| 11/09/2025 | | PORTARIA 013 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - VANDA LUCIA SPINOLA DE SOUSA AMORIM. | Não | |
| 04/09/2025 | | PORTARIA 012 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - JULINDA MARIA DE SOUZA. | Não | |
| 02/09/2025 | | PORTARIA 009 - LICENÇA PRÊMIO - JECILDA RIBEIRO DA SILVA TEIXEIRA.
PORTARIA 010 - LICENÇA PRÊMIO - LEIDIVANA NOVAIS OLIVEIRA.
PORTARIA 011 - LICENÇA PRÊMIO - ELVIRA DA CRUZ PRATES. | Não | |
| 01/09/2025 | | PORTARIA 008 - Licença Prêmio - EDIMUNDO AZEVEDO DA SILVA. | Não | |
| 29/08/2025 | | PORTARIA 006 - LICENÇA PRÊMIO - ILDACI OLIVEIRA BARBOSA.
PORTARIA 005 - LICENÇA PRÊMIO - EDILEUZA MARIA DA SILVA.
PORTARIA 004 - LICENÇA PRÊMIO - MARIDALVA LACERDA GUSMÃO.
PORTARIA 007 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ELENITA PEREIRA DUARTE DE OLIVEIRA.
PORTARIA 005 - LICENÇA-PRÊMIO - LUCIA DE SOUSA AMARAL DOS SANTOS.
PORTARIA 002 - LICENÇA-PRÊMIO - ANELICE FERREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA 006 - LICENÇA-PRÊMIO - CLAUDEVAL VIANA DE ANDRADE.
PORTARIA 004 - LICENÇA-PRÊMIO - MARCIO PAES JARDIM.
PORTARIA 003 - LICENÇA-PRÊMIO - ANTÔNIA DE PÁDUA ANGÉLICA DA SILVA.
PORTARIA 002.2025_LICENÇA-PRÊMIO_VANIA_CIRLENE PEREIRA_ALVES. | Não | |
| 27/08/2025 | | DECRETO 135.2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. | Não | |
| 26/08/2025 | | PORTARIA 001.2025 - Licença-Prêmio (Vania Cirlene Pereira Alves). | Não | |
| 26/08/2025 | | PORTARIA 003 - COMISSÃO ESPECIAL PRECATÓRIOS. | Não | |
| 25/08/2025 | | LEI 1158 - LEI ALAIDE ANGELA DE AGUIAR SANTOS - UBS LAGOINHA. | Não | |
| 25/08/2025 | | Decreto 133.2025 - NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE. | Não | |
| 25/08/2025 | | Decreto 134.2025 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO. | Não | |
| 22/08/2025 | | PORTARIA 001 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA - EUNÍCIA RIBEIRO CARVALHO FLORE. | Não | |
| 22/08/2025 | | PORTARIA 002 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - VALDICEIA TERENCE. | Não | |
| 22/08/2025 | | PORTARIA 001 - Licença Prêmio - FRANCISCA SOARES SOUSA. | Não | |
| 21/08/2025 | | DECRETO N° 132/2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA. | Não | |
| 20/08/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2025 - PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PANO PLURIANUAL PPA - 2026 - 2029. | Não | |
| 19/08/2025 | | PORTARIA 041 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ALAN MELO DOS SANTOS. | Não | |
| 18/08/2025 | | DECRETO 131.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. | Não | |
| 18/08/2025 | | DECRETO 130.2025 - COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | Não | |
| 15/08/2025 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA. | Não | |