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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
22/12/2015Resultado da Seleção SAMU - Classificados para entrevista - Condutores.Não
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17/12/2015Errata de Edital Nº 01 de 14 de dezembro de 2015. Processo Seletivo SAMU 192

Não
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17/12/2015Lei N° 502/2015 de 17 de dezembro de 2015.Não
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16/12/2015Razões Do Veto às Emendas do Projeto de Lei 517/2015Não
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16/12/2015Resoluções 8 a 11 - Saúde.Não
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15/12/2015Edital Nº 01 de 14 de dezembro de 2015Não
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14/12/2015Portaria nº 002/2015 de 10 de dezembro de 2015Não
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07/12/2015Decreto nº 100/2015 de 04 de novembro de 2015.Não
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07/12/2015Portaria nº 014/2015 de 03 de novembro de 2015Não
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07/12/2015Lei nº 500/2015 de 25 de novembro de 2015.Não
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03/12/2015Portarias nº 006 e 007/2015Não
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27/11/2015Decreto Nº 100/2015 de 04 de novembro de 2015.Não
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19/11/2015Lei nº 498 de 29 de junho de 2015.

Não
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17/11/2015Oficio 120/2015Não
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12/11/2015Errata Decreto nº 95/15.Não
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11/11/2015Decreto nº 095/2015 de 03 de novembro de 2015.Não
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10/11/2015Decretos nº 81 a 94/2015.Não
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10/11/2015Capacitação para os Novos Membros do Conselho TutelarNão
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09/11/2015Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho.Não
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04/11/2015Decretos nº 76, 78 a 80/2015.Não
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03/11/2015Decreto nº 77/2015.Não
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26/10/2015Portaria Nº 012/2015 de 02 de outubro de 2015Não
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14/10/2015Portaria nº. 011, de 01 de outubro de 2015.Não
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14/10/2015Lei nº 499, 13 de outubro de 2015Não
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07/10/2015Errata do Resultado das Eleições para Conselho Tutelar.
Não
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06/10/2015RESULTADO DAS ELEICOIES PARA CONSELHO TUTELARNão
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06/10/2015Decretos nº 74 e 73/2015.Não
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23/09/2015Edital N.°04/2015. Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF, e dá outras providências.Não
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21/09/2015Decretos nº069 a 073/2015.Não
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17/09/2015Portaria nº009/2015 e Portaria nº010/2015.Não
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14/09/2015Edital de Convocação de Audiência Pública LOA – 2016.Não
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10/09/2015Resolução N° 007/2015. Aprova o Relatório Final da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Manoel Vitorino-BA.
Não
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01/09/2015Decreto nº. 068/2015, de 27 de agosto de 2015.Não
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26/08/2015Decreto nº067/2015Não
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17/08/2015Decreto nº 066/2015 de 12 de agosto de 2015.Não
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04/08/2015Decretos nº 54 e 55/2015.Não
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20/07/2015Decreto Nº 053/2015 de20 de julho de 2015 Não
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20/07/2015Lei Municipal nº 487/13, de 21 de novembro de 2013.Não
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13/07/2015Decretos nº 51 e 52/2015.Não
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07/07/2015Gabarito e Aprovados CTNão
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07/07/2015Resoluções nº 005 e 006/2015.Não
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07/07/2015Portaria Nº 008/2015 de 11 de junho de 2015.Não
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01/07/2015Decreto nº 050/2015 de 29 de junho de 2015.Não
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01/07/2015Extrato de publicação Nº 004/2015. Errata do item 5.8 e 5.9 do Edital Nº 001/2015Não
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29/06/2015Decretos nº 40 a 49/2015.Não
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02/06/2015Lista dos Candidatos Inscritos.Não
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02/06/2015Lei nº 458/2012 de 20 de janeiro de 2012.Não
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01/06/2015Decreto Nº 040/2015 – de 01 de junho de 2015.Não
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01/06/2015Portarias nº 004 e 005/2015.Não
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25/05/2015Decretos nº 037 e 039/2015.Não
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22/05/2015Edital n° 002/2015.Não
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08/05/2015Edital de convocação de Audiência Pública LDO – 2016
Não
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07/05/2015Decretos nº 34 e 35/2015.Não
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27/04/2015Edital nº 001/2015Não
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16/04/2015Resoluções nº 002 e 004/15.Não
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14/04/2015Resoluções nº 01 a 03/15, 11 e 12/14.Não
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06/04/2015Portaria N° 001/2015 de 02 de março de 2015Não
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02/04/2015Edital de convocação.Não
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31/03/2015Prestação de contasNão
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31/03/2015Edital de Disponibilidade Pública Nº 01/2015.Não
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