PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANOEL VITORINO

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21/02/2014Decreto Nº 010/2014 de 19 de fevereiro de 2014.
Decreto Nº 011/2014 de 19 de Fevereiro de 2014.
Não
14/02/2014Resoluções nº 004 a 006/2013.Não
12/02/2014Lei 301-97Não
11/02/2014Decreto nº 10 de 11 de Fevereiro de 2014.Não
11/02/2014Decretos nº 6 a 9 de 03 de Fevereiro de 2014.Não
11/02/2014Decreto Nº 005/2013 – de 31 de Janeiro de 2014.Não
11/02/2014Decretos nº 2 a 4/2014 de 09 de Janeiro de 2014.Não
16/01/2014Lei n°. 488 de 21 de novembro de 2013 - Institui o Plano Plurianual do Município de Manoel Vitorino, Estado da Bahia, para o quadriênio 2014-2017.Não
07/01/2014PORTARIA Nº 001/2014 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Fica constituída a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares da Prefeitura de Manoel Vitorino

PORTARIA Nº 002/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Fica constituída a comissão para Licitação da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino		Não
02/01/2013Decreto nº 306/2012 – de 01 de Dezembro de 2012 - Nomeia o Sr. Givanildo Oliveira Pereira, para a Função Gratificada de Agente de Controle Interno, lotado no Gabinete Não
02/01/2013Decreto nº 307/2012 - Nomeia o Sr. Nilton Alves Oliveira Filho, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria de SaúdeNão
02/01/2013Decreto nº 308/2012 - Nomeia o Sr. Almiro Meira Filho, para o Cargo em Comissão de Superintendente de Compras e Licitações, lotado na Secretaria de Finanças.Não
02/01/2013Decreto nº 309/2012 de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Carlos Jose Pereira Silva, do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.Não
02/01/2013Decreto nº 310/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. José Tarcizio Barbosa Martins, do Cargo de Secretário Municipal de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde.Não
02/01/2013Decreto nº 311/2012 – de 31 de Dezembro DE 2012 - Exonera o Sr. Cristiano Marcelo, do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura.Não
02/01/2013Decreto nº 312/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Luana Costa Teles da Silva, do Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, lotada na Secretaria de Assistência Social.Não
02/01/2013Decreto nº 313/2012 – de 31 de Dezembro DE 2012 - Exonera o Sr. Vanderley dos Anjos Silva, do Cargo de Coordenador de Controle Interno, lotado no Gabinete do Prefeito.Não
02/01/2013Decreto nº 314/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Lenilza Almeida Meira, do Cargo de Secretária Municipal de Educação, lotada na Secretaria de Educação.Não
02/01/2013Decreto nº 315/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera o Sr. Robson Cezar Costa Vilar, do Cargo de Secretário Municipal de Finanças, lotado na Secretaria de Finanças.Não
02/01/2013Decreto nº 316/2012 – de 31 de Dezembro de 2012 - Exonera a Sra. Josseane Lima de Souza, do Cargo comissionado de Diretora de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças.Não