| 12/05/2025 | 193 | 2 | EDITAL.
6ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.
DECRETO MEMBROS CONSEA.
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| 09/05/2025 | 192 | 2 | 1º TERMO ADITIVO VALOR - GNA - CONT 071-25.
ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE007/2025 - BUFFET.
CONTRATO 138-25 - RECANTO - PE 011-24 - HOSPEDAGEM PACIENTES.
DECRETO 112.2025 - CONVOCAÇÃO DE CONFERENCIA DE SAÚDE.
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| 08/05/2025 | 191 | 2 | ATOS E EXTRATOS MAIO 2025.
49ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.
TERMOS RENOVADOS - CREDENCIAMENTO SAÚDE
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| 07/05/2025 | 190 | 2 | REPUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONT Nº 100-2024 - PORTO SEGURO.
DECRETO 110.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL.
DECRETO 111.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA.
TERMOS RENOVADOS - PLANTONISTAS 12H.
2º TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO PA 142-24 - CONTRATO 150-24 - GNA.
RESOLUÇÃO 03-25 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 04-25 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 06/05/2025 | 189 | 2 | AVISO ANULAÇÃO PE004-2025.
DECRETO 106.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO - SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO.
DECRETO 107.2025 - EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE.
DECRETO 108.2025 - NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO NO SETOR DE LICITAÇÃO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO 109.2025 - DISPOE SOBRE CURSO DE COSTURA.
RENOVAÇAO TERMOS DE ADESÃO - CREDENCIADOS SAÚDE.
EDITAL - REURB.
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| 05/05/2025 | 188 | 2 | AVISO CRED 001-2025 - PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS.
AVISO CRED 002-2025 - VARIZES.
EDITAL - CRED MÉDICO ANGIOLOGISTA PROCEDIMENTO DE ESCLEROTERAPIA.
EDITAL DE CRED 004-2025 - PEÇAS E SERVIÇOS FINAL.
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| 30/04/2025 | 187 | 2 | AVISO LICITAÇÃO CE001-2025.
ATO Nº 006-2024 - INOVARE.
CONTRATO N.º 137 - PE003-2025 - WORK - LOCAÇÃO DE VEICULOS.
ERRATA CONTRATO N.º 137 - PE003-2025 - WORK - LOCAÇÃO DE VEICULOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2025 - WORK LOCAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
DECRETO 106.2025 - CONSEA.
3º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONT Nº 100-2024 - PORTO SEGURO.
EDITAL CE001-2025 - UBS TIPO I - PMC - REPUBLICAÇÃO.
ATOS - HOMOLOGAC¸A~O E EXTRATO DE CONTRATO
DECRETOS.
DECRETOS.
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| 28/04/2025 | 186 | 2 | 28º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - PROSLAB.
ATO 005-25 - PRAZO - CONTRATO 101-24 - SETE ENGENHARIA.
DISTRATO SISTEMA FROTA.
PORTARIA 016 - PONTO FACULTATIVO.
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| 25/04/2025 | 185 | 2 | AVISO PE 009-2025 ESTRUTURA.
EDITAL PE Nº 009-2025 - ESTRUTURA.
AVISO PE 008-2025 HOSPEDAGEM E REFEICOES.
EDITAL PE Nº 008-2025 - HOSPE. E REFEICOES.
RECURSOS.
AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA CE001-2025.
CONTRATO 137-2025 WORK.
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| 24/04/2025 | 184 | 2 | ADITAMENTO 010-25 - PRAZO - CONTRATO 144-A-21 - NUTRICASH.
ADITAMENTO 011-25 - PRAZO PA 054-24 - CONTRATO 130-24 - VDF.
CONTRATO 136-25 - EVALDIR - PE 006-25 - GAS DE COZINHA.
ERRATA CONTRATO 136-25 - EVALDIR - PE 005-25 - GAS DE COZINHA.
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| 23/04/2025 | 183 | 2 | ERRATA INEX008-188-21 - ANNALISA - ODONTOLOGIA.
DECRETO 105.2025 - CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS.
2º TERMO ADITIVO WA - CONT 024-25.
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| 22/04/2025 | 182 | 2 | ERRATA AVISO PE 004/2025 - AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS.
ATAS.
INEX CONSULMED - PLANTONISTA 12h.
INEX008-188-21 - ANNALISA - ODONTOLOGIA.
TERMO ADESÃO 055-25 - CONSULMED - INEX 008-187-21.
TERMO ADESÃO 056-25 - ANNALISA - INEX 008-188-21.
DISTRATO DE CONTRATO.
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| 17/04/2025 | 181 | 2 | AVISO EDITAL 004-25 - Aquisições de Medicamentos
EDITAL NOVO PE004-2025 - MEDICAMENTOS.
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| 16/04/2025 | 180 | 2 | DECRETO 102.2025 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS.
DECRETO 103.2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS.
DECRETO 104.2025 - NOMEAÇÃO DO DIIRETOR DE DEPARTAMENTO GABINETE CIVIL.
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| 15/04/2025 | 179 | 2 | INEX 052-2025 PA 120-23 - BRUNA.
INEX 053-2025 PA 120-23 - RENARA.
INEX 054-2025 PA 120-23 - IAQUE SAMARA.
CONTRATO 133-25 - BRUNA DO PRADRO - INEX 052-25
CONTRATO 134-25 - RENARA CARVALHO - INEX 053-25.
CONTRATO 135-25 - IAQUE SAMARA - INEX 054-25.
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| 14/04/2025 | 178 | 2 | ADITAMENTO 009-25 - PRAZO PA 011-25 - CONTRATO 036-25 - CLAUDIO JOSE.
PORTARIA 013 - DESIGNAÇÃO DO TESOUREIRO.
PORTARIA 014 - PONTO FACULTATIVO.
LEI 1153 - BOLSA PARA CURSO DE COSTURA.
PORTARIA 015 - FEIRA LIVRE.
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| 10/04/2025 | 177 | 2 | 48ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.
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| 09/04/2025 | 176 | 2 | ADITAMENTO 008-25 - PRAZO - CONTRATO 033-25 - THOMPSON.
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| 08/04/2025 | 175 | 2 | CONTRATO 132-25 - ANDRESSA - PE 017-24 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.doc.
5ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.
RESPOSTA - ESCLARECIMENTO.
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| 07/04/2025 | 174 | 2 | DECRETO 101.2025 - CMDCA.
DECRETO 100.2025 - CONSEA.
LEI 1150 - LEI ALDIR BLANC II.
LEI 1152 - LEI QUE ALTERA A LEI 1124.2024 - CARGOS FISCAIS.
LEI 1151 - LEI DALVA RICARDO DE OLIVEIRA - PSF RIACHO SECO.
OFÍCIO 119.2025 - ATO DELAGATÓRIO BB.
ADITAMENTO 007-25 - PRAZO - CONTRATO 137-23 - JULIO CESAR.
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