07/04/2025 | | OFÍCIO 119.2025 - ATO DELAGATÓRIO BB. | Não | |
07/04/2025 | | LEI 1151 - LEI DALVA RICARDO DE OLIVEIRA - PSF RIACHO SECO. | Não | |
07/04/2025 | | LEI 1152 - LEI QUE ALTERA A LEI 1124.2024 - CARGOS FISCAIS. | Não | |
07/04/2025 | | LEI 1150 - LEI ALDIR BLANC II. | Não | |
07/04/2025 | | DECRETO 100.2025 - CONSEA. | Não | |
07/04/2025 | | DECRETO 101.2025 - CMDCA. | Não | |
04/04/2025 | | DECRETO Nº. 099/2025 DE 04 DE ABRI DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
04/04/2025 | | PORTARIA 012 - LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
04/04/2025 | | DECRETO 098.2025 - NOMEAR COORDENAÇÃO DE MARCAÇÃO DE EXAMES. | Não | |
04/04/2025 | | RESOLUÇÃO CME nº 003.2025. RESOLUÇÃO CME nº 004.2025. RESOLUÇÃO CME nº 005.2025. RESOLUÇÃO CME nº 006.2025. | Não | |
04/04/2025 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER DA ELEUTÉRIO TAVARES 2025. | Não | |
04/04/2025 | | TERMO ADELMÁRIO. | Não | |
04/04/2025 | | TERMO DERALDO ROD. | Não | |
04/04/2025 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ALCIDES 2025. | Não | |
03/04/2025 | | LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO. | Não | |
02/04/2025 | | LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO. | Não | |
01/04/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 097 /2025 - DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E IMPLANTA A POLÍTICA DE PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA UMA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/04/2025 | | RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. | Não | |
28/03/2025 | | DECRETO Nº 096, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
28/03/2025 | | RESOLUÇÃO 02. | Não | |