PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONDEÚBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/04/2025LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO.Não
02/04/2025LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO.Não
01/04/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 097 /2025 - DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E IMPLANTA A POLÍTICA DE PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA UMA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/04/2025RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.Não
28/03/2025DECRETO Nº 096, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/03/2025RESOLUÇÃO 02.Não
28/03/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 001.2025.Não
28/03/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 002.2025.Não
28/03/2025TERMO DE CESSÃO DE USO 2025 - Sr. LAFAETE SACRAMENTO BENTO JARDIM.Não
28/03/2025RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.Não
25/03/2025DECRETO 095.2025 - NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO EM SISTEMAS.Não
19/03/2025LEI 1148 DE 19.03.25 - RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DA POLICLINICA.Não
19/03/2025DECRETO 094.2025 - CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDORIA.Não
17/03/2025DECRETO 093.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO.Não
14/03/2025RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO.Não
11/03/2025DECRETO 091.2025 - NOMEAR COORDENADORA DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.
DECRETO 092.2025 - NOMEAR COORDENADOR DE DIVISÃO.		Não
07/03/2025RETIFICAÇÃO DECRETO 090.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.Não
06/03/2025DECRETO 089.2025 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS.
DECRETO 088.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.		Não
27/02/2025DECRETO 070.2024 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO.Não
27/02/2025PORTARIA 010 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS.Não
24/02/2025DECRETO 087.2025 - PONTO FACULTATIVO.Não
24/02/2025OFÍCIOS SMS 061-2025.Não
21/02/2025PORTARIA 009 - Licença Prêmio.Não
21/02/2025DECRETO 086.2025 - CAISAN.Não
20/02/2025DECRETO 083.2025 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TEMPO INTEGRAL.
DECRETO 085.2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR.		Não
18/02/2025DECRETO 085.2025 - CONSEA.Não
18/02/2025DECRETO 082.2025 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.Não
17/02/2025DECRETO 081.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM.Não
17/02/2025ERRATA DELEGAÇÃO MISSIONARIA.Não
14/02/2025CONTRATAÇÃO DIRETA.Não
14/02/2025PORTARIA 008.2025 - Licença Premio.Não
11/02/2025DECRETO 080.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENDEMIAS E IMUNIZACAO.Não
10/02/2025OFÍCIO 026.2025 - COMUNICAÇÃO DAS CONTAS.Não
10/02/2025DECRETO 077.2025 - EXONERAÇÃO DA CHEFE DO DISTRITO DA MANDAÇAIA.
DECRETO 078.2025 - NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DISTRITO DA MANDAÇAIA.
DECRETO 079.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO.		Não
06/02/2025DECRETO 076 - COORDENADOR DE DIVISÃO.Não
05/02/2025DECRETO 075 - COORDENADOR DE POLITICAS DE CULTURAS TRACIONAIS.Não
04/02/2025TERMOS DE ADESÃO.Não
04/02/2025EDITAL 001.2025.Não
04/02/2025DECRETO 071 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE VIGILÂNCIA.
DECRETO 072 - DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DA VIG. SANITÁRIA.
DECRETO 074 - ARBOVIROSES.		Não
29/01/2025PORTARIA DOS MÉDICOS.Não
28/01/2025DECRETO 073.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO DO CREAS.Não
24/01/2025DECRETO 066 - UNIFORMIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL.Não
23/01/2025PORTARIAS.Não
23/01/2025DECRETOS.Não
22/01/2025PORTARIA NOMEAÇÃO FISCAL CONTRATO - NLLC (2).Não
22/01/2025RETIFICAÇÃO - PORTARIA 003 - AVALIAÇÃO DE BENS.Não
21/01/2025DECRETO 065 - COORDENADOR DE SEÇÃO.Não
21/01/2025DECRETO 064 - ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS.Não
17/01/2025DECRETO 060 - COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.
DECRETO 061 - TESOUREIRO SEC DE SAÚDE.
DECRETO 062 - DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS.
DECRETO 063 - DIRETORA ADMINISTRATIVA.		Não
17/01/2025OFÍCIO SMS 024 -2025.Não
17/01/2025RETIFICAÇÃO - DECRETO 059 - ASSESSOR GESTÃO DE SAÚDE.Não
16/01/2025DECRETO DE REVOGAÇÃO 058 - REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA SOBRE AS CHUVAS.Não
15/01/2025DECRETO 055 - ASSESSOR EM GESTÃO DE SAÚDE.Não
15/01/2025DECRETO 031 - CHEFE DISTRITAL.Não
15/01/2025DECRETOS.Não
15/01/2025DECRETO 055 - ASSESSOR EM GESTÃO DE SAÚDE.Não
15/01/2025TERMO ADESÃO 033-25 - ROSIANE.Não
14/01/2025DECRETO 054 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO NO CEMAE.Não
14/01/2025DECRETO 053 - COORDENADORA DE INOVAÇÃO E GOVERNANÇA DIGITAL.Não
13/01/2025DECRETO 052 - COORDENADORA DE DIVISÃO NA SEC SAÚDE.Não