03/06/2024 | 1 | 1 | DECRETO Nº. 037/2024 - INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS A POSSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 01/2024.
TERMOD DE ADESÃO 040/2024.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO 040/2024.
ADITAMENTO 012/2024.
EXTRATO ADITAMENTO 012/2024.
ADITAMENTO 013/2024.
EXTRATO ADITAMENTO 013/2024.
PORTARIA Nº 016/2024 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE ADESÃO 039/2024.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO 039/2024.
RESCISÃO 002-2024.
EXTRATO RESCISÃO 002-2024.
RESCISÃO 003-2024.
EXTRATO RESCISÃO 003-2024.
RESOLUÇÃO.
DISPENSA 033/2024.
CONTRATO 113/2024.
EXTRATO DO CONTRATO 113/2024.
TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2021.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO EDITAL.
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