PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANOEL VITORINO

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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
16/08/2012465/2012Lei nº 465/2012 de 12 de Abril De 2012 - Fica a Secretaria Municipal de Saúde, através do Chefe do Executivo Municipal, autorizado a efetuar contratação de pessoal, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nas condições e prazos previstos nesta Lei, objetivando o efetivo funcionamento do SAMU 192 – Serviço de Atendimento Móvel de urgência.Não
31/07/2012828/2012Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN n° 828/2011Não
30/07/2012464/2012Lei n°. 464/2012, de 03 de julho de 2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 do Município de Manoel Vitorino, Estado da Bahia e dá outras providências.Não
17/07/201206/2012Portaria nº 06/2012 de 02 de Julho de 2012 - Nomeia membro Gestor do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – FIA.Não
17/07/201207/2012Portaria nº 07/2012 de 02 de Julho de 2012 - Nomeia Tesoureiro do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – FIA.Não
10/07/201206/2012Portaria nº 06/2012 de 02 de Julho de 2012 - Nomeia membro Gestor do Fundo Municipal da Infância e Adolescência: Luana Costa Teles LopesNão
20/06/2012094/12Decreto nº 094/12, de 31 de Maio de 2012 - Exonera a Sr. Francisco Ivo Lopes Meira, do cargo de Comissão de Supervisor de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.Não
20/06/2012095/2012Decreto nº 095/12 de 01 de Junho de 2012 - Nomeia a Sra. Marivalda Bispo dos Santos , para o Cargo em Comissão de Supervisora de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.Não
20/06/2012096/2012Decreto nº 096/12 de 01 de Junho de 2012 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao Funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.Não
20/06/2012097/2012Decreto nº 097/12 de 01 Junho de 2012 – Exonera a pedido da funcionária Municipal Senhora, Marlene Moreira Xavier, da função de Professora, lotada na Secretaria de Educação do Município de Manoel Vitorino a partir do dia 02/06/2012.Não
20/06/201298/2012Decreto nº 98/2012 de 15 de Junho de 2012 - Exonera O Sr. Givaldo Ferreira Nunes, do Cargo em Comissão de Chefe Administrativo de Bairros, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.Não
31/05/2012002/2012Resolução n° 002/2012 - Aprova o Relatório das Compensações das Especificidades Regionais - CER 2011.Não
31/05/2012001/2012Resolução n° 001/2012 - Aprova o Relatório Anual da Atenção Básica 2011.Não
11/05/2012Edital de Audiência Pública.
Não
11/05/2012089/12Decreto nº 089/12 de 27 de abril de 2012 - Em virtude da integral disponibilidade para o serviço público, e considerável grau de competência a servidora Senhora Josseane Lima de Souza, exercente do Cargo de Comissão de Diretor de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças, fica concedido uma gratificação equivalente de 40% (quarenta por cento) incidente sobre seus proventos.
Não
11/05/2012091/12Decreto nº 091/12 de 07 de maio de 2012 - Ficam nomeados a seguir os membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar no Município de Manoel Vitorino.
Não
11/05/2012092/2012Decreto nº 092 de 02 de maio de 2012 - Disciplina as atividades desenvolvidas no período que especifica, por Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Manoel Vitorino, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
Não
11/05/2012093/12Decreto nº 093/12, de 10 de Maio de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Manoel Vitorino atingidas por Estiagem.
Não
04/05/2012Ofício nº 063 de 27 de abril de 2012 - Venho por meio deste, encaminhar os livros contábeis para devida análise.
Não
02/05/2012Decreto nº 13/2012 de 10 de janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Rildon Meira Oliveira, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Vôlei, Futsal, Basquete e Handebol, lotada na Secretaria de Educação.
Não