PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANOEL VITORINO

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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
09/11/2012Decreto nº 223/2012 de 30 de outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Valdemir Caetano da Rocha para Cargo de Chefe de Limpeza, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo.
Não
09/11/2012Decreto nº 224/12 de 30 de Outubro de 2012 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao Funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
Não
31/10/2012Edital - Convoca inscrito em projeto habitacional do Governo Estadual.
Não
16/10/2012Decretos 183 a 188/2012 de 10 de outubro de 2012.
Não
16/10/2012Decretos 189 a 195/2012 de 10 de outubro de 2012. Não
16/10/2012Decretos 196 a 200/2012 de 10 de outubro de 2012.
Decretos 202 a 206/2012 de 10 de outubro de 2012.
Não
16/10/2012Decretos 161 a 169/2012 de 10 outubro de 2012.
Decreto 171/2012 de 10 de outubro de 2012.
Não
16/10/2012Decretos 172 a 181/2012 de 10 de outubro de 2012.Não
16/10/2012Decretos nº 127 e 128/2012 de 01 de Setembro de 2012.
Decretos nº 129 a 133/2012 de 10 de Outubro de 2012.
Não
16/10/2012Decretos 134 a 140/2012 de 10 outubro de 2012.Não
16/10/2012Decretos 141 a 150/2012 de 10 de outubro de 2012.Não
16/10/2012Decretos 151 a 160/2012 de 10 de outubro de 2012.
Não
27/09/2012467Lei nº 467/2012 de 13 de setembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação do subsidio dos Vereadores do Município de Manoel Vitorino para o Quadriênio de 2013-2016.
Não
27/09/2012468Lei nº 468/2012 de 13 de setembro de 2012 - Dispõe sobre vedação de funcionamento de estabelecimentos que se utilizem da mão de obra infantil e/ou adolescente no município de Manoel Vitorino, cria Sanções Administrativas e dá outras providências.
Não
19/09/2012126/2012Decreto nº. 126/12, de 08 de Agosto de 2012 - Prorroga Decreto nº 093/2012 no qual declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Manoel Vitorino atingidas por Estiagem.Não
18/09/2012119/12Decreto nº 119/12 de 27 de Julho de 2012 - Fica decretado feriado no Município de Manoel Vitorino no dia 30 de Julho, ressalvando os serviços de limpeza pública, saúde e segurança, que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais. Não
18/09/2012120/2012Decreto nº 120/12 de 27 de Julho de 2012 - Fica decretado ponto facultativo para as Escolas Municipais da Sede do Município de Manoel Vitorino no dia 31 de Julho.
Não
18/09/2012121/2012Decreto nº 121/12 de 27 de Julho de 2012 - Em virtude da integral disponibilidade para o serviço público, e considerável grau de competência a servidora Senhora Ranna Elisabeth de Barros, exercente do cargo de Comissão de chefe da divisão de Comercio e produção agrícola lotada na Secretaria de Agricultura fica concedido uma gratificação equivalente de 94,5% (cem por cento).Não
18/09/2012122/2012Decreto nº 122/12 de 01 de Agosto de 2012 - Exonera o Sr. Francisco Dias de Sá Barros, do Cargo em Comissão de Chefe de Iluminação Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços PúblicosNão
18/09/2012123/2012Decreto nº 123/12 de 01 de Agosto de 2012 - Nomeia o Sr. Tiago Silva Barros, para Cargo em Comissão de Chefe de Iluminação Pública, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Não