| 07/03/2025 | 153 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PUBLICAÇÃO DL 018-25 PA 034-25.
RETIFICAÇÃO DECRETO 090.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
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| 06/03/2025 | 152 | 2 | TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO 089.2025 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS.
DECRETO 088.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
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| 27/02/2025 | 151 | 2 | INEXIGIBILIDADE N° 009-2025 - KIRIBAMBA.
INEXIGIBILIDADE N° 008-2025 - MADERADA.
PORTARIA 010 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS.
DECRETO 070.2024 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO.
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| 26/02/2025 | 150 | 2 | CONTRATO 073-2025 - INEX 018-24 - RENATA.
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| 25/02/2025 | 149 | 2 | INEXIGIBILIDADE N°: 010/2025 - ANTÔNIA ALVES DE SOUSA.
CONTRATOS.
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| 24/02/2025 | 148 | 2 | TERMOS DE ADESÃO.
OFÍCIOS SMS 061-2025.
DECRETO 087.2025 - PONTO FACULTATIVO.
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| 21/02/2025 | 147 | 2 | INEX 008-175-21 - GERALDA - ASSISTENTE SOCIAL.
DECRETO 086.2025 - CAISAN.
PORTARIA 009 - Licença Prêmio.
27 ADITAMENTO PROSLAB.
CONTRATO 067.
DISPENSA.
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| 20/02/2025 | 146 | 2 | INEX'S.
DECRETO 083.2025 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TEMPO INTEGRAL.
DECRETO 085.2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR.
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| 19/02/2025 | 145 | 2 | INEX'S.
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| 18/02/2025 | 144 | 2 | DECRETO 082.2025 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO ATA.
ATAS DE REGISTRO.
ATAS DE REGISTRO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO 085.2025 - CONSEA.
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| 17/02/2025 | 143 | 2 | ERRATA DELEGAÇÃO MISSIONARIA.
DL 013-25 PA 022-25 - HUGO CESAR.
DL 015-25 PA 024-25 - GILMAR.
DL 016-25 PA 026-25 - LUCAS.
DL 014-25 PA 023-25 - PEÇAS.
DECRETO 081.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM.
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| 14/02/2025 | 142 | 2 | AVISO DE LICITACAO PE 003.25 PA 025.25 TRANSPORTE DIVERSO.
EDITAL PE 003.25 PA 025.25 TRANSPORTE DIVERSOS.
COMUNICAÇÃO DE CONTAS.
PORTARIA 008.2025 - Licença Premio.
CONTRATAÇÃO DIRETA.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 12/02/2025 | 141 | 2 | TERMO ADESÃO 041-25 - MAURICIO FÁBIO - INEX 008-25-21.
TERMO ADESÃO 042-25 - LARA SILVA - INEX 008-93-21.
CONTRATO 062-25 - LIDIANE - INEX 026-24.
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| 11/02/2025 | 140 | 2 | RESPOSTA ESCLARECIMENTO.
DECRETO 080.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENDEMIAS E IMUNIZACAO.
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| 10/02/2025 | 139 | 2 | ATO 004-24 - PRAZO PA 102-24 - CONTRATO 102-24 - INOVARE.
RESP ESCL 1 PE 001-25 PA 018-25 - SRP - MERENDA ESCOLAR.
DECRETO 077.2025 - EXONERAÇÃO DA CHEFE DO DISTRITO DA MANDAÇAIA.
DECRETO 078.2025 - NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DISTRITO DA MANDAÇAIA.
DECRETO 079.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO.
OFÍCIO 026.2025 - COMUNICAÇÃO DAS CONTAS.
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| 07/02/2025 | 138 | 2 | CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 392025.
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| 06/02/2025 | 137 | 2 | CONTRATO 061-25 - PROSLAB - PE 001-24 - EXAMES LABORATORIAIS.
CONTRATO PE 019-24 PA 139-24 - SRP - SISTEMA.
DECRETO 076 - COORDENADOR DE DIVISÃO.
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| 05/02/2025 | 136 | 2 | 45ª ATA INEX 008-21 PA 053-21 - CREDENCIAMENTO SAÚDE.
DECRETO 075 - COORDENADOR DE POLITICAS DE CULTURAS TRACIONAIS.
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| 04/02/2025 | 135 | 2 | AVISO 1 PE 002-25 PA 021-25 - SRP - Transporte ESCOLAR.
EDITAL 1 PE 002-25 PA 020-25 - TRANSPORTE ESCOLAR.
ATO 001-25 - PRAZO PA 022-25 - CONTRATO 142-24 - Barros.
CONTRATO 056-25 - ANDRESSA - PE 017-24 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
DECRETO 071 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE VIGILÂNCIA.
DECRETO 072 - DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DA VIG. SANITÁRIA.
DECRETO 074 - ARBOVIROSES.
EDITAL 001.2025.
TERMOS DE ADESÃO.
CONTRATOS TÉCNICAS.
TERMO ADESÃO 036-A-2025 - RAFAHMED - INEX 008-28-21.
DL 012-25 PA 020-25 - mat. hosp.
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| 30/01/2025 | 134 | 2 | Distrato da PRIME.
RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 - CONSOLIDADO.
HOMOLOGAÇÃO PE 019-24 PA 139-24 - SRP - SISTEMA e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002.
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