PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONDEÚBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/09/2025PORTARIA 013 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - VANDA LUCIA SPINOLA DE SOUSA AMORIM.Não
04/09/2025PORTARIA 012 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - JULINDA MARIA DE SOUZA.Não
02/09/2025PORTARIA 009 - LICENÇA PRÊMIO - JECILDA RIBEIRO DA SILVA TEIXEIRA.
PORTARIA 010 - LICENÇA PRÊMIO - LEIDIVANA NOVAIS OLIVEIRA.
PORTARIA 011 - LICENÇA PRÊMIO - ELVIRA DA CRUZ PRATES.		Não
01/09/2025PORTARIA 008 - Licença Prêmio - EDIMUNDO AZEVEDO DA SILVA.Não
29/08/2025PORTARIA 006 - LICENÇA PRÊMIO - ILDACI OLIVEIRA BARBOSA.
PORTARIA 005 - LICENÇA PRÊMIO - EDILEUZA MARIA DA SILVA.
PORTARIA 004 - LICENÇA PRÊMIO - MARIDALVA LACERDA GUSMÃO.
PORTARIA 007 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ELENITA PEREIRA DUARTE DE OLIVEIRA.
PORTARIA 005 - LICENÇA-PRÊMIO - LUCIA DE SOUSA AMARAL DOS SANTOS.
PORTARIA 002 - LICENÇA-PRÊMIO - ANELICE FERREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA 006 - LICENÇA-PRÊMIO - CLAUDEVAL VIANA DE ANDRADE.
PORTARIA 004 - LICENÇA-PRÊMIO - MARCIO PAES JARDIM.
PORTARIA 003 - LICENÇA-PRÊMIO - ANTÔNIA DE PÁDUA ANGÉLICA DA SILVA.
PORTARIA 002.2025_LICENÇA-PRÊMIO_VANIA_CIRLENE PEREIRA_ALVES.		Não
27/08/2025DECRETO 135.2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA.Não
26/08/2025PORTARIA 001.2025 - Licença-Prêmio (Vania Cirlene Pereira Alves).Não
26/08/2025PORTARIA 003 - COMISSÃO ESPECIAL PRECATÓRIOS.Não
25/08/2025LEI 1158 - LEI ALAIDE ANGELA DE AGUIAR SANTOS - UBS LAGOINHA.Não
25/08/2025Decreto 133.2025 - NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE.Não
25/08/2025Decreto 134.2025 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO.Não
22/08/2025PORTARIA 001 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA - EUNÍCIA RIBEIRO CARVALHO FLORE.Não
22/08/2025PORTARIA 002 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - VALDICEIA TERENCE.Não
22/08/2025PORTARIA 001 - Licença Prêmio - FRANCISCA SOARES SOUSA.Não
21/08/2025DECRETO N° 132/2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA.Não
20/08/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2025 - PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PANO PLURIANUAL PPA - 2026 - 2029.Não
19/08/2025PORTARIA 041 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ALAN MELO DOS SANTOS.Não
18/08/2025DECRETO 131.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.Não
18/08/2025DECRETO 130.2025 - COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.Não
15/08/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.Não
15/08/2025DECRETO 128.2025 - PLANO DE PREVENÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS.
DECRETO 129.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.		Não
14/08/2025DECRETO 127.2025 - PPA - Plano Plurianual.Não
12/08/2025PORTARIA 039 - LICENÇA PRÊMIO - IDALINA DA SILVA RIBEIRO.Não
04/08/2025PORTARIA 038 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.Não
04/08/2025LEI - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
31/07/2025PORTARIA Nº 038/2025 – GAB/PREF - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA – BA.Não
25/07/2025EDITAL CONCURSO LITERÁRIO.Não
25/07/2025PORTARIA 033 - LICENÇA PRÊMIO - ALENE CRISTIANE DE JESUS SOUSA.
PORTARIA 034 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS.
PORTARIA 035 - LICENÇA PRÊMIO - TANIA MARIA RIBEIRO COELHO SOARES.
PORTARIA 036 - LICENÇA PRÊMIO - IVANETE MARIA DA COSTA.
PORTARIA 037 - LICENÇA PRÊMIO - TAISA VIEIRA GARCIA PORTO.		Não
24/07/2025PORTARIA 032.2025 - NOMEAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.Não
24/07/2025PORTARIA 031 - LICENÇA PRÊMIO - LOUDIMAR DONATO BALEEIRO SPÍNOLA.Não
23/07/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
23/07/2025PORTARIA 030 - LICENÇA PRÊMIO - NARA CRISTINA R. N. DE OLIVEIRA.Não
22/07/2025PORTARIA 029 - LICENÇA PRÊMIO - CARLOS EDUARDO TERENCIO DE OLIVEIRA.Não
22/07/2025PORTARIA 026 - LICENÇA PRÊMIO - GILIARDE ALVES MARTINS.
PORTARIA 027 - LICENÇA PRÊMIO - JOSEDILSA PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA 028 - LICENÇA PRÊMIO - ARLI ALVES DA SILVA.		Não
22/07/2025PORTARIA 024 - LICENÇA PRÊMIO - ZORAIDE DOS SANTOS MARTINS DA CRUZ.
PORTARIA 025 - LICENÇA PRÊMIO - ISAIAS MOREIRA NEPOMOCENO.		Não
11/07/2025CONVÊNIO - Condeúba.Não
10/07/2025DECRETO 123.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE FARMACIA BÁSICA.Não
10/07/2025DECRETO 124.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO.Não
08/07/2025DECRETO 122.2025 - ALTERA DATA DA CONFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL.Não
18/06/2025Portaria 023.2025 - Exoneração do Servidor.Não
10/06/2025DECRETO 121.2025 - REGULAMENTA E ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS.Não
05/06/2025CALENDÁRIOS DE FERIADO 2025.Não
04/06/2025EDITAL - USO DE ESPAÇO PUBLICO.Não
04/06/2025PORTARIA 021.2025 - INFORME SOBRE FERIADOS.Não
04/06/2025PORTARIA 022.2025 - ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE.Não
04/06/2025LEI 1156 - LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO SEM ENCARGARGOS.Não
03/06/2025PORTARIA 020 - EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.Não
03/06/2025DECRETO 118.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL.
DECRETO 119.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADORA TÉCNICA DE SAÚDE.		Não
03/06/2025TERMO DE COOPERACAO TECNICA MUNICIPIO E FABRICA 4 final 29 assinado.Não
03/06/2025LEI 1155 - LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A DELEGAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA.Não
03/06/2025LEI 1154 - INSTITUI O CÓRDÃO DE GIRASSOL.Não
03/06/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONSELHOS ESCOLARES - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXERCÍCIO 2025.Não
27/05/2025DECRETO 117.2025 - Nomeação Arbovirose.Não
22/05/2025DECRETO MEMBROS CONSEA COM AS ALTERAÇÕES.Não
22/05/2025DECRETO 115.2025 - CONFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
22/05/2025DECRETO 114.2025 - CONSEA.Não
22/05/2025PORTARIA 019 - CÂMARA INTERSETORIAL DO CONSEA.Não
21/05/20251º AVISO DE CONVOCAÇÃO.Não
21/05/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJ.Não
16/05/2025DECRETO MEMBROS CONSEA.Não