EDIÇÕES ANTERIORES Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
07/03/2012 | 19/2012 | Decreto n° 19/2012 de 01 de Fevereiro de 2012 - Nomeia o Sr. Otoniel Nunes da Silva, para o cargo em Comissão de Instrutor de Vôlei, Futsal, Basquete e Handebol, lotado na Secretaria de Educação. | Não | |
07/03/2012 | 021/12 | Decreto nº 021/12, de 15 de Fevereiro de 2012 - Decreta feriado no Município de Manoel Vitorino nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, ressalvando os serviços de limpeza pública, saúde e segurança, que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.
| Não | |
07/03/2012 | 022/12 | Decreto nº 022/12, de 15 de Fevereiro de 2012 - Nomeia os membros Titulares e Suplentes para a Comissão Permanente de avaliação dos servidores públicos municipais do Município de Manoel Vitorino. | Não | |
06/03/2012 | 447/2011 | Lei nº 447/2011, 02 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, c/c os arts. 509 a 513, da Lei nº 435/2009, e dá e outras providencias. | Não | |
06/03/2012 | 451/2011 | Lei nº 451/2011 de 08 de setembro de 2011 - Fica criado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM - que terá como objetivo a fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal. | Não | |
06/03/2012 | 452/2011 | Lei nº 452/2011 de 24 de Novembro de 2011 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a celebrar Termos de Acordo e Compromisso, de Ajuste, ou de Adesão com Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Instituições Financeiras autorizadas a operar o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei Federal nº 11.977/2009 e regulamentado pelo Decreto Federal nº 6.962/2009 em Programas Habitacionais destinados a pessoas físicas com renda familiar até R$: 1.396,00 (Hum Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais). | Não | |
06/03/2012 | 454/2011 | Lei nº 454/2011 de 15 de Dezembro de 2011 - Determina a liberação de quotas da contribuição fixada para o Instituto de Formação Cidadã São Francisco de Assis, para as despesas de manutenção do Projeto Vida Nova. | Não | |
06/03/2012 | 455/2011 | Lei nº 455/2011 de 15 de Dezembro de 2011 - Fica instituído, nos termos desta lei, o Programa Municipal de Acesso à Alimentação - PMAA, com o objetivo de agregar as diversas iniciativas em curso e outras ações que venham a ser adotadas, dirigidas ao combate à fome e à promoção da segurança alimentar e nutricional.
| Não | |
06/03/2012 | 456/2011 | Lei nº 456/2011 de 15 de Dezembro de 2011 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar os municípes de Manoel Vitorino - BA, lotes urbanos com área quadrada inferior a 200m2 (duzentos metros quadrados). | Não | |
01/03/2012 | 457 | Lei nº 457 de 20 de janeiro de 2012 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino, que formam o quadro de pessoal da Administração Direta e dá outras providências.
| Não | |
01/03/2012 | 458/2012 | Lei nº 458/2012 de 20 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino- BA. | Não | |
15/02/2012 | 20/12 | Decreto nº 020/12, de 09 de Fevereiro de 2012 - Prorroga o decreto nº 295 de 09 de novembro de 2011, declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Manoel Vitorino atingidas por Estiagem. | Não | |
09/02/2012 | | .
| Não | |
17/01/2012 | 002/2012 | Decreto nº 002/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Ana Rita Santos Souza, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Ambiental, lotada na Secretaria de Saúde.
| Não | |
17/01/2012 | 003/2012 | Decreto nº 003/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Edimar Nunes Junior, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle de Qualidade CC-5, lotado na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
17/01/2012 | 004/2012 | Decreto nº 004/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Renaque Barbosa, para o Cargo em Comissão de Encarregado do Almoxarifado CC-5, lotado na Secretaria de Assistência e Previdência Social.
| Não | |
17/01/2012 | 005/2012 | Decreto nº 005/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Ednaldo Brito Meira, para o Cargo em Comissão de Administrador de Quadras Esportivas CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
| Não | |
17/01/2012 | 001/2012 | Portaria nº 001/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Fica constituída a comissão para Licitação da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino.
| Não | |
17/01/2012 | 002/2012 | Portaria nº 002/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Fica constituída a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares da Prefeitura de Manoel Vitorino.
| Não | |
11/01/2012 | 306/11 | Decreto nº 306/11 de 05 de Dezembro de 2011 - Exonera a Sra. Francisca Henrique Silva, do Cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado, lotada na Secretaria de Assistência Social.
| Não | |