PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONDEÚBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/11/2025RELATÓRIOS DE TERCEIRIZAÇÃO.Não
03/11/2025LEI 1167 - REFIS.Não
03/11/2025LEI 1166 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL.Não
03/11/2025PORTARIA 029 - Licença Prêmio - VALERIA DA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO.Não
03/11/2025DECRETO 146.2025- NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO.Não
03/11/2025PORTARIA 020 - REVOGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA.Não
29/10/2025DECRETO 145.2025 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
29/10/2025PORTARIA 018 - IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA.Não
29/10/2025PORTARIA 019 - DIVULGAÇÃO DAS RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUNE.Não
17/10/2025PORTARIA/SMS Nº 017/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/10/2025LEI 1166 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL.Não
17/10/2025Lei 1165 - ATUALIZA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDEÚBA.Não
17/10/2025REGIMENTO INTERNO DE SAÚDE BUCAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
14/10/2025LEI 1164 - ALTERA O ART. 4º DA LEI 840, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.Não
13/10/2025LEI 1163 - LEI QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MAICON RAFAEL DE SOUSA COUTINHO.Não
10/10/2025PORTARIA 028 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - MARIA MARTA DA SILVA OLIVEIRA JARDIM.Não
10/10/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRO.Não
08/10/2025LEI 1161 - LEI QUE DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE BANDARRA.Não
08/10/2025LEI 1162 - BOLSA AUXILIO PERMANÊNCIA AOS ESTUDANTES DO EJA.Não
08/10/2025DECRETO 144.2025- PONTO FACULTATIVO.Não