Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Lei)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/11/2016LEI Nº 510/2016 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016Não
25/11/2016LEI Nº 509/2016 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016Não
01/11/2016LEI Nº 507/2016 DE 30 DE SETEMBRO 2016.
LEI Nº 508/2016 DE 30 DE SETEMBRO 2016.
Não
29/07/2016LEI Nº. 506/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Manoel Vitorino, para o exercício financeiro de 2016, a abertura de Crédito Adicional Suplementar no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) e dá outras providências.Não
30/06/2016LEI N°. 504/2016 DE 27 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 do Município de MANOEL VITORINO, Estado da Bahia e dá outras providências.Não
29/06/2016Lei Nº. 505/2015, de 20 de junho de 2016 - Altera a obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências..Não
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
18/01/2016Lei Nº 501/2015 de 15 de dezembro de 2015.Não
17/12/2015Lei N° 502/2015 de 17 de dezembro de 2015.Não
07/12/2015Lei nº 500/2015 de 25 de novembro de 2015.Não
19/11/2015Lei nº 498 de 29 de junho de 2015.

Não
14/10/2015Lei nº 499, 13 de outubro de 2015Não
20/07/2015Lei Municipal nº 487/13, de 21 de novembro de 2013.Não
02/06/2015Lei nº 458/2012 de 20 de janeiro de 2012.Não
18/12/2014Lei N°. 495/2014 de 21 de novembro de 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 do Município de MANOEL VITORINO, Estado da Bahia e dá outras providências.Não
20/11/2014Lei nº 494/2014 de 20 de novembro de 2014

Não
08/09/2014Lei Nº 493/2014 de 28 de Julho de 2014.Não
27/05/2014Lei Municipal N.º 491/2014 de 23 de Maio de 2014.
Lei N° 492/2014 de 23 de Maio de 2014
Não
20/05/2014Lei nº 376/05 de 17 de Março de 2005.
Não
22/03/2014Lei Nº 490/2014 de 06 de Março de 2014Não
12/02/2014Lei 301-97Não