PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANOEL VITORINO

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11/01/2012307/11Decreto nº 307/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Exonera o Sr. Ednaldo Brito Meira, do Cargo em Comissão de Administrador de Quadra Esportiva, Lotado na Secretaria de Educação.
Não
11/01/2012308/11Decreto nº 308/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Exonera o Sr. Jovailson Rocha Silva, do Cargo em Comissão de Coordenador de Transporte Escolar, Lotado na Secretaria de Educação.
Não
11/01/2012310/11Decreto nº 310/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Nomeia o Sr. Carisvaldo Meira Alves, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Agropecuário, lotado na Secretaria de Agricultura.
Não
11/01/2012311/11Decreto nº 311/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Nomeia o Sr. Rondineli Santos Souza, para o Cargo em Comissão de Encarregado de Viveiros e Plantas, lotado na Secretaria de Agricultura.
Não
11/01/2012312/11 Decreto nº 312/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Nomeia o Sr. José Francisco Souza de Azevedo, para o Cargo em Comissão de Encarregado Assistência Funerária, lotado na Secretaria de Assistência Social.
Não
10/01/2012295/11Decreto nº 295/11 de 01 de novembro de 2011 - Nomeia o Sr. Carmelino dos Passos Nascimento Junior, para Cargo em Comissão de Diretor de Finanças, lotado na Secretaria de Finanças.
Não
10/01/2012296/11Decreto nº 296/11 de 01 de Novembro de 2011 - Conceder gratificação por tempo integral RTI ao Funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
Não
10/01/2012298/11Decreto nº 298/11 de 10 de Novembro de 2011 - Ficam os servidores públicos abaixo nominados exonerados a pedido, dos respectivos cargos públicos de confiança e funções comissionadas abaixo listadas, lotados nas respectivas Secretarias, indicadas, deixando imediatamente de portar todos os direitos prerrogativas e obrigações inerentes às respectivas funções.
Não
10/01/2012299/11Decreto nº 299/11 de 10 de Novembro de 2011 - Exonera o Sr. Ronildo Alves Porto, do Cargo em Comissão de Coordenador Educação Infantil, lotado na Secretaria de Educação.
Não
10/01/2012300/11Decreto nº 300/11 de 10 de Novembro de 2011 - Nomeia a Sra. Eliana Martins Nascimento, para o Cargo em Comissão de Coordenador Educação Infantil, CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
Não
10/01/2012301/11Decreto nº 301/11 de 05 de dezembro de 2011 - Considera Feriado Municipal na sede deste Município, no dia 08 de dezembro, em virtude dos Festejos da Padroeira "Nossa Senhora da Conceição",desta cidade, ressalvando os serviços de saúde e segurança que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.
Não
10/01/2012302/11Decreto nº 302/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Nomeia a Sra. Cleide Meira Rocha da Silva, para o Cargo de Comissão de Chefe de Divulgação de Controle de Qualidade, lotada na Secretaria de Agricultura.
Não
10/01/2012303/11Decreto nº 303/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Exonera a Sra. Eliene Santos Souza, do Cargo de Comissão de Encarregada de Viveiros e Plantas, lotada na Secretaria de Agricultura.
Não
10/01/2012304/11Decreto nº 304/11 de 05 de dezembro de 2011 - Exonera o Sr. Iran Santos Novaes, do Cargo de Comissão de Coordenador de Agropecuário, lotado na Secretaria de Agricultura.
Não
10/01/2012305/11Decreto nº 305/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Exonera a Sra. Solange Souza Pereira, do Cargo em Comissão de Encarregada Assistência Funerária, lotada na Secretaria de Assistência Social.
Não
10/01/201212/2011Portaria nº 12/2011 de 24 de Agosto de 2011 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas todos pela Educação.
Não
10/01/201213/2011Portaria nº 13/2011 de 24 de Agosto de 2011 - Nomeia nomes que comporão a Subcomissão Técnica do Município de Manoel Vitorino.
Não
10/01/201214/2011Portaria nº 14/2011 de 29 de Agosto de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação Implementação do PDE Escola no Município de Manoel Vitorino -Bahia e dá outras providências.
Não
10/01/201215/2011Portaria nº 15/2011 de 31 de Agosto de 2011 - Esta Portaria disciplina a movimentação financeira dos recursos transferidos por órgãos e entidades da administração pública federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Não
10/01/201216/2011Portaria nº 16/2011, de 31 de Agosto de 2011 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto nº 49 de 17 de abril de 1997.
Não