| 03/11/2025 | 296 | 2 | PORTARIA 020 - REVOGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA.
DECRETO 146.2025- NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO.
PORTARIA 029 - Licença Prêmio - VALERIA DA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO.
LEI 1166 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL.
LEI 1167 - REFIS.
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| 31/10/2025 | 295 | 2 | RESPOSTAO AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PE022/2025.
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| 30/10/2025 | 294 | 2 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 – REGISTRO DE PREÇOS.
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| 29/10/2025 | 293 | 2 | PORTARIA 019 - DIVULGAÇÃO DAS RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUNE.
PORTARIA 018 - IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA.
DECRETO 145.2025 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 27/10/2025 | 292 | 2 | 12º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
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| 24/10/2025 | 291 | 2 | DECRETO 12-2025 - crédito suplementar 06-2025.
DECRETO 120-2025 - crédito suplementar 07-2025.
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| 22/10/2025 | 290 | 2 | EXTRATO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 007-25 - Nº 739-25 - ANTONIO CARLOS.
12º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068-2025 - ANDRESSA ROCHA.
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO WA - CONT 024-25.
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| 20/10/2025 | 289 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 - INFORMÁTICA .
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
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| 17/10/2025 | 288 | 2 | REGIMENTO INTERNO DE SAÚDE BUCAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei 1165 - ATUALIZA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDEÚBA.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 738-25 - SUDOESTE MEDICAL.
LEI 1166 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL.
PORTARIA/SMS Nº 017/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/10/2025 | 287 | 2 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR, ATA DE SESSÃO COMPLEMENTAR COMPLETA E RESUMIDA.
11º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
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| 14/10/2025 | 286 | 2 | LEI 1164 - ALTERA O ART. 4º DA LEI 840, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
1º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 - MUDAS ORNAMENTAIS.
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| 13/10/2025 | 285 | 2 | LEI 1163 - LEI QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MAICON RAFAEL DE SOUSA COUTINHO.
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| 10/10/2025 | 284 | 2 | ATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 737-25 - RAFAEL FLORES.
DECRETO 119-2025 - crédito suplementar 06-2025.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRO.
PORTARIA 028 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - MARIA MARTA DA SILVA OLIVEIRA JARDIM.
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| 09/10/2025 | 283 | 2 | 1º RESULTADO CREDENCIAMENTO 007-25 - MUDAS ORNAMENTAIS.
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| 08/10/2025 | 282 | 2 | 9º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
PORTARIA 045 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ARLINDO DA SILVA CRUZ.
DECRETO 144.2025- PONTO FACULTATIVO.
LEI 1162 - BOLSA AUXILIO PERMANÊNCIA AOS ESTUDANTES DO EJA.
LEI 1161 - LEI QUE DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE BANDARRA.
DECRETO QDD 09 DE MAIO DE 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR 10 DE MAIO DE 2025.
EXTRATO CONTRATO 736-25 - DAYANE - INEX 051-25.
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| 07/10/2025 | 281 | 2 | PORTARIA 007 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.
AVISO E EDITAL - CRED. 007/2025 - MUDAS ORNAMENTAIS.
3º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2025 - Hosp. e Ref.
10º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
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| 03/10/2025 | 280 | 2 | DECRETO 143.2025- NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CREAS.
9º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
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| 02/10/2025 | 279 | 2 | PORTARIA 043 - Licença Prêmio - JOEL CRISPIM DE SOUSA.
DECRETO 142.2025 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA - THAYNÁ DE PAULA PEREIRA.
EXTRATO CONTRATO 734-25 - BRUNO - INEX 044-25.
3º RESULTADO CREDENCIAMENTO 003-25 - HOSP. E REFEIÇÕES.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2025 - MARIA IMACULADA (SHOW DIA DAS CRIANÇAS).
EXTRATO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO - INOVARE - ALTERADO.
PORTARIA 027 - RETIFICA A PORTARIA 017 - LICENÇA PRÊMIO - ROSANGELA ALVES MARTINS LIMA.
ATAS DO PE021/2025 LOCAÇÃO DE MAQUINAS.
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| 01/10/2025 | 278 | 2 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2025 - ANA PAULA OLIVEIRA.
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| 30/09/2025 | 277 | 2 | PORTARIAS - Licenças Prêmios.
EXTRATO CONTRATO nº 732-2025 - CORRETO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
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