| 04/04/2025 | 173 | 2 | DISPENSA N° 027/2025 - NR CONFECCOES LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ALCIDES 2025.
TERMO DERALDO ROD.
TERMO ADELMÁRIO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER DA ELEUTÉRIO TAVARES 2025.
RESOLUÇÃO CME nº 003.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 004.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 005.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 006.2025.
DECRETO 098.2025 - NOMEAR COORDENAÇÃO DE MARCAÇÃO DE EXAMES.
PORTARIA 012 - LICENÇA PRÊMIO.
DECRETO Nº. 099/2025 DE 04 DE ABRI DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/04/2025 | 172 | 2 | INEXIGIBILIDADE N° 012-2025 - ELZI ROCHA LIMA.
LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO.
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| 02/04/2025 | 171 | 2 | ADITAMENTO 006-25 - PRAZO PA 137-24 - CONTRATO 128-21 - ADM.
ADITAMENTO 005-25 - PRAZO - CONTRATO 144-22 - CMS CHAVES.
INEX 008-185/2021 - FÁBIO GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
INEX 008-186/2021 - RIBEIRO PRADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
TERMO DE COMODATO.
LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO.
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| 01/04/2025 | 170 | 2 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025.
RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 097 /2025 - DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E IMPLANTA A POLÍTICA DE PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA UMA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2025 | 169 | 2 | INEXIGIBILIDADE N°: 011/2025 - APARECIDO BALEEIRO ALVES.
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| 28/03/2025 | 168 | 2 | AVISO PE 005-2025 GAS DE COZINHA.
AVISO PE 007-2025 BUFFET.
EDITAL PE Nº 005-2025 - GLP.
EDITAL PE Nº 007-2025 - BUFFET.
CONTRATO 118-2025 TRANSPORTE ESCOLAR.
RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.
TERMO DE CESSÃO DE USO 2025 - Sr. LAFAETE
SACRAMENTO BENTO JARDIM.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 002.2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 001.2025.
RESOLUÇÃO 02.
DISPENSA N°: 025/2025 - LUCAS CARDOSO SANTOS 06440130528.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
DISPENSA N°: 026/2025 - DIEGO SANTANA CORREIA LTDA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 129/2025.
INEX 051-2025 PA 120-23 - DAYANE.
DECRETO Nº 096, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
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| 27/03/2025 | 167 | 2 | CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR.
DL 018-25 PA 034-25 ERRATA.
TERMO ADESÃO 051-25 - MATHEUS PAIVA - INEX 008-181-21.
DISPENSA N°: 025-2025 - LUCAS CARDOSO SANTOS 06440130528.
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| 26/03/2025 | 166 | 2 | 47ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.
ERRATA INEX 008-181/2021 - MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA.
CONTRASTOS TRANSPORTE ESCOLAR.
TERMO ADESÃO 050-25 - ENI - INEX 008-180-21.
TERMO ADESÃO 052-25 - MARIANA - INEX 008-182-21.
TERMO ADESÃO 051-25 - MATHEUS PAIVA - INEX 008-181-21.
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| 25/03/2025 | 165 | 2 | INEX 008-180/2021 - ENI DA SILVA ROCHA (ENFERMEIRO (A) HOSPITAL).
INEX 008-181/2021 - MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA (MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF).
INEX 008-182/2021 - MARIANA CARDOSO ABREU (MÉDICA PEDIATRA).
INEX 008-183/2021 - RIBEIRO PRADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - (MÉDICO PLANTONISTA (24 HORAS)).
INEX 008-184/2021 - FÁBIO GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (MÉDICO PLANTONISTA (24 HORAS)).
DECRETO 095.2025 - NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO EM SISTEMAS.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
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| 24/03/2025 | 164 | 2 | ADITAMENTO Nº 004/2025 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
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| 21/03/2025 | 163 | 2 | CONTRATO 127-25 - FÁTIMA - INEX 024-24.
TERMO ADESÃO 049-25 - SERVIÇO DE IMAGEM RT- INEX 008-73-21.
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| 20/03/2025 | 162 | 2 | DISPENSA N°: 024/2025 - JOTAMAR.
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| 19/03/2025 | 161 | 2 | CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 124/2025 - ALICIA SOUSA ABREU SANTOS – ME.
DECRETO 094.2025 - CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDORIA.
LEI 1148 DE 19.03.25 - RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DA POLICLINICA.
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| 18/03/2025 | 160 | 2 | AVISO EDITAL 004-25 NOVO.
DISPENSA N°: 023/2025 - JOTAMAR.
DISPENSA N° 022-2025 - ABELARDO JUNIOR DE NOVAES ROCHA ME.
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| 17/03/2025 | 159 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
DECRETO 093.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO.
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| 14/03/2025 | 158 | 2 | INEX 008-177-21 - JEOVANE - EDUCADOR FÍSICO.
EDITAL CR001-2025 - UBS TIPO I - PMC - REVISADO.
4ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.
46ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO.
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| 13/03/2025 | 157 | 2 | DISPENSA N° 021/2025 - ALICIA SOUSA ABREU SANTOS – ME.
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| 12/03/2025 | 156 | 2 | TERMO ADESÃO 048-25 - FARIA MED - INEX 008-151-21.
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| 11/03/2025 | 155 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
EDITAL CONCORRENCIA UBS CENTRO.
DECRETO 091.2025 - NOMEAR COORDENADORA DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.
DECRETO 092.2025 - NOMEAR COORDENADOR DE DIVISÃO.
ADITAMENTO Nº 003/2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI.
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| 10/03/2025 | 154 | 2 | ADITAMENTO Nº 003/2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI.
ADITAMENTO Nº 001/2025 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
DL 020-25 PA 037-25.
DL 019-25 PA 036-25.
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