocha da Silva, do Cargo de Diretor de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 257/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Rondineli Santos Souza, do Cargo de Encarregado do Viveiro de Plantas, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
Decreto nº 258/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Samuel Fernandes Leite, do Cargo de Chefe Administrativo de Bairro, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 259/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Vanilda Silva Midlej, do Cargo de Supervisor de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 260/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Vicente Charle Gomes do Nascimento, do Cargo de Diretor de Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Decreto nº 261/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Videval Jose dos Santos, do Cargo de administrador de Estádio, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 262/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o(a) Sr(a). Zilmar Ribeiro Barros, do Cargo de Instrutor Ritma e Coletiva, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
decreto nº 263/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Luciane Borges Benevides Meira do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Marcilio Teixeira, situado no Povoado Salgado.
Decreto nº 264/2012 – de 01 de dezembro de 2012. Exonera a Sra. Milena Almeida Meira Lima, do Cargo Comissionado de Vice - diretora da Escola Municipal 30 de Julho, situado na sede deste município.
Decreto nº 265/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera Sr. Zacarias Teotonio Dias Gerônimo, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Clemente Mariane, situado no Distrito de Catingal
Decreto nº 266/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Valdira Meira dos Santos, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal 30 de Julho, situada na sede deste município.
Decreto nº 267/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. João de Oliveira Torres, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor de Unidade de Ensino III, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 268/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Maria Celeste da Silva Meira, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Castro Alves, situada na sede deste município.
Decreto nº 269/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Srª. Adriana Nere dos Santos, para o Cargo de Comissão de Vice-Diretora, do Prédio Escolar Cleriston Andrade, situado no distrito de Catingal.
Decreto nº 270/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera Nomear a Sra. Marilene Costa Meira, para o Cargo em Comissão Vice-Diretora da Escola Costa e Silva, situada na sede deste Município.
Decreto nº 271/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Tania Sá Dotivo, para o Cargo Comissionado de Vice-Diretora do Prédio Escolar Clemente Mariane, situada no distrito de Catingal.
Decreto nº 272/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Maria Conceição Brito Santos, do Cargo Comissionado de vice-Diretora do Prédio Escolar Robert Kennedy, situada sede deste município.
Decreto nº 273/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera Nomear a Sra. Luciana Gomes de Andrade, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Monteiro Lobato, situada sede deste município.
Decreto nº 274/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Gilberto Gomes Filho, para o Cargo Comissionado de Vice-Diretor do Prédio Escolar Marcilio Teixeira, situado no Povoado Salgado, situada sede deste município.
Decreto nº 275/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Givaldo Pereira Cunha, para o cargo comissionado de Vice-Diretor da Escola Municipal Marcilio Teixeira, situado no Povoado Salgado.
Decreto Nº 276/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Tereza Souza Lago, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Rio de Contas, situado no Povoado de Pombas.
Decreto nº 277/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Edilene Costa Meira Moitinho, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Marcilio Teixeira, situada no Povoado do Salgado
Decreto nº 278/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. - Exonera a Sra. Sheilla Costa dos Santos Vilar, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal 30 de Julho, situada na sede deste município.
Decreto Nº 279/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Verônica Alaeste Martis Melo,para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Clemente Mariane, situado no Distrito de Catingal.
Decreto nº 280/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Aldualdo Silva Meira, para o Cargo Comissionado de Diretor do Prédio Escolar Robert Kennedy, situado na sede deste município.
Decreto nº 281/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Eliandro Rocha Souza, para o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Cleriston Andrade, situado no Distrito de Catingal.
Decreto nº 282/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera o Sr. Gilberto Souza de Jesus, para o Cargo em Comissão de Diretor de Unidade de Ensino II, lotado na Secretaria de Educação, Cultura Esporte e Lazer.
Decreto nº 283/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Gilmaria Gorete Silva, do Cargo Comissionado de Diretora do Prédio Escolar Costa e Silva, situado na sede deste município.
Decreto nº 284/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Ivete Meira Oliveira, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Monteiro Lobato, situado na sede deste município.
Decreto nº 285/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. - Exonerar o Sr José Barbosa de Souza, para o Cargo Comissionado de Diretor de Núcleo Ensino II, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 286/2012 – de 01 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Lucy Muniz Brito, para o Cargo em Comissão de Diretora de Unidade de Ensino II, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 287/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Maria da Conceição Ferreira Santos, para o Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Castro Alves, situada na Sede deste município.
Decreto nº 288/2012 – de 01 de Dezembro de 2012. Exonera a Sra. Maria das Graças Lago dos Santos, para o Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal Rio das Contas, situada no Povoado de Pombas.
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| 10/12/2012 | 183 | 2 | Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 026/2012 – Objeto:Contratação de serviços especializados na área de saúde, visando a realização de exames laboratoriais de analises clinicas.
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| 05/12/2012 | 182 | 2 | Extrato de Termo de Rescisão - Contrato: 002/2011 - Rescisão Unilateral nº: 001/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, visando à pavimentação da rua josé preto, localizado no bairro imbuíra, neste município. (Contratado: Cooperativa de Transportes, Serviços e Comercialização)
Extrato de Termo de Rescisão - Contrato: 021/2011 - Rescisão Unilateral nº: 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa para intermediação de mão-de-obra, por tempo determinado, visando à execução direta da pavimentação da Rua José Preto, neste município. (Contratado: Cooperativa de Transportes, Serviços e Comercialização)
Pregão Presencial n° 23/2012. Objeto: Aquisição de gás GLP 13 kg e água mineral garrafão de 20 lt, para manutenção das diversas secretarias municipais, deste município.
Pregão Presencial n° 24/2012. Objeto: Aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, (Qualquer dos meios movidos a combustível, para transportar pessoas ou objetos, rebocar cargas ou operar equipamentos de terraplenagem, agrícolas, tratores, etc.) pertencentes ou locados a esta Administração.
Pregão Presencial n° 025/2012. Objeto: Aquisição de materiais de construção, visando a manutenção, e conservação dos prédios públicos, vias, praças, sistemas de águas, passagens, estradas, unidades de ensino, unidades de saúde, quadras, campos de futebol, e demais áreas de direito público.
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| 04/12/2012 | 181 | 2 | Pregão Presencial n° 020/2012 - Objeto:Contratação de empresa, visando à prestação de serviços no desenvolvimento de programas, sistemas para computadores, serviços de informática, organização de arquivos especializados e técnicos, nas áreas de administração e finanças.
Pregão Presencial n° 022/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recargas de impressoras de jato de tinta e a laser, das diversas secretarias municipais.
Pregão Presencial n° 021/2012 - Objeto Aquisição de equipamentos visando a instalação da agroindústria para beneficiamento de frutas, na sede deste município
Decreto nº 229/2012 de 12 de Novembro de 2012 - Fica concedida férias coletivas e ponto facultativo a todos os servidores municipais, com exceção daqueles que executem funções de caráter inadiável e vital ao funcionamento de serviços estratégicos municipais, dentre os quais, assistência de saúde e sanitária, matrículas da rede municipal de educação e limpeza pública, no período de 01 de Dezembro de 2012 a 02 de Janeiro de 2013.
Decreto nº 230/2012 – de 12 de novembro DE 2012. Nomeia o Sr. Nilton Alves Oliveira Filho, para o Cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 231/2012 – de 12 de Novembro de 2012. Nomeia o Sr. Averaldo Gomes Lima, para o Cargo de Administrador de Estádio, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 232/2012 – de 15 de Novembro DE 2012. Exonera a Sra. Eliana Martins Nascimento, do Cargo de Coordenador(a) Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 233/2012 – de 15 de novembro de 2012. - Exonera a Sra. Eliete Oliveira Rocha, do Cargo de Instrutora Ritma e Coletiva, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 234/2012 – de 15 de Novembro DE 2012. - Exonera a Sra Jamile Silva Brito, do Cargo de Coordenador(a) de Dados Estatísticos e Controle, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 235/2012 – de 15 de Novembro DE 2012. Nomeia a Sra. Maria de Lourdes Neres, do Cargo de Administrador de Biblioteca, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 236/2012 – de 15 de Novembro DE 2012. Nomeia o Sr. Videval José dos Santos, do Cargo de Administrador de Estádio, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto n° 237/2012 de 23 de Novembro DE 2012 - Fica constituída a Comissão de Transmissão de Governo do Município de Manoel Vitorino-BA.
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| 27/11/2012 | 180 | 2 | Pregão Presencial n° 18/2012. Objeto: Aquisição de materiais de construção, visando à pavimentação da Rua José Preto, localizado no Bairro Imbuíra, neste Município.
Pregão Presencial n° 19/2012. Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa para intermediação de mão-de- obra, por tempo determinado, visando à execução direta da pavimentação da Rua José Preto, neste município.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – 5° Bimestre 2012
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| 26/11/2012 | 179 | 2 | | |
| 13/11/2012 | 178 | 2 | Decreto n° 227/2012 de 07 de Novembro de 2012 - Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Manoel Vitorino no dia 16 de novembro de 2012 do corrente ano, ressalvando os serviços de limpeza pública, saúde e segurança que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.
Decreto nº 228/2012 – De 12 de Novembro de 2012 - Exonera o Sr. Valdemir Caetano da Rocha do Cargo de Chefe de Limpeza, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo.
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| 12/11/2012 | 177 | 2 | Decreto nº. 225/12, de 07 de Novembro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Manoel Vitorino atingidas por Estiagem.
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| 09/11/2012 | 176 | 2 | Decreto nº 207/12, de Outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Francisco Ivo Lopes Meira, para cargo de Comissão de Supervisor de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Decreto 208/2012 de 10 de Outubro de 2012 - Fica exonerado o Sr. Geovan Ferreira Araujo do Cargo em Comissão de Chefe do Programa Micro Credito, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Previdência.
Decreto 209/2012 de 10 de Outubro de 2012 - Fica exonerado o Sr. nilton Alves Oliveira Filho do Cargo de Superintendente de compras e Licitações, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Decreto 210/2012 de 10 de Outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Almiro Meira Filho para Cargo de Superintendente de compras e Licitações, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Decreto 213/2012 de 23 de Outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Valmir Matias Silva Costa Santos para Cargo de Encarregado do Setor de Transporte e Almoxerifado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 214/2012 de 24 de Outubro de 2012 - Exonera a Sra Dilma Torres Fernandes, do Cargo em Comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Castro Alves, lotada na Secretaria de Educação.
Decreto nº 215/2012 de 10 de Outubro de 2012 - Exonera a Sr. Antonio Novaes Silva, do Cargo em Comissão de Diretor de Unidade de Ensino III, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 216/2012 de 24 de Outubro de 2012. - Exonera o Sr. Amaranto Pereira dos Santos, do Cargo em Comissão de Coordenador da Merenda Escolar Material e Patrimônio, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 217/2012 de 24 de outubro de 2012 - Exonera o Sr. Juraci Souza Falcao Junior, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, lotado Gabinete do Prefeito.
Decreto nº 218/2012 de 24 de outubro de 2012 - Exonera a Sra. Jakeline Silva Brito, do Cargo em Comissão de Chefe de Eventos, lotada na Secretaria de administração.
Decreto nº 219/2012 de 24 de outubro de 2012 - Exonera a Sra. Dalva Vaz Ferreira, do Cargo em Comissão de Chefe do Programa de Costura, lotado na Secretaria de Assistência e Previdência.
Decreto nº 220/2012 de 24 de outubro de 2012 - Exonera a Sra. Priscila Ferreira Santos, do Cargo em Comissão de Administradora de biblioteca, lotada na Secretaria de Educação.
Decreto nº 221/2012 de 30 de outubro de 2012 - Exonera Sr. Gilson Pinheiro Nautran, do Cargo em Comissão de Administrador de Povoado, lotado na Secretaria de Urbanismo.
Decreto nº 222/2012 de 30 de outubro de 2012 - Exonera a Sra. Vanuza Maria de Jesus, do Cargo em Comissão de Encarregada de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 223/2012 de 30 de outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Valdemir Caetano da Rocha para Cargo de Chefe de Limpeza, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo.
Decreto nº 224/12 de 30 de Outubro de 2012 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao Funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
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| 31/10/2012 | 175 | 2 | Edital - Convoca inscrito em projeto habitacional do Governo Estadual.
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| 19/10/2012 | 174 | 2 | Extrato de Termo Aditivo. Aditamento nº 019/2012. Contrato nº 451/2011. Toma de Preços n° 003/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando à pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Laudelina, localizada na sede deste município. (Contratado: Rio Engenharia Ltda.).
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| 16/10/2012 | 173 | 2 | Decretos 161 a 169/2012 de 10 outubro de 2012.
Decreto 171/2012 de 10 de outubro de 2012.
Decretos 172 a 181/2012 de 10 de outubro de 2012.
Decretos nº 127 e 128/2012 de 01 de Setembro de 2012.
Decretos nº 129 a 133/2012 de 10 de Outubro de 2012.
Decretos 134 a 140/2012 de 10 outubro de 2012.
Decretos 141 a 150/2012 de 10 de outubro de 2012.
Decretos 151 a 160/2012 de 10 de outubro de 2012.
Decretos 183 a 188/2012 de 10 de outubro de 2012.
Decretos 189 a 195/2012 de 10 de outubro de 2012.
Decretos 196 a 200/2012 de 10 de outubro de 2012.
Decretos 202 a 206/2012 de 10 de outubro de 2012.
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| 03/10/2012 | 172 | 2 | Extrato de Contrato n° 201/2012. Dispensa n° 160/2012. Objeto: Contrato visa à contratação de uma coordenadora para ACG do distrito de catingal, no intuito de proporcionar atendimento de serviços postais à população de catingal, através da ACG. (Contratado: Roziene Melo de Vasconcelos.).
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| 28/09/2012 | 171 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
Extrato de Termo Aditivo. Aditamento nº 047/2012. Contrato: 500/2012. Processo: Toma de Preços n° 004/2012. Objeto: Contratação de empresa, visando à pavimentação em paralelepípedos das seguintes Ruas: Av. José Celes, R. Dr. Alberto Vaz, R. Bela Vista, R. Manoel Vieira Costa, R. João José Felix E R. Valdomiro Oliveira, todas localizadas na sede deste município. (Contratado: Laguna Construções Ltda-ME.).
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| 27/09/2012 | 170 | 2 | Lei nº 467/2012 de 13 de setembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação do subsidio dos Vereadores do Município de Manoel Vitorino para o Quadriênio de 2013-2016.
Lei nº 468/2012 de 13 de setembro de 2012 - Dispõe sobre vedação de funcionamento de estabelecimentos que se utilizem da mão de obra infantil e/ou adolescente no município de Manoel Vitorino, cria Sanções Administrativas e dá outras providências.
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| 21/09/2012 | 169 | 2 | Extrato de Termo Aditivo - Aditamento nº: 046/2012. Contrato: 009/2012 - Pregão Presencial n° 024/2011. Objeto: Aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, (Qualquer dos meios movidos a combustível, para transportar pessoas ou objetos, rebocar cargas ou operar equipamentos de terraplenagem, agrícolas, tratores, etc.) pertencentes ou locados (sob contrato) a esta Administração. (Contratado: Auto Posto Manoel Vitorino Ltda)
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| 19/09/2012 | 168 | 2 | Decreto nº. 126/12, de 08 de Agosto de 2012 - Prorroga Decreto nº 093/2012 no qual declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Manoel Vitorino atingidas por Estiagem.
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| 18/09/2012 | 167 | 2 | Decreto nº 99/2012 de 21 de Junho de 2012 - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 22 de junho do corrente ano, em comemoração aos Festejos Juninos da nossa cidade, ressalvando os serviços de limpeza pública, saúde, e segurança que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.
Decreto nº 100/2012 de 26 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Almiro Meira Filho, do Cargo em Comissão de Superintendente de Compras e Licitações, lotado na Secretaria de Finanças.
Decreto nº 101/2012 de 27 de Junho de 2012 - Nomeia Membros do Fundo Municipal de Saúde- FUNSAÚDE
Decreto nº 102/2012 de 27 de Junho De 2012 - Nomeia o Sr. Nilton Alves de Oliveira Filho, para o Cargo em Comissão de Superintendente de Compras, Licitações, Concursos e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Decreto nº 103/2012 de 27 de Junho de 2012 - Nomeia o Sr. Jovelino Souza Meira Neto, para o Cargo em Comissão de Chefe Administrativo de Bairro.
Decreto nº 104/2012 de 27 de Junho de 2012 - Em virtude da integral disponibilidade, para o Serviço Público, e considerável grau de competência do servidor Sr. Nilton Alves de Oliveira Filho, exercente do Cargo de Superintendente de Compras e Licitações, Concursos e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, fica concedido a este Servidor Comissionado uma gratificação equivalente de 100% (Cem por cento) incidente sobre seus proventos.
Decreto nº 105/2012 de 27 de Junho de 2012 - Exonera o Sr. Carisvaldo Meira Alves do Cargo em Comissão de Coordenador de Agropecuária CC-5, lotado na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 106/2012 de 27 de Junho de 2012 - Nomeia a Sra. Ionaria Meira Barros, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Agropecuária CC-5, lotada na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 107/2012 de 29 de junho de 2012 - Fica exonerada a Sra. Lelania Santos Barros, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Comercio e produção agrícola, lotada na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 108/2012 de 29 de junho de 2012 - Fica exonerada a Sra. Marinalva Costa Sena, do Cargo em Comissão de Supervisora de Esporte, lotada na Secretaria de Educação.
Decreto nº 109/2012 de 29 de junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Ricardo Menezes Midlej, do Cargo em Comissão de Coordenador de controle Interno, lotado no Gabinete do Prefeito.
Decreto nº 110/2012 de 29 de junho de 2012 - Nomeia a Sra. Ranna Elisabeth de Barros, para o Cargo em comissão de Chefe da Divisão de Comercio e Produção Agrícola, lotada na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 111/2012 de 29 de Junho de 2012 - Nomeia o Sr. Vanderley Dos Anjos Silva, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Controle Interno, lotado no Gabinete do Prefeito.
Decreto nº 113/2012 de 29 de junho de 2012 - Nomeia o Sr. Vitorio Santos de Jesus Junior, para o Cargo em Comissão de Supervisor de Esporte, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 113/12 de 29 de Junho de 2012 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao Funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto nº 114/2012 de 29 de junho de 2012 - Fica exonerada a Sra. Nilza Ferreira de Souza, do Cargo em Comissão de Encarregado de Viveiro de Plantas, lotado na secretaria de Agricultura e Comercio.
Decreto nº 115/2012 de 27 de junho de 2012 - Nomeia o Sr. Paulo Souza Silva, para Cargo em Comissão de Encarregado de Viveiro de Plantas, lotado na secretaria de Agricultura e Comercio.
Decreto nº 116/2012 de 29 de junho de 2012 - Nomeia o Sr. Josivaldo Durans Sillva, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Voley, Futsal, Basquete e Handebol, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 117/2012 de 29 de junho de 2012 - Fica exonerada a Sra. Rita de Cassia Costa Almeida, do Cargo em Comissão de Administrador de Biblioteca, lotado na secretaria de Educação.
Decreto nº 118/2012 de 29 de junho de 2012 - Nomeia a Sra. Priscila Ferreira Santos, para Cargo em Comissão de Administrador de Biblioteca, lotado na secretaria de Educação.
Decreto nº 119/12 de 27 de Julho de 2012 - Fica decretado feriado no Município de Manoel Vitorino no dia 30 de Julho, ressalvando os serviços de limpeza pública, saúde e segurança, que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.
Decreto nº 120/12 de 27 de Julho de 2012 - Fica decretado ponto facultativo para as Escolas Municipais da Sede do Município de Manoel Vitorino no dia 31 de Julho.
Decreto nº 121/12 de 27 de Julho de 2012 - Em virtude da integral disponibilidade para o serviço público, e considerável grau de competência a servidora Senhora Ranna Elisabeth de Barros, exercente do cargo de Comissão de chefe da divisão de Comercio e produção agrícola lotada na Secretaria de Agricultura fica concedido uma gratificação equivalente de 94,5% (cem por cento).
Decreto nº 122/12 de 01 de Agosto de 2012 - Exonera o Sr. Francisco Dias de Sá Barros, do Cargo em Comissão de Chefe de Iluminação Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Decreto nº 123/12 de 01 de Agosto de 2012 - Nomeia o Sr. Tiago Silva Barros, para Cargo em Comissão de Chefe de Iluminação Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Decreto nº 124/12 de 01 de Agosto de 2012 - Exonera a Sra. Edna Souza de Jesus, do Cargo em Comissão de Chefe de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Decreto nº 125/12 de 01 de Agosto de 2012 - Nomeia o Sr. Valtemir Pinheiro dos Santos, para o Cargo em Comissão de Chefe de Limpeza Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
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