25/11/2016 | | LEI Nº 510/2016 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 | Não | |
25/11/2016 | | LEI Nº 509/2016 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 | Não | |
01/11/2016 | | LEI Nº 507/2016 DE 30 DE SETEMBRO 2016. LEI Nº 508/2016 DE 30 DE SETEMBRO 2016. | Não | |
29/07/2016 | | LEI Nº. 506/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Manoel Vitorino, para o exercício financeiro de 2016, a abertura de Crédito Adicional Suplementar no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) e dá outras providências. | Não | |
30/06/2016 | | LEI N°. 504/2016 DE 27 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 do Município de MANOEL VITORINO, Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
29/06/2016 | | Lei Nº. 505/2015, de 20 de junho de 2016 - Altera a obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.. | Não | |
EDIÇÕES ANTERIORES Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
18/01/2016 | | Lei Nº 501/2015 de 15 de dezembro de 2015. | Não | |
17/12/2015 | | Lei N° 502/2015 de 17 de dezembro de 2015. | Não | |
07/12/2015 | | Lei nº 500/2015 de 25 de novembro de 2015. | Não | |
19/11/2015 | | Lei nº 498 de 29 de junho de 2015.
| Não | |
14/10/2015 | | Lei nº 499, 13 de outubro de 2015 | Não | |
20/07/2015 | | Lei Municipal nº 487/13, de 21 de novembro de 2013. | Não | |
02/06/2015 | | Lei nº 458/2012 de 20 de janeiro de 2012. | Não | |
18/12/2014 | | Lei N°. 495/2014 de 21 de novembro de 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 do Município de MANOEL VITORINO, Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
20/11/2014 | | Lei nº 494/2014 de 20 de novembro de 2014
| Não | |
08/09/2014 | | Lei Nº 493/2014 de 28 de Julho de 2014. | Não | |
27/05/2014 | | Lei Municipal N.º 491/2014 de 23 de Maio de 2014. Lei N° 492/2014 de 23 de Maio de 2014
| Não | |
20/05/2014 | | Lei nº 376/05 de 17 de Março de 2005.
| Não | |
22/03/2014 | | Lei Nº 490/2014 de 06 de Março de 2014 | Não | |
12/02/2014 | | Lei 301-97 | Não | |